Resultado da Sessão de 12/05/2016

Exp. 1356 - Projeto de Lei de Vereador n.º 206/16 - Ver. Aurélio da Padaria - "Encaminhar projeto de lei que visa a inclusão nas escolas da rede municipal de Aulas de Cidadania". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1417 - Projeto de Lei do Executivo n.º 538/16 - Executivo Municipal - "Revoga o parágrafo terceiro do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.784, de 02 de dezembro de 2005". Emenda

Exp. 1403 - Projeto de Lei de Vereador n.º 208/16 - Ver. Luiz Antônio Castro - "Dispõe sobre a contratação de Vigilância Armada 24 horas nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município de São Leopoldo". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1418 - Projeto de Lei de Vereador n.º 212/16 - Ver. Claudio Giacomini - "Institui o Banco de Leite Materno no Município de São Leopoldo e cria o Programa de Incentivo à Doação de Leite Materno "Doe leite materno e alimente a vida” e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1437 - Projeto de Lei do Executivo n.º 542/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município (Fundo Municipal de Saúde), no valor de R$ 3.710,00 (três mil, setecentos e dez reais), tendo como suporte financeiro o superávit de recursos repassados pela Secretaria Estadual de Saúde, referente à Consulta Popular 2012/2013". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1438 - Projeto de Lei do Executivo n.º 543/16 - Executivo Municipal - "Desafeta da destinação de uso comum do povo, área verde municipal de regularização fundiária, e grava como AEIS II para fins sociais". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1440 - Projeto de Lei do Executivo n.º 545/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo à abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), por redução de verba.”". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1441 - Projeto de Lei do Executivo n.º 546/16 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei Municipal nº 4.536, de 11 de setembro de 1998". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1442 - Projeto de Lei do Executivo n.º 547/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 14.723,89 (quatorze mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos), tendo como fonte de recurso o superávit financeiro do exercício anterior do Recurso 2257 – Construção da Quadra Poliesportiva EMEF João Goulart". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1451 - Projeto de Lei do Executivo n.º 550/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 29.460,70 (vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos), e adota como recurso a redução orçamentária no próprio orçamento". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1459 - Projeto de Lei de Vereador n.º 217/16 - Ver. Carlos Roberto Fleck - "Denomina de Rua Jandir Rigo uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1406 - Projeto de Lei de Vereador n.º 209/16 - Ver. Claudio Giacomini - "Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Município de São Leopoldo e dá outras providências. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1473 - Emenda n.º 002/16 - Ver. Claudio Giacomini, Ver. Armando Motta, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Luiz Andrade Nascente, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Perci Pereira, Ver.ª Cigana e Ver. Rogério Brito - "Emenda Modificativa Exp. 1417 - PL 538/2016 Revoga o parágrafo terceiro do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.784, de 02 de dezembro de 2005". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1417 - Projeto de Lei do Executivo n.º 538/16 - Executivo Municipal - "Revoga o parágrafo terceiro do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.784, de 02 de dezembro de 2005". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1452 - Projeto de Lei do Executivo n.º 551/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), tendo como suporte financeiro a adequação orçamentária para a manutenção dos projetos da saúde, envolvendo recursos administrados pelo Fundo Municipal de Saúde e à redução de igual valor no orçamento do exercício de 2016". Retirado da Pauta por 1 sessão

Exp. 1385 - Projeto de Lei do Executivo n.º 527/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), e adota como recurso a redução orçamentária no próprio orçamento". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1427 - Projeto de Lei do Executivo n.º 541/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 69.457,41 (sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos), e adota como recurso a redução orçamentária no próprio orçamento". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 1463 - Pedido de Providência n.º 342/16 - Ver. Armando Motta - Conserto de uma boca de lobo situada na Rua Europa, nº 395, Vila Glória. Leitura em plenário

Exp. 1464 - Pedido de Providência n.º 343/16 - Ver. Armando Motta - Verificar uma erosão situada na Rua Marcelo Stransburg. Leitura em plenário

Exp. 1466 - Pedido de Providência n.º 345/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - Desobstruir canos e boca de lobo, na Rua Natal esquina com 25 de Agosto nº 27, Bairro Santos Dumont, Vila Braz. Leitura em plenário

Exp. 1465 - Pedido de Providência n.º 344/16 - Ver. Armando Motta - Verificar uma erosão na Rua Vicente de Carvalho ocasionada pelas chuvas em frente ao nº 115. . Leitura em plenário

Exp. 1467 - Pedido de Providência n.º 346/16 - Ver. Claudio Giacomini - Colocar faixa de segurança na Av. Feitoria enfrente a UBAM feitoria e enfrente a Igreja Católica da Feitoria . Leitura em plenário

Exp. 1468 - Pedido de Providência n.º 347/16 - Ver. Claudio Giacomini - Patrolamento na Rua George Hoeffel na altura do numero 600 no bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 1469 - Pedido de Providência n.º 348/16 - Ver. Luiz Antônio Castro - Solicitamos o reforço do policiamento da Brigada Militar e Guarda Civil Municipal na Praça dos Brinquedos, em razão da prostituição e tráfico e consumo de drogas. Leitura em plenário

Exp. 1470 - Pedido de Providência n.º 349/16 - Ver. Luiz Antônio Castro - Solicitamos a poda de retificação na extensão da Rua Jaime Zeltzer, no bairro Jardim América. Leitura em plenário

Exp. 1471 - Pedido de Providência n.º 350/16 - Ver. Luiz Antônio Castro - Solicitamos a limpeza nos túmulos e retirada de entulho do Cemitério Municipal, no bairro Cristo Rei. Leitura em plenário

Exp. 1472 - Requerimento n.º 036/16 - Ver. Carlos Szulcsewski - Audiência Pública para discutir politicas de incentivo ao esporte e aos atletas leopoldenses, através do fomento fiscal. Leitura em plenário

Exp. 1417 - Projeto de Lei do Executivo n.º 538/16 - Executivo Municipal - "Revoga o parágrafo terceiro do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.784, de 02 de dezembro de 2005". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade. Com Emenda