Resultado da Sessão de 14/04/2016

Exp. 1023 - Projeto de Lei de Vereador n.º 158/15 - Ver. Carlos Roberto Fleck - "Projeto de Lei que denomina de Edna Maria Scherer uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências". Retirado da Pauta por 1 sessão

Exp. 1420 - Projeto de Lei do Executivo n.º 539/16 - Executivo Municipal - "Pelo presente, encaminha-se Projeto de Lei que autorizar o Serviço Municipal de Água e Esgotos a reconhecer dívida e efetuar o pagamento, de maneira parcelada, dos valores em atraso, em favor da AES SUL. ". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1357 - Projeto de Lei do Executivo n.º 512/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do Município – no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) tendo como fonte de recurso a redução de verba em igual valor do orçamento conforme especificações abaixo. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1374 - Projeto de Lei do Executivo n.º 519/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo à abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), tendo como fonte a redução de igual valor no orçamento do exercício". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1375 - Projeto de Lei do Executivo n.º 520/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal à abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tendo como fonte a redução de verba em igual valor do próprio orçamento". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1378 - Projeto de Lei do Executivo n.º 522/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal à abrir Crédito Suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais), tendo como fonte repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1397 - Projeto de Lei do Executivo n.º 532/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Municí­pio, no valor de R$124.630,00 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta reais), tendo como fonte de recursos o superávit financeiro do exercí­cio anterior do Recurso Salário Educação". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1359 - Projeto de Lei do Executivo n.º 514/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 63.281,07 (sessenta e três mil duzentos e oitenta e um reais e sete centavos), tendo como fonte de recursos o superávit, financeiro do exercício anterior". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1362 - Projeto de Lei do Executivo n.º 517/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar a Concessão de Uso de Área de Terras à Associação de Moradores do bairro Santo André". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1404 - Moção n.º 004/16 - Ver. Carlos Szulcsewski - Moção de apoio ao pedido de impeachment protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Nacional. Leitura em plenário

Exp. 1408 - Pedido de Informação n.º 003/16 - Ver. Aurélio da Padaria - "Quantos Secretários, Secretários Adjuntos, CCs1, CCs2, CCs3 e CCs4 existem no Poder Executivo, Fundação Hospital Centenário e SEMAE com suas respectivas remunerações". Leitura em plenário

Exp. 1409 - Pedido de Providência n.º 327/16 - Ver. Claudio Giacomini - Que conceda isenção de IPTU para novas construções e reformas de prédios em estilo germânico e dá outras providências. Leitura em plenário

Exp. 1413 - Pedido de Informação n.º 004/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Quantas praças foram contempladas, quanto tempo ficaram as instalações do projeto, quantas esculturas de "Minions" foram instaladas, qual foi o custo total do projeto e o custo total de remoção". Leitura em plenário

Exp. 1414 - Pedido de Informação n.º 005/16 - Ver. Aurélio da Padaria - "Pedido de Informação no que diz respeito a contratação de funcionários que irão atuar na UPA - Scharlau. ". Leitura em plenário