Resultado da Sessão de 25/08/2016

Exp. 1587 - Projeto de Lei de Vereador n.º 581/16 - Ver.ª Iara Cardoso - "Altera o texto do Artigo 16, da Lei Ordinária nº 8.345, de 09 de outubro de 2015". Aprovado por Com Urgência. Por Unanimidade

Exp. 1610 - Projeto de Lei do Executivo n.º 615/16 - Executivo Municipal - "Altera e adéqua a carga horária dos cargos de nível superior do Serviço Municipal de Água e Esgotos – SEMAE, prevista no anexo VI, da Lei Municipal nº 6.572/2008". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1611 - Projeto de Lei do Executivo n.º 616/16 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo II, da Lei Municipal 8.036/2013, referente às atribuições do Cargo de Agente Administrativo do Serviço Municipal de Água e Esgotos – SEMAE". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1631 - Projeto de Lei de Vereador n.º 586/16 - Ver. Claudio Giacomini - "Denomina de Rua DILCEU ELIAS DE MOURA uma via do Município de São Leopoldo e da outras providências". Aprovado por Com urgência por Unanimidade

Exp. 1628 - Projeto de Lei de Vereador n.º 584/16 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1629 - Projeto de Lei de Vereador n.º 585/16 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do(a) Prefeito(a) e do Vice-Prefeito(a) do Município de São Leopoldo para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1625 - Pedido de Providência n.º 394/16 - Ver. Carlos Szulcsewski - Estacionamento de veículos que transportem pessoas com deficiência em local mais adequado ao desembarque para atendimento em clínicas e demais estabelecimentos, utilizando da isenção prevista em lei. Leitura em plenário

Exp. 1626 - Pedido de Providência n.º 395/16 - Ver. Carlos Szulcsewski - Encaminhamento a votação da proposta apresentada por este vereador, como projeto de lei, Expediente nº 1569, que trata de políticas de incentivo ao Esporte através da doação de percentual de IPTU para as atividades esportivas desenvolvidas pelos atletas leopoldenses. Leitura em plenário

Exp. 1627 - Pedido de Providência n.º 396/16 - Ver.ª Cigana - Solicito a regulamentação do Art° 171 da Lei Orgânica Municipal, viabilizando a criação do cargo de Procurador Comunitário, para fins de Atendimento Jurídico às pessoas necessitadas, na forma da Lei. Leitura em plenário