Resultado da Sessão de 15/12/2015

Exp. 1262 - Projeto de Lei do Executivo n.º 484/15 - Executivo Municipal - "Altera o art. 2º, da Lei Municipal 7.908/2013, e dá outras providências". Emenda

Exp. 1250 - Projeto de Lei de Vereador n.º 189/15 - Ver. Claudio Giacomini - "Dispõe sobre baixa de pontuação na CNH aos doadores de sangue no Município deSão Leopoldo e dá outras providências". Retirado da Pauta por autor

Exp. 1268 - Projeto de Lei do Executivo n.º 490/15 - Executivo Municipal - "Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 8.345, de 09 de outubro de 2015, e dá outras providências". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1127 - Emenda n.º 006/15 - Ver. Luiz Andrade Nascente - "Emenda Modificativa Exp. 1098 - PL 430/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016. Ampliação, reforma e adequação da EMEF Cohab Duque". Veto Total Mantido

Exp. 1127 - Emenda n.º 007/15 - Ver. Luiz Andrade Nascente - "Emenda Modificativa Exp. 1098 - PL 430/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016. Construção e estruturação de uma Capela Mortuária no Bairro Rio dos Sinos – Vila Progresso". Veto Total Mantido

Exp. 1127 - Emenda n.º 008/15 - Ver. Luiz Andrade Nascente - "Emenda Modificativa Exp. 1098 - PL 430/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016. Construção e estruturação de uma Capela Mortuária no Bairro Santa Marta". Veto Total Mantido

Exp. 1127 - Emenda n.º 009/15 - Ver. Luiz Andrade Nascente - "Emenda Modificativa Exp. 1098 - PL 430/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016. Construção e estruturação de uma Capela Mortuária no Bairro Duque de Caxias". Veto Total Mantido

Exp. 1127 - Emenda n.º 010/15 - Ver. Luiz Andrade Nascente - "Emenda Modificativa Exp. 1098 - PL 430/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016. Construção de Unidade de Saúde da Zona Sul". Veto Total Mantido

Exp. 1127 - Emenda n.º 011/15 - Bancada do PSB e Ver. Adão Rambor - "Emenda Modificativa Exp. 1098 - PL 430/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016. Construção de Unidade de Saúde no Bairro Boa Vista. Aquisição de equipamentos para estruturação da Unidade". Veto Total Mantido

Exp. 1127 - Emenda n.º 012/15 - Ver.ª Cigana - "Emenda Modificativa Exp. 1098 - PL 430/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016. Revitalizar e manter o funcionamento dos cemitérios municipais. Construir Capela Mortuária no Bairro Scharlau – Parque Panorama". Veto Total Mantido

Exp. 1127 - Emenda n.º 013/15 - Bancada do PSB, Ver. Adão Rambor, Ver.ª Cigana e Ver. Luiz Andrade Nascente - "Emenda Modificativa Exp. 1098 - PL 430/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016. Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Comunitária no ano de 2016". Veto Total Mantido

Exp. 1153 - Projeto de Lei de Vereador n.º 170/15 - Ver. Luiz Antônio Castro - "Institui o Dia Municipal Municipal dos Direitos Humanos e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1196 - Projeto de Lei de Vereador n.º 180/15 - Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente - "Altera o Art 2 , da Lei 8.291, de 24 junho de 2015". Aprovado por Maioria. Contrários: Alcemir Garcia, Vilson Eduardo, Nestor Schwertner, Claudio Giacomini e Iara Cardoso

Exp. 1215 - Projeto de Lei de Vereador n.º 185/15 - Ver. Elemar Garcia - "Determina o fechamento nos sábados e domingos da rua Independência, quadra compreendida entre a av. Dom João Becker e a margem do Rio dos Sinos, e também o trecho final da rua 1º de Março, para ser transformadas em ruas de lazer". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1220 - Projeto de Lei de Vereador n.º 186/15 - Bancada do PT - "Estabelece a isenção de taxa de estacionamento para idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, e dá outras providências". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 1243 - Projeto de Lei de Vereador n.º 188/15 - Ver. Claudio Giacomini - "Institui, no calendário oficial de eventos do município de São Leopoldo a realização da Motic São Léo – Mostra de Tecnologia e Inovação com Ciências e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1250 - Projeto de Lei de Vereador n.º 189/15 - Ver. Claudio Giacomini - "Dispõe sobre baixa de pontuação na CNH aos doadores de sangue no Município deSão Leopoldo e dá outras providências". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 1251 - Projeto de Lei de Vereador n.º 190/15 - Ver. Claudio Giacomini - "Institui o Programa Parceiro da Saúde do Idoso e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1252 - Projeto de Lei de Vereador n.º 191/15 - Ver.ª Cigana - "Denomina de Rua Alegrete uma via do Município". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1253 - Projeto de Resolução n.º 026/15 - Mesa Diretora - "Altera a redação do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Leopoldo". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 1259 - Projeto de Lei do Executivo n.º 482/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no orçamento do Município, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), no Recurso 2087 – CIDE, tendo como fonte de recurso a redução de verba em igual valor do próprio orçamento". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1260 - Projeto de Lei do Executivo n.º 483/15 - Executivo Municipal - "Revoga o art. 1º da Lei Municipal nº 7.861, de 13 de maio de 2013". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1262 - Projeto de Lei do Executivo n.º 484/15 - Executivo Municipal - "Altera o art. 2º, da Lei Municipal 7.908/2013, e dá outras providências". Aprovado com Emenda

Exp. 1263 - Projeto de Lei do Executivo n.º 485/15 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 6.473, de 17 de dezembro de 2.007". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1264 - Projeto de Lei do Executivo n.º 486/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a admitir, em caráter emergencial, agentes comunitários de saúde, para a composição das Equipes de Saúde da Família, para atuação junto à Secretaria Municipal de Saúde". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1265 - Projeto de Lei do Executivo n.º 487/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, profissionais para fins de complementarem as equipes das áreas do Programa de Saúde da Família – PSF, para atuarem junto a Secretaria Municipal de Saúde". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1266 - Projeto de Lei do Executivo n.º 488/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a alterar a carga horária e o padrão de vencimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde,constante na Lei 6.103/2006". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1267 - Projeto de Lei do Executivo n.º 489/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, com encargo, ao Clube Esportivo Aimoré". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1205 - Projeto de Lei do Executivo n.º 470/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 23.000,36 (vinte e três mil reais e trinta e seis centavos), e adota como recurso a transferência do Estado do RS através do Convênio nº 34/2015 com a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL/FUNDERGS". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1209 - Projeto de Lei do Executivo n.º 472/15 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de São Leopoldo, regulamenta a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1213 - Pedido de Providência n.º 284/15 - Ver. Elemar Garcia - Que seja transformada em Rua do Lazer a rua Arminda Gerhardt, trecho compreendido entre a rua Aimoré e a rua Raul Bopp, bairro Campina, São Leopoldo. Leitura em plenário

Exp. 1249 - Pedido de Providência n.º 285/15 - Bancada do PSB, Ver. Adão Rambor, Ver. Luiz Andrade Nascente e Ver.ª Cigana - Solicita que se disponibilize o sinal de Internet WiFi que esta Casa Legislativa possui de forma restrita, para utilização pública na extensão da Praça do Imigrante. Leitura em plenário

Exp. 1254 - Pedido de Providência n.º 286/15 - Ver.ª Cigana - Limpeza do Arroio (valo) da rua Bem- Ti- Vi Bairro Santo Augusto. . Leitura em plenário

Exp. 1255 - Pedido de Providência n.º 287/15 - Ver.ª Cigana - O patrolamento do Morro do Bairro Santo Augusto. Leitura em plenário

Exp. 1256 - Pedido de Providência n.º 288/15 - Ver.ª Cigana - Para limpeza de Rede Pluvial situada na Rua Ivo Martins nº 150 Bairro Parque Itapema. Leitura em plenário

Exp. 1257 - Pedido de Providência n.º 289/15 - Ver.ª Cigana - Que seja efetuada a abertura de uma via pública de acesso a Vila Santa Helena. Leitura em plenário

Exp. 1258 - Pedido de Providência n.º 290/15 - Ver.ª Cigana - Solicita para Secretaria Municipal de Obras Viárias - SEMOV, que seja efetuado o patrolamento da Rua Figueira , localizada na Vila União. Leitura em plenário

Exp. 1261 - Pedido de Providência n.º 291/15 - Ver. Claudio Giacomini - Conserto de buraco na Rua Dr. Paulo Uebel nº 1472 Vila Nova Campestre. Leitura em plenário

Exp. 1275 - Emenda n.º 045/15 - Ver. Claudio Giacomini - "Emenda Modificativa Exp. 1262 - PL 484/2015 Altera o art. 2º, da LeiMunicipal 7.908/2013, e dá outras providências. Dotar o cargo de um profissional da área de Comunicação Social plenamente qualificado, e não parcialmente qualificado, como propõe o atual projeto". Aprovado por Unanimidade