Resultado da Sessão de 30/06/2016

Exp. 1555 - Projeto de Lei do Executivo n.º 595/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar 15 (quinze) vagas para o cargo de Secretário Escolar. ". Propõe Substitutivo ao Projeto

Exp. 1556 - Projeto de Lei do Executivo n.º 596/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar 100 (cem) vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil". Propõe Substitutivo ao Projeto

Exp. 1531 - Pedido de Providência n.º 365/16 - Ver. Aurélio da Padaria - Desobstrução de boca de lobo existente no final da Rua Jardim Atlântico, no Bairro Cohab Duque. . Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 1533 - Projeto de Lei do Executivo n.º 579/16 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre valores relativos à Gratificação Natalina em parcela única de 2016, indenização de encargos de servidores ativos e demais agentes públicos do Município, decorrente de consignação bancária. ". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1534 - Projeto de Lei do Executivo n.º 580/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), tendo como fonte de recurso a redução de verba em igual valor do próprio orçamento. ". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1540 - Projeto de Lei do Executivo n.º 581/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 196.860,98(cento e noventa e seis mil, oitocentos e sessenta reais e noventa e oito centavos), tendo como fonte do recurso o próprio orçamento". Aprovado com Urgência por U por Unanimidade

Exp. 1541 - Projeto de Lei do Executivo n.º 582/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), tendo como fonte repasse de recursos de financiamento do FGTS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1542 - Projeto de Lei do Executivo n.º 583/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo como fonte redução do próprio orçamento". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1543 - Projeto de Lei do Executivo n.º 584/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 98.311,43 (noventa e oito mil, trezentos e onze reais e quarenta e três centavos), tendo como fonte o repasse do Orçamento Geral da União – OGU, do contrato Caixa nº 352.667-93 - PPI-INTER. FAVELAS – OGU 11". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1544 - Projeto de Lei do Executivo n.º 585/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais), tendo como fonte do recurso o próprio orçamento". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1545 - Projeto de Lei do Executivo n.º 586/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações emergenciais de médicos, pelo prazo de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, para suprimento dos cargos relacionados, segundo a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, através de processo seletivo simplificado". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1546 - Projeto de Lei do Executivo n.º 587/16 - Executivo Municipal - "Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 7.908, de 30 de julho de 2013". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1548 - Projeto de Lei do Executivo n.º 588/16 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1549 - Projeto de Lei do Executivo n.º 589/16 - Executivo Municipal - "Cria cargo efetivo na estrutura da Prefeitura Municipal de São Leopoldo, conforme estabelece a Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008, que 'Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos do poder executivo'". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1543 - Projeto de Lei do Executivo n.º 584/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 98.311,43 (noventa e oito mil, trezentos e onze reais e quarenta e três centavos), tendo como fonte o repasse do Orçamento Geral da União – OGU, do contrato Caixa nº 352.667-93 - PPI-INTER. FAVELAS – OGU 11". Aprovado com Urgência por Maioria. Contrário: Carlos Fleck

Exp. 1544 - Projeto de Lei do Executivo n.º 585/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais), tendo como fonte do recurso o próprio orçamento". Aprovado com Urgência por Maioria. Contrário: Carlos Fleck

Exp. 1558 - Projeto de Lei do Executivo n.º 598/16 - Executivo Municipal - "Cria e extingue funções gratificadas da Fundação Hospital Centenário, constantes na Lei Municipal nº 7.908, de 30 de julho de 2013.”". Aprovado com Urgência por Unanimidade. Abstenção do Vereador Aurélio Schmidt

Exp. 1550 - Projeto de Lei do Executivo n.º 590/16 - Executivo Municipal - "Acrescenta o cargo de Diretor de Medicina do Trabalho na Lei Municipal nº 7.910/2013, que dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo Municipal, administração direta, de São Leopoldo e dá outras providências. ". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1551 - Projeto de Lei do Executivo n.º 591/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, Auxiliares de Saúde Bucal para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde, através do processo seletivo simplificado". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1553 - Projeto de Lei do Executivo n.º 593/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 1.199.741,68 (um milhão, cento e noventa mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), tendo como fonte o superávit financeiro no exercício anterior". Aprovado com Urgência por Maioria. Contrário: Carlos Fleck

Exp. 1554 - Projeto de Lei do Executivo n.º 594/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 281.978,00 (duzentos e oitenta e um mil, novecentos e setenta e oito reais), tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior. ". Aprovado com Urgência por Maioria. Contrário: Carlos Fleck

Exp. 1555 - Projeto de Lei do Executivo n.º 595/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar 15 (quinze) vagas para o cargo de Secretário Escolar. ". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1556 - Projeto de Lei do Executivo n.º 596/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar 100 (cem) vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1557 - Projeto de Lei do Executivo n.º 597/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 7.241.223,90 (sete milhões, duzentos e quarenta e um mil, duzentos e vinte e três reais e noventa centavos), tendo como fonte a redução no próprio orçamento R$ 6.997.636,03 (seis milhões, novecentos e noventa e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e três centavos) e excesso de arrecadação R$ 243.587,87 (duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos). ". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1561 - Projeto de Lei do Executivo n.º 599/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, um Cirurgião Dentista e um Enfermeiro para complementarem as equipes da Estratégia de Saúde da Família, para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1562 - Projeto de Lei do Executivo n.º 600/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações emergenciais, pelo prazo de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, para suprimento dos cargos relacionados,visando a implantação do CAPS-AD III e da Unidade de Acolhimento Adulto no Município de São Leopoldo, através de processo seletivo simplificado". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1563 - Projeto de Lei do Executivo n.º 601/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar, alterar e extinguir cargos da Lei 7.910/2013, que dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo Municipal, administração direta, de São Leopoldo e dá outras providências". Aprovado com Urgência por Maioria. Contrário: Carlos Fleck

Exp. 1491 - Projeto de Lei do Executivo n.º 563/16 - Executivo Municipal - "Altera o art. 4º, em seus incisos I e II e parágrafo 2º e acrescenta o parágrafo 3° ao art. 4º, Lei Municipal nº5.723, de 165 de setembro de 2005". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1512 - Projeto de Lei do Executivo n.º 572/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), tendo como fonte a entrada de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1560 - Pedido de Informação n.º 008/16 - Ver. Carlos Roberto Fleck - "Cópia do procedimento público que elegeu e firmou relação jurídica com a empresa RITA CARVALHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS para realização da São Leopoldo Fest 2016". Leitura em plenário

Exp. 1533 - Projeto de Lei do Executivo n.º 579/16 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre valores relativos à Gratificação Natalina em parcela única de 2016, indenização de encargos de servidores ativos e demais agentes públicos do Município, decorrente de consignação bancária. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1550 - Projeto de Lei do Executivo n.º 590/16 - Executivo Municipal - "Acrescenta o cargo de Diretor de Medicina do Trabalho na Lei Municipal nº 7.910/2013, que dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo Municipal, administração direta, de São Leopoldo e dá outras providências. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1551 - Projeto de Lei do Executivo n.º 591/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, Auxiliares de Saúde Bucal para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde, através do processo seletivo simplificado". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1534 - Projeto de Lei do Executivo n.º 580/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), tendo como fonte de recurso a redução de verba em igual valor do próprio orçamento. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1552 - Projeto de Lei do Executivo n.º 592/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 128.938,65 (cento e vinte e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos), tendo como fonte o excesso de arrecadação nos meses de janeiro e abril de 2016 do Recurso 2087 CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico da Secretaria de Obras e Viação. ". Aprovado com Urgência por Maioria. Contrário: Carlos Fleck

Exp. 1553 - Projeto de Lei do Executivo n.º 593/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 1.199.741,68 (um milhão, cento e noventa mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), tendo como fonte o superávit financeiro no exercício anterior". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1540 - Projeto de Lei do Executivo n.º 581/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 196.860,98(cento e noventa e seis mil, oitocentos e sessenta reais e noventa e oito centavos), tendo como fonte do recurso o próprio orçamento". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1555 - Projeto de Lei do Executivo n.º 595/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar 15 (quinze) vagas para o cargo de Secretário Escolar. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1542 - Projeto de Lei do Executivo n.º 583/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo como fonte redução do próprio orçamento". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1556 - Projeto de Lei do Executivo n.º 596/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar 100 (cem) vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1557 - Projeto de Lei do Executivo n.º 597/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 7.241.223,90 (sete milhões, duzentos e quarenta e um mil, duzentos e vinte e três reais e noventa centavos), tendo como fonte a redução no próprio orçamento R$ 6.997.636,03 (seis milhões, novecentos e noventa e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e três centavos) e excesso de arrecadação R$ 243.587,87 (duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos). ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1543 - Projeto de Lei do Executivo n.º 584/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 98.311,43 (noventa e oito mil, trezentos e onze reais e quarenta e três centavos), tendo como fonte o repasse do Orçamento Geral da União – OGU, do contrato Caixa nº 352.667-93 - PPI-INTER. FAVELAS – OGU 11". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1558 - Projeto de Lei do Executivo n.º 598/16 - Executivo Municipal - "Cria e extingue funções gratificadas da Fundação Hospital Centenário, constantes na Lei Municipal nº 7.908, de 30 de julho de 2013.”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1561 - Projeto de Lei do Executivo n.º 599/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, um Cirurgião Dentista e um Enfermeiro para complementarem as equipes da Estratégia de Saúde da Família, para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1544 - Projeto de Lei do Executivo n.º 585/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais), tendo como fonte do recurso o próprio orçamento". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1562 - Projeto de Lei do Executivo n.º 600/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações emergenciais, pelo prazo de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, para suprimento dos cargos relacionados,visando a implantação do CAPS-AD III e da Unidade de Acolhimento Adulto no Município de São Leopoldo, através de processo seletivo simplificado". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1563 - Projeto de Lei do Executivo n.º 601/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar, alterar e extinguir cargos da Lei 7.910/2013, que dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo Municipal, administração direta, de São Leopoldo e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1545 - Projeto de Lei do Executivo n.º 586/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações emergenciais de médicos, pelo prazo de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, para suprimento dos cargos relacionados, segundo a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, através de processo seletivo simplificado". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1491 - Projeto de Lei do Executivo n.º 563/16 - Executivo Municipal - "Altera o art. 4º, em seus incisos I e II e parágrafo 2º e acrescenta o parágrafo 3° ao art. 4º, Lei Municipal nº5.723, de 165 de setembro de 2005". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1512 - Projeto de Lei do Executivo n.º 572/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), tendo como fonte a entrada de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1546 - Projeto de Lei do Executivo n.º 587/16 - Executivo Municipal - "Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 7.908, de 30 de julho de 2013". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1548 - Projeto de Lei do Executivo n.º 588/16 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1549 - Projeto de Lei do Executivo n.º 589/16 - Executivo Municipal - "Cria cargo efetivo na estrutura da Prefeitura Municipal de São Leopoldo, conforme estabelece a Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008, que 'Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos do poder executivo'". Encaminhado para Sanção pelo Executivo