Resultado da Sessão de 19/05/2016

Exp. 1443 - Projeto de Lei do Executivo n.º 548/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 3.261.602,49 (três milhões duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e dois reais com quarenta e nove centavos), tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior, recurso do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Fundo Municipal do Idoso e Fundo Municipal da Criança e Adolescente". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1480 - Projeto de Lei do Executivo n.º 561/16 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimento e salários dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de São Leopoldo, da Fundação Hospital Centenário, da Fundação Centro de Eventos, do Serviço Municipal de Água e Esgotos e do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo, e aplica atualização monetária ao Vale Alimentação/Refeição e dá outras providências". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1484 - Projeto de Lei de Vereador n.º 220/16 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1344 - Projeto de Lei de Vereador n.º 203/16 - Bancada do PT - "Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionário das empresas beneficiadas e dá outras providências. Proponente: Vereador Vilson Eduardo de Moraes (em exercício)". Retirado da Pauta

Exp. 1403 - Projeto de Lei de Vereador n.º 208/16 - Ver. Luiz Antônio Castro - "Dispõe sobre a contratação de Vigilância Armada 24 horas nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município de São Leopoldo". Retirado da Pauta

Exp. 1406 - Projeto de Lei de Vereador n.º 209/16 - Ver. Claudio Giacomini - "Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Município de São Leopoldo e dá outras providências. ". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1417 - Projeto de Lei do Executivo n.º 538/16 - Executivo Municipal - "Revoga o parágrafo terceiro do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.784, de 02 de dezembro de 2005". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1418 - Projeto de Lei de Vereador n.º 212/16 - Ver. Claudio Giacomini - "Institui o Banco de Leite Materno no Município de São Leopoldo e cria o Programa de Incentivo à Doação de Leite Materno "Doe leite materno e alimente a vida” e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1437 - Projeto de Lei do Executivo n.º 542/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município (Fundo Municipal de Saúde), no valor de R$ 3.710,00 (três mil, setecentos e dez reais), tendo como suporte financeiro o superávit de recursos repassados pela Secretaria Estadual de Saúde, referente à Consulta Popular 2012/2013". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1438 - Projeto de Lei do Executivo n.º 543/16 - Executivo Municipal - "Desafeta da destinação de uso comum do povo, área verde municipal de regularização fundiária, e grava como AEIS II para fins sociais". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1440 - Projeto de Lei do Executivo n.º 545/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo à abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), por redução de verba.”". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1441 - Projeto de Lei do Executivo n.º 546/16 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei Municipal nº 4.536, de 11 de setembro de 1998". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1442 - Projeto de Lei do Executivo n.º 547/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 14.723,89 (quatorze mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos), tendo como fonte de recurso o superávit financeiro do exercício anterior do Recurso 2257 – Construção da Quadra Poliesportiva EMEF João Goulart". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1451 - Projeto de Lei do Executivo n.º 550/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 29.460,70 (vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos), e adota como recurso a redução orçamentária no próprio orçamento". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1459 - Projeto de Lei de Vereador n.º 217/16 - Ver. Carlos Roberto Fleck - "Denomina de Rua Jandir Rigo uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências". Retirado da Pauta

Exp. 1474 - Pedido de Providência n.º 351/16 - Ver. Perci Pereira - Doação de mantas asfálticas das rodovias pedagiadas do Estado, correspondente ao trecho 3 da RS-240, que estão sobre a responsabilidade da EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias). Leitura em plenário

Exp. 1475 - Requerimento n.º 037/16 - Ver. Claudio Giacomini - Audiência Pública para tratar de projeto Exp. 1425 - PL 540/2016 - Determina a adoção de reservatórios de água das chuvas, visando o retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem, e incentiva o aproveitamento da água da chuva para usos não potáveis. Leitura em plenário

Exp. 1479 - Pedido de Providência n.º 352/16 - Ver. Luiz Andrade Nascente - Altera a Lei Municipal 8292/2015, que versa sobre a permissão de regulamentação e concessão de Alvará de funcionamento provisório a estabelecimento localizados em áreas públicas. Leitura em plenário

Exp. 1482 - Pedido de Providência n.º 353/16 - Ver. Claudio Giacomini - Institui o 'Bem Estar Animal' como tema transversal na grade curricular das escolas municipais de São Leopoldo e dá outras providências. Leitura em plenário

Exp. 1483 - Pedido de Providência n.º 354/16 - Ver. Claudio Giacomini - Institui no município de São Leopoldo, o serviço de Patrulha Social, vinculado à Secretaria de Segurança e Defesa Comunitária, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde e dá outras providências. . Leitura em plenário

Exp. 1485 - Pedido de Providência n.º 355/16 - Bancada do PT - Solicita a limpeza da caixa de esgoto dos Condomínios Creta e Malta que se encontram obstruídas e construção de uma caixa de esgoto específica para o Condomínio Creta, tendo em visto que ambos os condomínios possuem apenas uma caixa. . Leitura em plenário

Exp. 1484 - Projeto de Lei de Vereador n.º 220/16 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1480 - Projeto de Lei do Executivo n.º 561/16 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimento e salários dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de São Leopoldo, da Fundação Hospital Centenário, da Fundação Centro de Eventos, do Serviço Municipal de Água e Esgotos e do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo, e aplica atualização monetária ao Vale Alimentação/Refeição e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1451 - Projeto de Lei do Executivo n.º 550/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 29.460,70 (vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos), e adota como recurso a redução orçamentária no próprio orçamento". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1442 - Projeto de Lei do Executivo n.º 547/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 14.723,89 (quatorze mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos), tendo como fonte de recurso o superávit financeiro do exercício anterior do Recurso 2257 – Construção da Quadra Poliesportiva EMEF João Goulart". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1441 - Projeto de Lei do Executivo n.º 546/16 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei Municipal nº 4.536, de 11 de setembro de 1998". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1440 - Projeto de Lei do Executivo n.º 545/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo à abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), por redução de verba.”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1438 - Projeto de Lei do Executivo n.º 543/16 - Executivo Municipal - "Desafeta da destinação de uso comum do povo, área verde municipal de regularização fundiária, e grava como AEIS II para fins sociais". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1437 - Projeto de Lei do Executivo n.º 542/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município (Fundo Municipal de Saúde), no valor de R$ 3.710,00 (três mil, setecentos e dez reais), tendo como suporte financeiro o superávit de recursos repassados pela Secretaria Estadual de Saúde, referente à Consulta Popular 2012/2013". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1418 - Projeto de Lei de Vereador n.º 212/16 - Ver. Claudio Giacomini - "Institui o Banco de Leite Materno no Município de São Leopoldo e cria o Programa de Incentivo à Doação de Leite Materno "Doe leite materno e alimente a vida” e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1417 - Projeto de Lei do Executivo n.º 538/16 - Executivo Municipal - "Revoga o parágrafo terceiro do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.784, de 02 de dezembro de 2005". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1406 - Projeto de Lei de Vereador n.º 209/16 - Ver. Claudio Giacomini - "Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Município de São Leopoldo e dá outras providências. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1443 - Projeto de Lei do Executivo n.º 548/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 3.261.602,49 (três milhões duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e dois reais com quarenta e nove centavos), tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior, recurso do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Fundo Municipal do Idoso e Fundo Municipal da Criança e Adolescente". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1484 - Projeto de Lei de Vereador n.º 220/16 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal". Aprovado por Maioria. Contrário: Carlos Szulcsewski

Exp. 1488 - Projeto de Lei de Vereador n.º 221/16 - Mesa Diretora - "Recompõe os subsídios dos vereadores de São Leopoldo, em face da variação inflacionária do período compreendido entre abril de 2015 a abril de 2016, com base no índice nacional de preços ao consumidor (INPC), e dá outras providências". Aprovado por Maioria. Contrário: Carlos Szulcsewski