Resultado da Sessão de 23/03/2017

Exp. 0105 - Pedido de Providência n.º 044/17 - Ver. Marcelo Buz - Pedido de providências para que haja mais segurança na entrada e saída do Albergue Municipal Bom Pastor, na Avenida Caxias do Sul. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0038 - Projeto de Lei de Vereador n.º 001/17 - Ver. Fabiano Haubert - "Obriga os estabelecimentos bancários situados no Município de São Leopoldo a instalarem, em seus caixas de atendimento, box ou dispositivo que impossibilite que a operação realizada pelo cliente seja visualizada por outras pessoas". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0277 - Requerimento n.º 016/17 - Ver. Marcelo Buz - Pagamento de diárias/passagens para Brasília para o Vereador Marcelo Amaro Buz e o Chefe de Gabinete Rogério Lopes Machado, com a finalidade de buscar recursos financeiros junto ao Governo Federal e Bancada do PMDB da Câmara dos Deputados para o Projeto: Crack é Possível Vencer. Aprovado por Maioria. Contra: David Pedersetti. Abstenção: Júlio Galperim

Exp. 0168 - Projeto de Lei de Vereador n.º 009/17 - Ver. Júlio Galperim - "AVENIDA DAS INDÚSTRIAS PASSA TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: AVENIDA DR. RENATO KARNAL. ". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0189 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 121.875,00 (CENTO E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE N°. 1026342-03/2015". Retirado da Pauta por Líder do Governo Ver. Ana Affonso

Exp. 0231 - Pedido de Providência n.º 107/17 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências quanto ao fechamento das Escolas da Rede Municipal, em especial, por falta de merendeiras e serviços gerais nas respectivas unidades de ensino. Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 0235 - Pedido de Providência n.º 111/17 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências quanto à necessidade de “roçada” na Praça do Imigrante, em frente à Câmara de Vereadores, Bairro Centro. Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 0155 - Moção n.º 002/17 - Ver.ª Iara Cardoso - Moção de Repúdio a PEC 287/2016, artigos 37,40,109,149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição Federal, para dispor sobre a seguridade social, que estabelece as regras de transição e dá outras providências referentes reforma da Previdência Social. . Leitura em plenário

Exp. 0180 - Moção n.º 003/17 - Ver. Marcelo Buz - MOÇÃO DE APOIO: “Que se mantenha o local utilizado para sede do CDC (Conselho de Desenvolvimento da Comunidade) na sala 15 do Ginásio Municipal Celso Morbach- Rua: Dom João Becker, 301.”. Leitura em plenário

Exp. 0186 - Moção n.º 004/17 - Ver. Adão Rambor, Ver. Arthur Schmidt, Ver. Ary Moura, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim, Ver. Marcelo Buz, Ver.ª Cigana e Ver.ª Iara Cardoso - Moção de Apoio de uma área de terra para a Associação de Catadores e Recicladores Renascer. Leitura em plenário

Exp. 0212 - Pedido de Providência n.º 101/17 - Ver. Fabiano Haubert - Que o SEMAE apresente um laudo técnico atualizado de POTABILIDADE E QUALIDADE da água que está sendo distribuída para o Município. . Leitura em plenário

Exp. 0215 - Pedido de Providência n.º 102/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências na limpeza das ruas Thomaz Edson (do Viver) e Manoel do Nascimento (Condomínios Creta e Malta), ambas no bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 0223 - Pedido de Providência n.º 103/17 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências acerca da necessidade de limpeza e consertos na Rua de acesso Elizeu Burtet Filho, nas proximidades do número 120, Bairro Monte Blanco. Leitura em plenário

Exp. 0224 - Pedido de Providência n.º 104/17 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências quanto à necessidade de sinalização, em especial pintura de faixas de segurança, na Av. Arnaldo Pereira da Silva com a Rua Governador Roberto Silveira, Bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 0227 - Pedido de Providência n.º 105/17 - Ver. Ary Moura - Pedido de providências para finalização do calçamento da rua Rio Pardo, esquina com a rua Encantado, bairro Campestre. Leitura em plenário

Exp. 0228 - Pedido de Providência n.º 106/17 - Ver. Ary Moura - Pedido de providências para que sejam adotadas medidas preventivas com a finalidade de coibir o transporte de cargas pesadas na rua Abrão Borges Flores, bairro Independência, nesta Cidade. Leitura em plenário

Exp. 0232 - Pedido de Providência n.º 108/17 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências acerca da instalação da subestação elétrica na EMEF Dr. Paulo da Silva Couto. Leitura em plenário

Exp. 0233 - Pedido de Providência n.º 109/17 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências acerca da erosão evidenciada na Rua Independência, 435, Bairro Centro. Leitura em plenário

Exp. 0234 - Pedido de Providência n.º 110/17 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências quanto à necessidade de limpeza e remoção de possível foco de Aedes Aegypti no chafariz localizado na Praça do Imigrante, em frente à Câmara de Vereadores. Leitura em plenário

Exp. 0238 - Pedido de Informação n.º 021/17 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer informações sobre os contratos firmados com a empresa Job Recursos Humanos Ltda". Leitura em plenário

Exp. 0240 - Requerimento n.º 014/17 - Ver. Dudu Moraes - Requer uma Audiência Pública em Defesa do Trensurb Público. Leitura em plenário

Exp. 0241 - Pedido de Providência n.º 112/17 - Ver. Fabiano Haubert - Conserto de buracos na Rua Travessa Pitágoras, Quadra 29 em frente a casa 02, CEP 93037580, Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 0242 - Pedido de Providência n.º 113/17 - Ver. Fabiano Haubert - Verificação e desentupimento de boca de lobo na Rua Frederico Wolfenbuttel 256. Esgoto correndo a céu aberto. Leitura em plenário

Exp. 0243 - Pedido de Providência n.º 114/17 - Ver. Fabiano Haubert - Conserto no calçamento da Rua Sinodal esquina Amadeo Rossi, morro do Espelho. Leitura em plenário

Exp. 0244 - Pedido de Informação n.º 022/17 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer informações sobre a universalização do atendimento às crianças de 4 a 5 anos e 11 meses, em turno integral, bem como sobre o "horário ampliado" que deixou de ser oferecido às famílias em 2017". Leitura em plenário

Exp. 0247 - Pedido de Providência n.º 115/17 - Ver. Arthur Schmidt - REQUER LIMPEZA DAS ARQUIBANCADAS DA AVENIDA DOM JOÃO BECKER. Leitura em plenário

Exp. 0248 - Pedido de Informação n.º 023/17 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer informações acerca das ações deste Conselho e fornecimento de cópia de todas as atas das reuniões realizadas no ano de 2016 e 2017". Leitura em plenário

Exp. 0249 - Pedido de Providência n.º 116/17 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita que todos os arquivos do Portal da Transparência sejam disponibilizados para download em formato PDF, uma vez que atualmente boa parte dos arquivos são disponibilizados em formatos que exigem a instalação de programas específicos e, ainda, que este ofereça acessibilidade a qualquer cidadão que necessita consultar dados públicos da gestão. Leitura em plenário

Exp. 0250 - Moção n.º 005/17 - Ver. Fabiano Haubert - MOÇÃO DE APOIO EM DEFESA DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Leitura em plenário

Exp. 0255 - Pedido de Providência n.º 117/17 - Ver. Marcelo Buz - Que seja realizada uma operação “tapa buraco” na Rua Saldanha da Gama (em frente à churrascaria Querência), no bairro Centro. Leitura em plenário

Exp. 0256 - Pedido de Informação n.º 024/17 - Ver. Marcelo Buz - "Informações referentes ao Contrato 392/2013- CP 04/2013". Leitura em plenário

Exp. 0257 - Pedido de Providência n.º 118/17 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências quanto ao envio do Projeto de Lei que altera o art. 89 do Plano de Cargos e Carreiras, que deixou de ser enviado no final do ano de 2016, em virtude da Lei Eleitoral, e até presente data não chegou a esta Casa Legislativa para apreciação. Leitura em plenário

Exp. 0258 - Pedido de Providência n.º 119/17 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências acerca dos problemas evidenciados no calçamento da Rua Patrícia Ferreira de Souza, Bairro Campestre. Leitura em plenário

Exp. 0259 - Pedido de Informação n.º 025/17 - Ver. Marcelo Buz - "Informações UPA Scharlau". Leitura em plenário

Exp. 0260 - Pedido de Providência n.º 120/17 - Ver. Marcelo Buz - Que seja consertada a erosão causada na Rua Leonel Brizola, 126- Monte Blanco, visto que existe uma cratera imensa na calçada da munícipe, que informou que a erosão foi consertada em Janeiro/17. Leitura em plenário

Exp. 0261 - Pedido de Providência n.º 121/17 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências quanto à necessidade de pintura de faixas de segurança em todo centro da cidade, em especial nas Ruas Flores da Cunha e João Neves da Fontoura. Leitura em plenário

Exp. 0262 - Pedido de Providência n.º 122/17 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências quanto à necessidade de conclusão de “roçada” no canteiro central da Av. Dom João Becker, bem como no ponto de ônibus em frente à Escola Gustavo Schreiber. Leitura em plenário

Exp. 0263 - Pedido de Providência n.º 123/17 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências quanto à necessidade de reparos e capeamento na Rua Marquês do Herval, esquina com a Rua Dom João Becker, Bairro Centro. Leitura em plenário

Exp. 0264 - Pedido de Providência n.º 124/17 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências quanto à necessidade de limpeza das bocas de lobo de toda extensão Av. Dom João Becker, Bairro Centro. Leitura em plenário

Exp. 0265 - Pedido de Providência n.º 125/17 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências acerca da necessidade de correção asfáltica da ação “tapa buraco” realizada na Av. João Becker, Bairro Centro, em frente ao Ginásio Municipal. Leitura em plenário

Exp. 0266 - Pedido de Providência n.º 126/17 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências acerca da necessidade de limpeza em toda extensão da ciclovia da Av. Imperatriz. Leitura em plenário

Exp. 0267 - Pedido de Providência n.º 127/17 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências acerca da necessidade de reposição de blocos de concreto e “olhos de gato” na ciclovia da Av. Imperatriz. Leitura em plenário

Exp. 0268 - Pedido de Providência n.º 128/17 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências acerca dos problemas evidenciados no asfalto, no cruzamento da Av. Imperatriz Leopoldina e Av. Mauá e esta com a João Neves da Fontoura, Bairro Centro. Leitura em plenário

Exp. 0269 - Pedido de Providência n.º 129/17 - Ver. Fabiano Haubert - Realização de limpeza, roçada e capina na Rua Oscar Uebel. Leitura em plenário

Exp. 0270 - Pedido de Providência n.º 130/17 - Ver. Fabiano Haubert - Conserto de buracos e calçamento na Rua Oscar Uebel, Bairro Campestre. Leitura em plenário

Exp. 0271 - Pedido de Providência n.º 131/17 - Ver. Fabiano Haubert - Realização de conserto do calçamento na Rua Alfredo Carlos Ebling, em frente ao n° 210, Bairro Santa Tereza. Leitura em plenário

Exp. 0272 - Requerimento n.º 015/17 - Ver.ª Ana Affonso - Audiência Pública a fim de discutir as políticas de educação infantil do município (critérios de acesso às vagas (EMEIS e Conveniadas), panorama do financiamento (compra de vagas). Leitura em plenário

Exp. 0168 - Projeto de Lei de Vereador n.º 009/17 - Ver. Júlio Galperim - "AVENIDA DAS INDÚSTRIAS PASSA TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: AVENIDA DR. RENATO KARNAL. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo