Resultado da Sessão de 20/10/2016

Exp. 1664 - Emenda n.º 013/16 - Ver. Claudio Giacomini - "Emenda Modificativa Exp. 1639 - PL 623/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração daLei de Diretrizes Orçamentária de 2017 (LDO)". Rejeitado por unanimidade

Exp. 1668 - Emenda n.º 017/16 - Ver. Brasil Oliveira - "Emenda Modificativa Exp. 1639 - PL 623/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração daLei de Diretrizes Orçamentária de 2017 (LDO)". Rejeitado por unanimidade

Exp. 1675 - Emenda n.º 024/16 - Ver.ª Iara Cardoso - "Emenda Modificativa Exp. 1639 - PL 623/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração daLei de Diretrizes Orçamentária de 2017 (LDO)". Rejeitado por unanimidade

Exp. 1677 - Emenda n.º 026/16 - Ver. Luiz Andrade Nascente - "Emenda Modificativa Exp. 1639 - PL 623/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração daLei de Diretrizes Orçamentária de 2017 (LDO)". Rejeitado por unanimidade

Exp. 1678 - Emenda n.º 027/16 - Ver. Luiz Andrade Nascente - "Emenda Modificativa Exp. 1639 - PL 623/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração daLei de Diretrizes Orçamentária de 2017 (LDO)". Rejeitado por unanimidade

Exp. 1680 - Emenda n.º 029/16 - Ver. Luiz Andrade Nascente - "Emenda Modificativa Exp. 1639 - PL 623/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2017 (LDO)". Rejeitado por unanimidade

Exp. 1681 - Emenda n.º 030/16 - Ver. Luiz Andrade Nascente - "Emenda Modificativa Exp. 1639 - PL 623/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração daLei de Diretrizes Orçamentária de 2017 (LDO)". Rejeitado por unanimidade

Exp. 1633 - Projeto de Lei do Executivo n.º 622/16 - Executivo Municipal - "Altera redação dos artigos 2º e 3º da Lei nº 8.372, de 07 de dezembro de 2015. ". Retirado da Pauta

Exp. 1693 - Projeto de Lei do Executivo n.º 632/16 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 1590 - Projeto de Lei do Executivo n.º 606/16 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 8.430/2016 e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 1652 - Projeto de Lei do Executivo n.º 625/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), tendo como fonte de repasse do orçamento do Ministério das Cidades, Contrato Caixa nº 1023580-29 e redução de verba do próprio orçamento para contrapartida". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 1662 - Projeto de Lei do Executivo n.º 629/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.180.000,00 (um milhão cento e oitenta mil reais), e adota como recurso a redução no próprio orçamento". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 1663 - Projeto de Lei de Vereador n.º 596/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Denomina de rua Carolina Maria de Jesus, a rua “projetada” localizada na Feitoria/ Seller". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 1687 - Projeto de Lei do Executivo n.º 630/16 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), e adota como recurso a redução no próprio orçamento". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 1694 - Projeto de Lei do Executivo n.º 633/16 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL. ". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 1695 - Projeto de Lei do Executivo n.º 634/16 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 2.081,44 (DOIS MIL OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 1696 - Pedido de Providência n.º 411/16 - Ver. Armando Motta - Patrolamento e saibramento em toda a extensão da Rua Albino Dauth, Bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 1697 - Pedido de Providência n.º 412/16 - Ver. Armando Motta - Providências para patrolamento e saibramento em toda a extensão da Rua Real Madri, Bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 1698 - Pedido de Providência n.º 413/16 - Ver. Armando Motta - Providências para desobstrução de esgoto na Rua Luciano Feijó dos Santos, em frente ao nº 114, Bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 1699 - Pedido de Providência n.º 414/16 - Bancada do PSDB - Colocação de uma placa indicativa de Carga e Descarga, das 7h às 20h, na rua Conceição, Centro, em frente ao prédio comercial de número 672. Leitura em plenário