Resultado da Sessão de 13/10/2016

Exp. 1652 - Projeto de Lei do Executivo n.º 625/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), tendo como fonte de repasse do orçamento do Ministério das Cidades, Contrato Caixa nº 1023580-29 e redução de verba do próprio orçamento para contrapartida". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 1662 - Projeto de Lei do Executivo n.º 629/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.180.000,00 (um milhão cento e oitenta mil reais), e adota como recurso a redução no próprio orçamento". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 1694 - Projeto de Lei do Executivo n.º 633/16 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL. ". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 1695 - Projeto de Lei do Executivo n.º 634/16 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 2.081,44 (DOIS MIL OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 1687 - Projeto de Lei do Executivo n.º 630/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), e adota como recurso a redução no próprio orçamento". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 1590 - Projeto de Lei do Executivo n.º 606/16 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 8.430/2016 e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 1663 - Projeto de Lei de Vereador n.º 596/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Denomina de rua Carolina Maria de Jesus, a rua “projetada” localizada na Feitoria/ Seller". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 1647 - Sessão Solene n.º 038/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Homenagem aos 60 Anos de Existência e 50 Anos de Oficialização da Escola Municipal de Ensino Fundamental São João Batista, a realizar-se no dia 09 de novembro de 2016". Aprovado por unanimidade

Exp. 1650 - Projeto de Lei de Vereador n.º 595/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Denomina de rua Isaura Maia, a rua “2” localizada no Santos Dumont". Aprovado por unanimidade

Exp. 1683 - Pedido de Providência n.º 407/16 - Ver. Luiz Andrade Nascente - Solicita que seja alterada a Lei Municipal 8292/2015, que versa sobre a permissão de regularização e concessão de Alvará de funcionamento provisório a estabelecimentos localizados em áreas públicas: áreas verdes, institucionais, públicas e/ou de ocupação consolidada. Leitura em plenário

Exp. 1684 - Pedido de Providência n.º 408/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - Solicita o serviço de limpeza e roçada na rua Reinaldo Kolling junto ao pontilhão do dique em frente ao campo do São Leopoldo. Leitura em plenário

Exp. 1685 - Pedido de Providência n.º 409/16 - Ver. Luiz Antônio Castro - Solicito a abertura de ruas para a instalação de postes de energia elétrica na Rua das Carreiras, no Bairro Rio dos Sinos. Leitura em plenário

Exp. 1686 - Pedido de Providência n.º 410/16 - Ver. Luiz Antônio Castro - Solicito o conserto da calçada que esta quebrada devido a erosão do esgoto pluvial, na rua Capitão Francisco Cezar do Nascimento, 137 – Bairro Vicentina. Leitura em plenário