Resultado da Sessão de 05/05/2016

Exp. 1396 - Projeto de Lei do Executivo n.º 531/16 - Executivo Municipal - "Altera redação do §11, do art. 177, da Lei Orgânica do Municí­pio de São Leopoldo". Solicita Arquivamento

Exp. 1444 - Projeto de Lei do Executivo n.º 549/16 - Executivo Municipal - "Altera o parágrafo primeiro, do artigo 30 da Lei Municipal nº 8.345, de 09 de outubro e 2015". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1385 - Projeto de Lei do Executivo n.º 527/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), e adota como recurso a redução orçamentária no próprio orçamento". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1427 - Projeto de Lei do Executivo n.º 541/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 69.457,41 (sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos), e adota como recurso a redução orçamentária no próprio orçamento". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1386 - Projeto de Lei do Executivo n.º 528/16 - Executivo Municipal - "Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$1.620.266,86 (um milhão, seiscentos e vinte mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos), e adota como recurso a transferência do Estado do Rio Grande do Sul - Portaria SES/RS mº 779/2015". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1405 - Projeto de Lei do Executivo n.º 535/16 - Executivo Municipal - "Institui o Prêmio das Artes do Município de São Leopoldo". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1384 - Projeto de Lei do Executivo n.º 526/16 - Executivo Municipal - "Reconhece o Santuário Sagrado Coração de Jesus como lugar de ritos e celebrações, para fins de salvaguarda do patrimônio cultural e imaterial, bem institui e declara como Área Especial de Interesse Cultural - AEIC o perímetro do Santuário Coração de Jesus e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1400 - Projeto de Resolução n.º 031/16 - Ver. Luiz Antônio Castro - "Autoriza o Vereador Luiz Castro dos Santos para REPRESENTAR a Câmara de Vereadores de São Leopoldo e o Parlamento Metropolitano na 46º Assembleia Nacional do ASSEMAE, que tem como tema: SANEAMENTO BÁSICO “Um direito de todos” à ser realizado em Jaraguá do Sul - SC". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1433 - Pedido de Providência n.º 334/16 - Ver.ª Cigana - A Vistoria e Fiscalização das edificações públicas e privadas existentes no Município. Leitura em plenário

Exp. 1434 - Pedido de Providência n.º 335/16 - Ver. Aurélio da Padaria - Instalação de uma Academia Pública ao Ar Livre em um espaço existente ao lado da Av. Integração, entre as Ruas Matias Scherer e Pedro Hanecker, sentido Av. Feitoria - Rio dos Sinos. Leitura em plenário

Exp. 1436 - Pedido de Providência n.º 336/16 - Ver. Luiz Andrade Nascente - Instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Zona Sul de nossa Cidade. Leitura em plenário

Exp. 1446 - Pedido de Providência n.º 337/16 - Ver. Luiz Antônio Castro - Solicita troca de canos de esgotos quebrados na rua Marrocos, quadra 43, em frente a casa 13 e 15, sendo quem quebrou foi a retro do SEMAE. . Leitura em plenário

Exp. 1447 - Pedido de Providência n.º 338/16 - Ver. Luiz Antônio Castro - Solicita a manutenção no sistema de micro drenagem, escoamento de águas de chuvas, na rua Malta/ Luis Augusto Raubert em frente ao número 455 no Loteamento São Miguel 2, no Bairro Feitoria. . Leitura em plenário

Exp. 1448 - Pedido de Providência n.º 339/16 - Ver. Luiz Antônio Castro - Solicita conserto do boeiro com erosão na Av. Rodolfo Muller, quadra 66, em frente ao número 06, no Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1449 - Pedido de Providência n.º 340/16 - Ver. Luiz Antônio Castro - Solicita manutenção no sistema de micro drenagem, escoamento de águas de chuvas, que formam uma bacia entre as ruas Brasil, esquina com rua São Joaquim/ Edifício Fenícia. . Leitura em plenário

Exp. 1410 - Pedido de Providência n.º 328/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - Limpeza da praça pública da Vila Paim. Leitura em plenário