Resultado da Sessão de 09/06/2016

Exp. 1504 - Projeto de Lei do Executivo n.º 569/16 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o funcionamento e as proibições impostas aos prestadores de serviços funerários no âmbito de São Leopoldo, inclusive nas dependências dos estabelecimentos públicos de saúde, e dá outras providências". Aprovado com Urgência por Unanimidadde

Exp. 1459 - Projeto de Lei de Vereador n.º 217/16 - Ver. Carlos Roberto Fleck - "Denomina de Rua Jandir Rigo uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1477 - Projeto de Lei do Executivo n.º 559/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 1.249.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil reais), tendo como fonte de recurso a redução de verba em igual valor do próprio orçamento". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1501 - Projeto de Lei de Vereador n.º 566/16 - Ver. Rogério Brito - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVÓS". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1431 - Projeto de Lei de Vereador n.º 214/16 - Ver. Luiz Antônio Castro - "Dispõe sobre a adequação na estrutura das agências e postos bancários para atendimentos à deficientes visuais e dá outras providências. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1478 - Projeto de Lei do Executivo n.º 560/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 192.662,92 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos), tendo como fonte de recursos o superávit financeiro do Recurso 2287 (Programa de Manutenção e Reforma Museu do Trem)". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1486 - Projeto de Lei de Vereador n.º 219/16 - Ver. Claudio Giacomini - "Denomina de Rua RUDI ERNESTO DECKEMANN uma via do Município de São Leopoldo e da outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1505 - Projeto de Lei do Executivo n.º 570/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 2.603,83 (dois mil seiscentos e três reais e oitenta e três centavos), tendo como fonte de recursos o superávit financeiro do exercício anterior do Recurso 2238 - Construção da Quadra Poliesportiva EMEF Padre Orestes". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1411 - Projeto de Lei de Vereador n.º 210/16 - Ver. Claudio Giacomini - "Criação do Programa Farmácia Solidária a ser desenvolvido nos Postos de Saúde do Município de São Leopoldo e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1425 - Projeto de Lei do Executivo n.º 540/16 - Executivo Municipal - "Determina a adoção de reservatórios de água das chuvas, visando o retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem, e incentiva o aproveitamento da água da chuva para usos não potáveis". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1476 - Projeto de Lei do Executivo n.º 558/16 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a transferência do direito de construir entre imóveis no Município". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1492 - Projeto de Lei do Executivo n.º 564/16 - Executivo Municipal - "Dá nova redação ao item 'L' do artigo 28 da Lei Municipal n° 7.909, de 30 de julho de 2013, alterando os requisitos para provimento do cargo de Gerente de Tecnologia da Informação, do Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1503 - Pedido de Providência n.º 359/16 - Ver. Armando Motta - Desobstrução de canos e boca de lobo, na Rua São Caetano, n° 340, bairro Centro. . Leitura em plenário

Exp. 1506 - Pedido de Providência n.º 360/16 - Ver. Brasil Oliveira - Programa Municipal de parceria pública privada,com base na lei Federal 11079/2004. Leitura em plenário

Exp. 1508 - Pedido de Providência n.º 361/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - Limpeza da seguinte via publica: Avenida Thomas Edson esquina com Rua Arno Schuk até esquina com Rua Ida Schuk. Leitura em plenário

Exp. 1509 - Pedido de Informação n.º 006/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - " Solicita ao governo municipal as seguintes informações, ABC ESPECIAL HOSPITAL CENTENÁRIO". Leitura em plenário