Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 23/06/2016

Exp. 1528 - Projeto de Lei do Executivo n.º 578/16 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Assistência à Saúde aos servidores do Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo – SEMAE". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1507 - Projeto de Lei do Executivo n.º 571/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de São Leopoldo a desafetar e alienar bem imóvel de sua propriedade". Retirado da Pauta

Exp. 1491 - Projeto de Lei do Executivo n.º 563/16 - Executivo Municipal - "Altera o art. 4º, em seus incisos I e II e parágrafo 2º e acrescenta o parágrafo 3° ao art. 4º, Lei Municipal nº5.723, de 165 de setembro de 2005". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1512 - Projeto de Lei do Executivo n.º 572/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), tendo como fonte a entrada de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1489 - Projeto de Lei de Vereador n.º 564/16 - Ver. Claudio Giacomini - "Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga da Educação no Município de São Leopoldo e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1497 - Projeto de Lei do Executivo n.º 565/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tendo como fonte a redução de igual valor no orçamento do exercício. ". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1499 - Projeto de Lei do Executivo n.º 567/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), tendo como fonte de recurso a redução de verba em igual valor do próprio orçamento". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1500 - Projeto de Lei do Executivo n.º 568/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 27.000,00 (vinte sete mil reais), tendo como fonte a entrada de recursos transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1521 - Moção n.º 005/16 - Mesa Diretora - Moção de apoio aos professores e funcionários das Escolas Estaduais do estado do Rio Grande do Sul, que paralisaram suas atividades para lutar por educação pública e qualidade. Leitura em plenário

Exp. 1522 - Pedido de Providência n.º 363/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - O concerto da tubulação de esgoto e da pavimentação da rua Caldre Fião nº 58. Leitura em plenário

Exp. 1525 - Pedido de Providência n.º 364/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - Solicita limpeza das seguintes ruas: Rua Rio Paraguassú, Rua Rio Panaí, Rua Rio Solimões, Rua Rio Juruá, Rua Curuá no Bairro Campestre/ Arroio da Manteiga. . Leitura em plenário