Resultado da Sessão de 17/12/2015

Exp. 1281 - Projeto de Lei do Executivo n.º 498/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de São Leopoldo a receber bem imóvel declarado de utilidade pública para fins de desapropriação e a extinguir obrigações tributárias de Sawaya Construções e Incorporações Ltda". Propõe Substitutivo ao Projeto

Exp. 1216 - Emenda n.º 021/15 - Ver. Aurélio da Padaria - "Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. - Aquisição de um aparelho de Raio X digital para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Scharlau". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1207 - Emenda n.º 020/15 - Ver. Aurélio da Padaria - "Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. - Aquisição de uma retroescavadeira e uma patrola para a Secretaria Municipal de Obras Viárias". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1221 - Emenda n.º 025/15 - Ver. Claudio Giacomini - "Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Aquisição de uma máquina de Eco Doppler e ultrassom Scanner para a Fundação Hospital Centenário". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1232 - Emenda n.º 033/15 - Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente - "Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Construção de quadra poliesportiva no Bairro Cohab Duque". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1236 - Emenda n.º 037/15 - Ver. Claudio Giacomini - "Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Aquisição de aparelho de anestesia inalatória portátil veterinário para uso na Secretaria Municipal de Proteção Animal". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1234 - Emenda n.º 035/15 - Ver. Carlos Szulcsewski - "Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Aquisição de um Rolo Compactador para a Secretaria Municipal de Obras Viárias". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1235 - Emenda n.º 036/15 - Ver. Carlos Szulcsewski - "Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Edificação de Casa Lar para os Autistas do Vale dos Sinos". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1218 - Emenda n.º 023/15 - Ver. Luiz Andrade Nascente - "Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. - Obras e Instalações da E.M.E.I. Sonho Nosso – Cohab Duque". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1231 - Emenda n.º 032/15 - Ver. Adão Rambor - "Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Adquirir Grupo Gerador para utilização nas Casas de Bombas do SEMAE". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1217 - Emenda n.º 022/15 - Ver. Armando Motta - "Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. -Adquirir Unidade Móvel de Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAD, para atendimento médico nos bairros da cidade". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1240 - Emenda n.º 041/15 - Bancada do PT - "Emenda Substitutiva Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Elaboração de projeto para consecução de PPCI nas escolas da rede municipal de ensino". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1219 - Emenda n.º 024/15 - Ver. Luiz Andrade Nascente - "Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. -Aquisição de Eletrocardiógrafos ECG Digital para as UBS´s da Rede Municipal de Saúde". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1239 - Emenda n.º 040/15 - Ver. Perci Pereira - "Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Adquirir Ambulância para UPA 24hs transporte de paciente de unidade para outra". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1242 - Emenda n.º 043/15 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Implantação do Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Águas e Reuso em Edificações". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1225 - Projeto de Lei de Vereador n.º 187/15 - Ver. Carlos Roberto Fleck - "Estabelece competência para declaração de tombamento de patrimônio histórico e cultural no município de São Leopoldo". Propõe Substitutivo ao Projeto

Exp. 1212 - Projeto de Lei de Vereador n.º 184/15 - Ver. Carlos Roberto Fleck - "Declara o prédio-sede do Lar São Francisco de Assis patrimônio histórico e identitário de São Leopoldo". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 1253 - Projeto de Resolução n.º 026/15 - Mesa Diretora - "Altera a redação do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Leopoldo". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 1274 - Projeto de Lei de Vereador n.º 192/15 - Ver. Perci Pereira - "Dispõe sobre a criação de programa municipal, com a finalidade de destinar cadeiras de rodas, de banho, bengalas, muletas, andadores, camas hospitalares e outros equipamentos e acessórios, gratuitamente, a pessoas que estão em tratamento e que residam no município de São Leopoldo e dá outras providências". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 1269 - Projeto de Lei do Executivo n.º 491/15 - Executivo Municipal - "Reestrutura a Fundação Hospital Centenário e dá outras providências". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1273 - Projeto de Lei do Executivo n.º 492/15 - Executivo Municipal - "Concede anistia da multa e dispensa juros de débitos relativos a tarifas de água e esgotos, inscritos ou não em dívida ativa, mediante pagamento nos prazos que indica, e dá outras providências". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1276 - Projeto de Lei do Executivo n.º 493/15 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal número 5.057, de 27 de dezembro de 2001". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1277 - Projeto de Lei do Executivo n.º 494/15 - Executivo Municipal - "Dá nova redação ao art. 5º, da Lei nº 7.985/2013". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1279 - Projeto de Lei do Executivo n.º 496/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar a Concessão de Uso de Área de Terras à Associação dos Moradores do Bairro Campina". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1281 - Projeto de Lei do Executivo n.º 498/15 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de São Leopoldo a receber bem imóvel declarado de utilidade pública para fins de desapropriação e a extinguir obrigações tributárias de Sawaya Construções e Incorporações Ltda". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1225 - Projeto de Lei de Vereador n.º 187/15 - Ver. Carlos Roberto Fleck - "Estabelece competência para declaração de tombamento de patrimônio histórico e cultural no município de São Leopoldo". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1177 - Projeto de Lei do Executivo n.º 467/15 - Executivo Municipal - "Altera a redação dos artigos 3º e 4º, da Lei Municipal nº 8.106, de 16 de junho de 2014". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1271 - Pedido de Providência n.º 293/15 - Ver. Armando Motta - Retirada de materiais de construções que se encontram na Av. Thomas Edson, próximo ao número 3500 (Condomínio Viver), Bairro São miguel. Leitura em plenário

Exp. 1272 - Pedido de Providência n.º 294/15 - Ver. Armando Motta - Solicita anivelamento de calçamento da Rua Real Madri. Leitura em plenário

Exp. 1216 - Emenda n.º 021/15 - Ver. Aurélio da Padaria - "Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. - Aquisição de um aparelho de Raio X digital para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Scharlau". Rejeitado por Maioria. Contrários: Carlos Szulcsewski, Rogério Brito, Perci Pereira e Luiz Andrade.

Exp. 1207 - Emenda n.º 020/15 - Ver. Aurélio da Padaria - "Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. - Aquisição de uma retroescavadeira e uma patrola para a Secretaria Municipal de Obras Viárias". Rejeitado por Maioria. Contrários: Carlos Szulcsewski, Rogério Brito, Perci Pereira e Luiz Andrade.

Exp. 1221 - Emenda n.º 025/15 - Ver. Claudio Giacomini - "Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Aquisição de uma máquina de Eco Doppler e ultrassom Scanner para a Fundação Hospital Centenário". Rejeitado por Maioria. Contrários: Carlos Szulcsewski, Rogério Brito, Perci Pereira e Luiz Andrade.

Exp. 1232 - Emenda n.º 033/15 - Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente - "Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Construção de quadra poliesportiva no Bairro Cohab Duque". Rejeitado por Maioria. Contrários: Carlos Szulcsewski, Rogério Brito, Perci Pereira e Luiz Andrade.

Exp. 1236 - Emenda n.º 037/15 - Ver. Claudio Giacomini - "Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Aquisição de aparelho de anestesia inalatória portátil veterinário para uso na Secretaria Municipal de Proteção Animal". Rejeitado por Maioria. Contrários: Carlos Szulcsewski, Rogério Brito, Perci Pereira e Luiz Andrade.

Exp. 1234 - Emenda n.º 035/15 - Ver. Carlos Szulcsewski - "Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Aquisição de um Rolo Compactador para a Secretaria Municipal de Obras Viárias". Rejeitado por Maioria. Contrários: Carlos Szulcsewski, Rogério Brito, Perci Pereira e Luiz Andrade.

Exp. 1235 - Emenda n.º 036/15 - Ver. Carlos Szulcsewski - "Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Edificação de Casa Lar para os Autistas do Vale dos Sinos". Rejeitado por Maioria. Contrários: Carlos Szulcsewski, Rogério Brito, Perci Pereira e Luiz Andrade.

Exp. 1218 - Emenda n.º 023/15 - Ver. Luiz Andrade Nascente - "Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. - Obras e Instalações da E.M.E.I. Sonho Nosso – Cohab Duque". Rejeitado por Maioria. Contrários: Carlos Szulcsewski, Rogério Brito, Perci Pereira e Luiz Andrade.

Exp. 1231 - Emenda n.º 032/15 - Ver. Adão Rambor - "Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Adquirir Grupo Gerador para utilização nas Casas de Bombas do SEMAE". Rejeitado por Maioria. Contrários: Carlos Szulcsewski, Rogério Brito, Perci Pereira e Luiz Andrade.

Exp. 1217 - Emenda n.º 022/15 - Ver. Armando Motta - "Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. -Adquirir Unidade Móvel de Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAD, para atendimento médico nos bairros da cidade". Rejeitado por Maioria. Contrários: Carlos Szulcsewski, Rogério Brito, Perci Pereira e Luiz Andrade.

Exp. 1240 - Emenda n.º 041/15 - Bancada do PT - "Emenda Substitutiva Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Elaboração de projeto para consecução de PPCI nas escolas da rede municipal de ensino". Rejeitado por Maioria. Contrários: Carlos Szulcsewski, Rogério Brito, Perci Pereira e Luiz Andrade.

Exp. 1219 - Emenda n.º 024/15 - Ver. Luiz Andrade Nascente - "Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. -Aquisição de Eletrocardiógrafos ECG Digital para as UBS´s da Rede Municipal de Saúde". Rejeitado por Maioria. Contrários: Carlos Szulcsewski, Rogério Brito, Perci Pereira e Luiz Andrade.

Exp. 1239 - Emenda n.º 040/15 - Ver. Perci Pereira - "Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Adquirir Ambulância para UPA 24hs transporte de paciente de unidade para outra". Rejeitado por Maioria. Contrários: Carlos Szulcsewski, Rogério Brito, Perci Pereira e Luiz Andrade.

Exp. 1242 - Emenda n.º 043/15 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Implantação do Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Águas e Reuso em Edificações". Rejeitado por Maioria. Contrários: Carlos Szulcsewski, Rogério Brito, Perci Pereira e Luiz Andrade.

Exp. 1225 - Projeto de Lei de Vereador n.º 187/15 - Ver. Carlos Roberto Fleck - "Estabelece competência para declaração de tombamento de patrimônio histórico e cultural no município de São Leopoldo". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1278 - Projeto de Lei do Executivo n.º 495/15 - Executivo Municipal - "Dá nova redação ao art. 5º, da Lei Municipal nº 7.986/2013". Aprovado com Urgência