Resultado da Sessão de 20/04/2017

Exp. 0379 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÉBITOS COM A FAZENDA MUNICIPAL DO IMÓVEL ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 0392 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 51.213,10 (CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E DEZ CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO ORÇAMENTO DO RECURSO 0040 ASPS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 0394 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 0214 - Projeto de Lei de Vereador n.º 012/17 - Ver.ª Iara Cardoso - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0216 - Projeto de Lei de Vereador n.º 013/17 - Ver. Marcelo Buz - "INSTITUI O PROGRAMA MATRÍCULA TRANSPARENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL. ". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 0117 - Projeto de Lei de Vereador n.º 006/17 - Ver. Dudu Moraes - "DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE INCENTIVOS MUNICIPAIS À OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE JOVENS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS BENEFICIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 0226 - Projeto de Lei de Vereador n.º 020/17 - Ver. Brasil Oliveira - "Dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Maioria. Contrários: Fabiano Haubert, Iara Cardoso, Ary Moura. Abstenção: Ana Affonso, Dudu Moraes.

Exp. 0165 - Pedido de Providência n.º 083/17 - Ver. Marcelo Buz - Providências para que seja realizada uma operação “tapa buraco” na Rua Ronald de Carvalho (Rua do Supermercado Kohanoski), no bairro Campina. Leitura em plenário

Exp. 0335 - Pedido de Providência n.º 156/17 - Ver. Fabiano Haubert - Conserto da erosão na calçada Rua Travessa Jose Francisco em frente ao numero 97, no São Jorge, Bairro Duque de Caxias. Leitura em plenário