Resultado da Sessão de 22/09/2016

Exp. 1647 - Sessão Solene n.º 038/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Homenagem aos 60 Anos de Existência e 50 Anos de Oficialização da Escola Municipal de Ensino Fundamental São João Batista, a realizar-se no dia 09 de novembro de 2016". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1650 - Projeto de Lei de Vereador n.º 595/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Denomina de rua Isaura Maia, a rua “2” localizada no Santos Dumont". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1653 - Projeto de Lei do Executivo n.º 626/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município/Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 243.499,79 (duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos), tendo como fonte a redução de igual valor no orçamento do exercício". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1654 - Projeto de Lei do Executivo n.º 627/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município/Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 113.821,05 (cento e treze mil, oitocentos e vinte e um reais e cinco centavos), tendo como fonte o Superávit Financeiro do Exercício Anterior do recurso 4090 – Programa Estadual de DST/AIDS na Atenção Básica". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1655 - Projeto de Lei do Executivo n.º 628/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 270.624,00 (duzentos e setenta mil, seiscentos e vinte e quatro reais), tendo como fonte a Entrada de Recursos transferidos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1636 - Projeto de Lei de Vereador n.º 589/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Denomina de rua Leolinda de Figueiredo Daltro , a rua “5” localizada no Santos Dumont". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1637 - Projeto de Lei de Vereador n.º 590/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Denomina de rua Tereza de Benguela, a rua “4” localizada no Santos Dumont". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1641 - Projeto de Lei de Vereador n.º 592/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Denomina de rua Chiquinha Gonzaga, a rua “7” localizada no Santos Dumont". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1642 - Projeto de Lei de Vereador n.º 593/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Denomina de rua Olga Benario Prestes, a rua “8” localizada no Santos Dumont". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1643 - Projeto de Lei de Vereador n.º 594/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Denomina de rua Maria Quiteria de Jesus, a rua “6” localizada no Santos Dumont". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1649 - Pedido de Providência n.º 401/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - Conserto do cano de esgoto quebrado que esta obstruindo toda a rede deixando o mesmo a céu aberto. Leitura em plenário

Exp. 1656 - Pedido de Providência n.º 402/16 - Ver. Luiz Antônio Castro - Solicita a manutenção de processo erosivo na Rua dos Pinheiros, 191 no Bairro Bela Vista. Leitura em plenário

Exp. 1657 - Pedido de Providência n.º 403/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - Solicita o serviço de conserto da tubulação de esgotos da rua Manoel do Nascimento na altura do numero 473 bairro São Miguel, Vila Paim. . Leitura em plenário

Exp. 1658 - Pedido de Providência n.º 404/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - Solicita o serviço de patrolamento e colocação de saibro na rua Ronald de Carvalho e travessas na Vila Elza. . Leitura em plenário

Exp. 1660 - Pedido de Providência n.º 405/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - Solicito o serviço de conserto da camada de asfalto no cruzamento da Av. Theodomiro Porto da Fonseca com a rua Lindolfo Collor. . Leitura em plenário

Exp. 1661 - Pedido de Providência n.º 406/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - Que seja feito a troca de tubulação de esgoto, nas Ruas Tiradentes e Presidente Lucena, no Bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 1643 - Projeto de Lei de Vereador n.º 594/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Denomina de rua Maria Quiteria de Jesus, a rua “6” localizada no Santos Dumont". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1642 - Projeto de Lei de Vereador n.º 593/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Denomina de rua Olga Benario Prestes, a rua “8” localizada no Santos Dumont". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1641 - Projeto de Lei de Vereador n.º 592/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Denomina de rua Chiquinha Gonzaga, a rua “7” localizada no Santos Dumont". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1637 - Projeto de Lei de Vereador n.º 590/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Denomina de rua Tereza de Benguela, a rua “4” localizada no Santos Dumont". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1636 - Projeto de Lei de Vereador n.º 589/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Denomina de rua Leolinda de Figueiredo Daltro , a rua “5” localizada no Santos Dumont". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1655 - Projeto de Lei do Executivo n.º 628/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 270.624,00 (duzentos e setenta mil, seiscentos e vinte e quatro reais), tendo como fonte a Entrada de Recursos transferidos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1654 - Projeto de Lei do Executivo n.º 627/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município/Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 113.821,05 (cento e treze mil, oitocentos e vinte e um reais e cinco centavos), tendo como fonte o Superávit Financeiro do Exercício Anterior do recurso 4090 – Programa Estadual de DST/AIDS na Atenção Básica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1653 - Projeto de Lei do Executivo n.º 626/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município/Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 243.499,79 (duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos), tendo como fonte a redução de igual valor no orçamento do exercício". Encaminhado para Sanção pelo Executivo