Resultado da Sessão de 30/03/2017

Exp. 0289 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA COM OLIVA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. FIRMADO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/1996, CONFORME LEI Nº 4.177/1995". Retirado da Pauta por Líder do Governo Ver. Ana Affonso

Exp. 0288 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/17 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 8.333/2015 QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Maioria. Contra: Marcelo Buz

Exp. 0285 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 0038 - Projeto de Lei de Vereador n.º 001/17 - Ver. Fabiano Haubert - "Obriga os estabelecimentos bancários situados no Município de São Leopoldo a instalarem, em seus caixas de atendimento, box ou dispositivo que impossibilite que a operação realizada pelo cliente seja visualizada por outras pessoas". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0275 - Pedido de Informação n.º 026/17 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer informações sobre a aplicação dos recursos FUNDEB no mês de dezembro/2016". Leitura em plenário

Exp. 0276 - Pedido de Providência n.º 132/17 - Ver. Marcelo Buz - Que seja consertada/reestruturada uma ponte que liga as ruas Leopoldo Freitas com a Benjamin Constant, Bairro Santo André. Leitura em plenário

Exp. 0278 - Pedido de Providência n.º 133/17 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providência acerca do buraco evidenciado na Av. Feitoria, esquina com a Rua Jacob Uebel, Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 0279 - Pedido de Providência n.º 134/17 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências quanto aos constantes alagamentos evidenciados nas Ruas Álvaro Santos, Dona Albertina e arredores, Bairro Bom Fim. Leitura em plenário

Exp. 0282 - Pedido de Providência n.º 135/17 - Ver. Fabiano Haubert - Conserto do imenso buraco que existe na Rua Taiti em frente a casa de numero 76, no bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 0283 - Pedido de Providência n.º 136/17 - Ver. Fabiano Haubert - Conserto da ponte que existe no final da Rua Leopoldo Freitas que liga com a Rua Benjamim Constant no Bairro Santo André. Leitura em plenário

Exp. 0284 - Moção n.º 006/17 - Ver. Fabiano Haubert - Moção repudio a violência ocorrida no Bairro Rio do Sinos. Leitura em plenário

Exp. 0290 - Pedido de Providência n.º 137/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para possível colocação de uma lixeira grande nas dependências externas da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo. Leitura em plenário

Exp. 0291 - Pedido de Providência n.º 138/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para limpeza nas imediações da E. E. F. Haydée Rostirolla, Rua Jordânia, Q. 53, animais mortos jogados em torno da escola, o mato esta tomando conta das calçadas. Leitura em plenário

Exp. 0292 - Pedido de Providência n.º 139/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências na Praça do Imigrante que fica localizada na Rua Dom João Becker 575, para que seja retirada a torneira, e possivelmente pode apresentar grande vazamento nos canos que ligam a esta torneira. Leitura em plenário

Exp. 0298 - Pedido de Providência n.º 140/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências na limpeza e manutenção da rede de esgoto da Rua Sambaqui com Rua Carlos Krohn- Vila Nova. Leitura em plenário

Exp. 0299 - Requerimento n.º 018/17 - Ver. Brasil Oliveira - Audiência Pública para tratar das Políticas Públicas relativas à Proteção Animal em nosso município. Leitura em plenário

Exp. 0300 - Pedido de Providência n.º 141/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências na limpeza de resíduos (lixo) descartado nas ruas bem como retirada de galhos de árvores que foram cortadas e deixadas em via pública na Rua Presidente Lucena, em frente ao número 2925 esquina com a Rua 1- Cooperunião. Leitura em plenário

Exp. 0301 - Pedido de Providência n.º 142/17 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências acerca da necessidade de limpeza e instalação de bocas de lobo na Rua Agenor Galhardo, 180, Bairro São Cristóvão. Leitura em plenário

Exp. 0302 - Pedido de Informação n.º 027/17 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer informações sobre o fechamento das escolas no início do mês corrente". Leitura em plenário

Exp. 0304 - Pedido de Providência n.º 143/17 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências quanto à necessidade de desentupimento da boca lobo e erosão evidenciada na Rua Luiz Antônio Gomes, 270. Leitura em plenário

Exp. 0305 - Pedido de Informação n.º 028/17 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer informações sobre o cadastramento e migração de dados do CENSO Escolar". Leitura em plenário

Exp. 0285 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0288 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/17 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 8.333/2015 QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo