Exp. 1636 - Projeto de Lei de Vereador n.º 589/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Denomina de rua Leolinda de Figueiredo Daltro , a rua “5” localizada no Santos Dumont". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1637 - Projeto de Lei de Vereador n.º 590/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Denomina de rua Tereza de Benguela, a rua “4” localizada no Santos Dumont". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1641 - Projeto de Lei de Vereador n.º 592/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Denomina de rua Chiquinha Gonzaga, a rua “7” localizada no Santos Dumont". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1606 - Projeto de Lei do Executivo n.º 611/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de 154.614,61 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e um centavos), tendo como fonte o excesso de arrecadação de janeiro a julho de 2016 do recurso 2258 PMAT II – Programa de Modernização Administração Tributária". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1607 - Projeto de Lei do Executivo n.º 612/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de 147.980,00 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta reais), tendo como fonte o Excesso de Arrecadação do recurso 4710 – Vigilância em Saúde". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1608 - Projeto de Lei do Executivo n.º 613/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), tendo como fonte a Entrada de Recursos transferidos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1609 - Projeto de Lei do Executivo n.º 614/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito suplementar no orçamento do Município no valor R$ 7.574.538,90 (Sete milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa centavos) tendo como fonte de recursos a redução no próprio orçamento". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1619 - Projeto de Lei do Executivo n.º 619/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor R$ 1.894.019,64 (hum milhão oitocentos e noventa e quatro mil reais e sessenta e quatro centavos), tendo como fonte superávit financeiro de exercício anterior referente ao Contrato n° 175.020- 21 – Apoio a Melhoria das Condições de Habitabilidade na Região Sul". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1624 - Projeto de Lei do Executivo n.º 620/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de 145.600,00 (cento e quarenta e cinco mil e seiscentos reais), tendo como fonte de recurso a Redução de Verba em igual valor do próprio orçamento. ". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1632 - Projeto de Lei de Vereador n.º 587/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Denomina de rua Cora Coralina a Rua “1” localizada no bairro Santos Dumont". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1634 - Projeto de Lei de Vereador n.º 588/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Denomina de rua Dandara de Palmares, a rua “3” localizada no Santos Dumont". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1632 - Projeto de Lei de Vereador n.º 587/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Denomina de rua Cora Coralina a Rua “1” localizada no bairro Santos Dumont". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1624 - Projeto de Lei do Executivo n.º 620/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de 145.600,00 (cento e quarenta e cinco mil e seiscentos reais), tendo como fonte de recurso a Redução de Verba em igual valor do próprio orçamento. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1619 - Projeto de Lei do Executivo n.º 619/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor R$ 1.894.019,64 (hum milhão oitocentos e noventa e quatro mil reais e sessenta e quatro centavos), tendo como fonte superávit financeiro de exercício anterior referente ao Contrato n° 175.020- 21 – Apoio a Melhoria das Condições de Habitabilidade na Região Sul". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1609 - Projeto de Lei do Executivo n.º 614/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito suplementar no orçamento do Município no valor R$ 7.574.538,90 (Sete milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa centavos) tendo como fonte de recursos a redução no próprio orçamento". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1608 - Projeto de Lei do Executivo n.º 613/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), tendo como fonte a Entrada de Recursos transferidos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1607 - Projeto de Lei do Executivo n.º 612/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de 147.980,00 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta reais), tendo como fonte o Excesso de Arrecadação do recurso 4710 – Vigilância em Saúde". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1606 - Projeto de Lei do Executivo n.º 611/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de 154.614,61 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e um centavos), tendo como fonte o excesso de arrecadação de janeiro a julho de 2016 do recurso 2258 PMAT II – Programa de Modernização Administração Tributária". Encaminhado para Sanção pelo Executivo