Resultado da Sessão de 04/05/2017

Exp. 0375 - Sessão Especial n.º 016/17 - Ver. Júlio Galperim - "Sessão Especial com o tema: “Amizade e troca de saberes em sala de aula”, que será ministrada pelo Prof. Adonir Inácio da Silva Francisco". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0407 - Sessão Solene n.º 017/17 - Ver.ª Ana Affonso - "Sessão Solene em homenagem ao Padre e Professor Dr. Hilário Dick". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0393 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 0246 - Projeto de Lei de Vereador n.º 022/17 - Ver. Adão Rambor - "Proíbe pratica de jogos de malabares por parte de artistas profissionais ou não, que utilizem, portem ou manuseiam substâncias inflamáveis, facas, facões ou objetos cortantes em suas apresentações de rua no município de São Leopoldo". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 0303 - Projeto de Lei de Vereador n.º 028/17 - Ver.ª Iara Cardoso - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da rede de atendimento, urgência e emergência, consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de São Leopoldo e dá outras providências". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 0307 - Projeto de Lei de Vereador n.º 029/17 - Ver.ª Iara Cardoso - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de São Leopoldo e dá outras providências". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 0311 - Projeto de Resolução n.º 002/17 - Mesa Diretora - "Altera a estruturação dos servidores da Câmara de São Leopoldo extinguindo os cargos de Diretor Geral, e Assessor de Gabinete da Presidência". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0312 - Projeto de Lei de Vereador n.º 030/17 - Mesa Diretora - "Altera a estruturação dos servidores da Câmara de São Leopoldo, criando os cargos de Secretário(a) Geral, e Chefe dos Serviços Administrativos". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0378 - Projeto de Lei de Vereador n.º 037/17 - Ver. Marcelo Buz - "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RESPONSABILIZAÇÃO CONTRA O CAUSADOR DA PICHAÇÃO E/ OU SEUS RESPONSÁVEIS". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 0132 - Projeto de Lei de Vereador n.º 007/17 - Ver. Fabiano Haubert - "Dispõe sobre a inclusão do enunciado "Economize água, evite o desperdício" nas contas de água e esgoto emitidas pelo Semae". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0376 - Projeto de Lei de Vereador n.º 035/17 - Ver.ª Cigana - "Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0387 - Projeto de Lei de Vereador n.º 039/17 - Ver. Júlio Galperim - "Dispõe e disciplina as atividades dos serviços de Bombeiro Civil no âmbito do Município". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0396 - Pedido de Informação n.º 032/17 - Ver. Marcelo Buz - "Solicita informações sobre a prestação de Serviços na UPA Scharlau". Leitura em plenário

Exp. 0397 - Pedido de Informação n.º 033/17 - Ver. Marcelo Buz - "Informações sobre a Lei 950/60-Prevê isenção de imposto predial às viúvas pobres". Leitura em plenário

Exp. 0398 - Requerimento n.º 025/17 - Ver.ª Iara Cardoso - Audiência para discutir o modelo do estacionamento rotativo será realizada no dia 03 de maio do corrente ano às 19:00 horas no plenário da Câmara Municipal. . Leitura em plenário

Exp. 0399 - Pedido de Providência n.º 183/17 - Ver. Marcelo Buz - Pedido de Providências para desobstrução de bocas de lobo na Rua Ferraz de Abreu nº 530- Rio dos Sinos. Leitura em plenário

Exp. 0404 - Pedido de Providência n.º 185/17 - Ver. Júlio Galperim - Colocação de um quebra-molas ou uma lombada na Rua Santa Marta, em frente ao nº 108, Bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 0422 - Pedido de Providência n.º 188/17 - Ver. Brasil Oliveira - Providências acerca da limpeza das bocas de lobo situadas em toda a extensão do bairro Independência (Feitoria). Leitura em plenário

Exp. 0425 - Pedido de Providência n.º 189/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências quanto a um buraco/cratera aberta na Rua General Osório- Duque Velha esquina da escola EMEI Ipê Amarelo. Leitura em plenário

Exp. 0426 - Pedido de Providência n.º 190/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer viabilidade de colocação de placa de Embarque e Desembarque na Rua General Osório- EMEI Ipê Amarelo-Cristo Rei, além de pintura viária para estacionamento de Vans Escolares. Leitura em plenário

Exp. 0427 - Pedido de Providência n.º 191/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências para consertar um buraco na calçada da EMEI Ipê Amarelo, Rua General Osório- Cristo Rei. Leitura em plenário

Exp. 0428 - Pedido de Providência n.º 192/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências na roçada/capina na Av. Mauá direção Centro x Bairro em direção à Escola Paul Harris,Santa Tereza, após a Estação Unisinos.No local transitam muitos alunos desta escola. Leitura em plenário

Exp. 0429 - Pedido de Providência n.º 193/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências para tapar um buraco na Rua Constelação 258-Santa Tereza. Risco iminente de acidentes no local. Leitura em plenário

Exp. 0430 - Pedido de Providência n.º 194/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências para tapar um buraco na Rua Doralina Silveira Dias, número 105-Santa Tereza. Risco iminente de acidentes no local. Leitura em plenário

Exp. 0431 - Pedido de Providência n.º 195/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências para tapar um bueiro aberto na Av. John Kennedy esquina Rua Doralina Silveira Dias -Santa Tereza. Risco iminente de acidentes com pedestres. Leitura em plenário

Exp. 0432 - Pedido de Providência n.º 196/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências para tapar um bueiro aberto na Rua Doralina Silveira Dias, número 17- após a Estação Unisinos-Santa Tereza. Risco iminente de acidentes no local. Leitura em plenário

Exp. 0433 - Pedido de Providência n.º 197/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências na roçada/capina na Av. John Kennedy 2771, ao lado do Ginásio Monte Blanco/Santa Tereza. Vegetação está extremamente crescida sem visibilidade do canteiro central. Leitura em plenário

Exp. 0434 - Pedido de Providência n.º 198/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências para tapar um buraco enorme na Av. John Kennedy nº 531-Santa Tereza. Risco iminente de acidentes no local. Leitura em plenário

Exp. 0435 - Pedido de Providência n.º 199/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências na roçada/capina na frente da Parada de ônibus na Av.Thomas Edson, 726- São João Batista. Parada de ônibus tapada na vegetação. Risco para pedestres. Leitura em plenário

Exp. 0436 - Pedido de Providência n.º 200/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências para tapar os buracos em toda extensão da via da Rua Cristo Rei- Cristo Rei. Via intransitável devido à grande quantidade de buracos. Leitura em plenário

Exp. 0437 - Pedido de Providência n.º 201/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências para tapar os buracos em toda extensão da via da Rua Nóbrega- Cristo Rei. Via intransitável devido à grande quantidade de buracos. Leitura em plenário

Exp. 0438 - Pedido de Providência n.º 202/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências para tapar os buracos em toda extensão da via da Rua Jacob Jaeger até a Rua Nóbrega- Cristo Rei. Leitura em plenário

Exp. 0439 - Pedido de Providência n.º 203/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências para tapar os buracos em toda extensão da via da Rua Medianeira desde a Padre Antônio Vieira até a Av. Theodomiro Porto da Fonseca - Cristo Rei. Leitura em plenário

Exp. 0440 - Pedido de Providência n.º 204/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências na roçada/capina em toda extensão da Rua Medianeira desde a empresa Rota Sistemas e Serviços (Rua Padre Antônio Vieira) até a Av. Theodomiro Porto da Fonseca/Cristo Rei. Calçada tomada por vegetação. Impossível transitar pela calçada. Leitura em plenário

Exp. 0441 - Pedido de Providência n.º 205/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências para tapar um buraco na faixa de pedestres na Rua Independência esquina João Neves da Fontoura- Centro. Leitura em plenário

Exp. 0442 - Pedido de Providência n.º 206/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer viabilidade de colocação de placa de Carga e Descarga na Rua Independência, n°111 esquina Dom João Becker-Centro. Leitura em plenário

Exp. 0443 - Pedido de Providência n.º 207/17 - Ver. Júlio Galperim - Pedido de providências para intensificar a fiscalização de carros com música com volume muito alto, verdadeiras baladas, que ocorrem sábados e domingo a noite na Rua Independência, próximo a Escola Estadual Visconde de São Leopoldo. Leitura em plenário

Exp. 0444 - Pedido de Providência n.º 208/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências para desobstrução de bueiro na Rua João Correa, 572-Centro, em frente a farmácia Panvel. Leitura em plenário

Exp. 0445 - Pedido de Informação n.º 039/17 - Ver. Arthur Schmidt - "Requerer informações, nos termos do Art. 91 Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, no prazo máximo de 30 dias, sobre o chamamento dos estagiários na ordem de inscrição prevista no site da Prefeitura, informando quais são os próximos que deverão ser chamados por curso". Leitura em plenário

Exp. 0446 - Pedido de Providência n.º 210/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências na roçada/capina na calçada da Rua 7 de Abril próximo ao número 25- Rio dos Sinos. Calçada tomada por vegetação. Risco para os pedestres. Leitura em plenário

Exp. 0447 - Pedido de Providência n.º 211/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências nos buracos da Rua Albino Kempf, nº 206- em baixo da ponte da Rua Dr. Hillebrand/Rio dos Sinos. Leitura em plenário

Exp. 0448 - Pedido de Providência n.º 212/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências para tapar dois bueiros abertos na esquina das Ruas Albino Kempf, e Tuiuti/Rio dos Sinos. Leitura em plenário

Exp. 0449 - Pedido de Providência n.º 213/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências para tapar buracos na rua Leopoldo Freire Pinto, 111- em frente ao Condomínio Casa Club/Rio dos Sinos. Leitura em plenário

Exp. 0450 - Pedido de Providência n.º 214/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências na roçada/capina na calçada da Rua Leopoldo Freire Pinto, 111 em frente ao Condomínio Casa Club/Rio dos Sinos. Calçada tomada por vegetação. Risco para os pedestres. Leitura em plenário

Exp. 0451 - Pedido de Providência n.º 215/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências para tapar um bueiro na Rua Dienstman esquina com Marechal Rondom/Rio dos Sinos. Leitura em plenário

Exp. 0452 - Pedido de Informação n.º 040/17 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer informações, nos termos do Art. 91 Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, no prazo máximo de 30 dias, quanto ao atendimento realizado pela Mantenedora às Escolas Municipais no dia 28 de abril de 2017, haja vista que nem todas aderiram à paralisação". Leitura em plenário

Exp. 0453 - Pedido de Providência n.º 216/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências para tapar um bueiro na Rua Hillebrand esquina com a Rua da Estação/Rio dos Sinos. Risco de queda de pedestres. Leitura em plenário

Exp. 0454 - Pedido de Providência n.º 217/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências para consertar calçada quebrada na esquina da Rua Portão 312 com a Rua Dr. Hilebrand/Rio dos Sinos. Risco de queda de pedestres. Leitura em plenário

Exp. 0455 - Pedido de Providência n.º 218/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências na roçada/capina na Rua Barão do Triunfo, 222/Rio dos Sinos. Calçada tomada por vegetação. Risco para os pedestres. Leitura em plenário

Exp. 0456 - Pedido de Providência n.º 219/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências para consertar um bueiro aberto na esquina da Rua Barão do Triunfo, 222/Rio dos Sinos. Risco de queda de pedestres. Leitura em plenário

Exp. 0457 - Pedido de Informação n.º 041/17 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer informações, nos termos do Art. 91 Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, no prazo máximo de 30 dias, quanto ao atendimento realizado pela Mantenedora às Escolas Municipais no dia 28 de abril de 2017, haja vista que nem todas aderiram à paralisação". Leitura em plenário

Exp. 0458 - Pedido de Providência n.º 220/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências para consertar um bueiro aberto na esquina da Rua Dienstman com Emílio Boeckel/Rio dos Sinos. Risco de queda de pedestres. Leitura em plenário

Exp. 0459 - Pedido de Providência n.º 221/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências para consertar os buracos na calçada e na via da Rua Sete de Abril em frente ao número 451/Rio dos Sinos. Leitura em plenário

Exp. 0460 - Pedido de Providência n.º 222/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências para consertar um bueiro na Rua 25 de Março esquina Adão Hoefel/Rio dos Sinos. Leitura em plenário

Exp. 0461 - Pedido de Providência n.º 223/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências para consertar um bueiro na Rua Pinheiro Machado em frente ao número 209-Morro do Espelho. Leitura em plenário

Exp. 0462 - Pedido de Providência n.º 224/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências na retirada de fios arrebentados, árvores cortadas na Rua Pinheiro Machado em frente ao número 313-Morro do Espelho. Leitura em plenário

Exp. 0464 - Pedido de Providência n.º 225/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências para tapar os buracos em toda extensão da via da Rua Ipiranga- Cristo Rei. Leitura em plenário

Exp. 0465 - Pedido de Providência n.º 226/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências para tapar os buracos em toda extensão da via da Rua Concórdia até a Rua Nóbrega- Cristo Rei. Via intransitável devido à grande quantidade de buracos. Leitura em plenário

Exp. 0466 - Pedido de Providência n.º 227/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências na retirada de entulhos e lixo extradomiciliar dispostos na Av. John Kennedy, 895-Santa Tereza. Vegetação está extremamente crescida sem visibilidade do canteiro central. Leitura em plenário

Exp. 0468 - Pedido de Providência n.º 228/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências roçada/capina em toda extensão da Rua Felipe Webel até o Buraco da Fumaça/Santo André. Calçada está tomada por vegetação. Impossível transitar pela calçada. Risco de acidentes com pedestres. Leitura em plenário

Exp. 0469 - Pedido de Providência n.º 229/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências na retirada de lixo extradomiciliar disposto na esquina da Rua Inácio Shilling com Rua Felipe Webel/Santo André. Leitura em plenário

Exp. 0470 - Pedido de Providência n.º 230/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências quanto ao buraco na esquina da Rua José Luis Schroeder com a Rua Inácio Shilling em frente ao número 343/ Santo André. Leitura em plenário

Exp. 0471 - Pedido de Providência n.º 231/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências quanto à possibilidade de ser feita uma operação tapa buracos em toda extensão da Rua Felipe Webel até o Buraco da Fumaça/ Santo André. Leitura em plenário

Exp. 0472 - Pedido de Providência n.º 232/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências quanto ao buraco na esquina da Rua Adão Gernhardt entre e a Rua Alberto Ziemmermann e a Av. São Borja/Jardim América, rua lateral da Escola Estadual Especial Aracy de Paula Hoffmann. Leitura em plenário

Exp. 0473 - Pedido de Providência n.º 233/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências quanto ao buraco na Rua Alberto Zimmermann entre a Rua Jacobe Roth e a Av. São Borja/Jardim América. Leitura em plenário

Exp. 0474 - Pedido de Providência n.º 234/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências roçada/capina na Rua Borges de Medeiros entre a Rua Amadeo Rossi e a Av. João Corrêa- Morro do Espelho. Calçada nos dois lados na via está tomada por vegetação. Impossível andar pela calçada. Risco de acidentes com pedestres. Leitura em plenário

Exp. 0475 - Pedido de Providência n.º 235/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências quanto a recuperação asfáltica na parada de ônibus da Rua Bento Gonçalves em frente à Escola Técnica Estadual Frederico Guilherme Schimidt. É uma via de tráfego intenso, muito trânsito de ônibus, este tipo de problema no asfalto pode acabar causando acidentes no local. Leitura em plenário

Exp. 0476 - Pedido de Providência n.º 236/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências quanto ao buraco na via na Rua Lindolfo Collor quase esquina com a Rua Bento Gonçalves, em frente à Farmácia Agafarma. Esta é uma via de tráfego intenso, muito trânsito de ônibus, este tipo de problema no asfalto pode acabar por causar acidentes no local. Leitura em plenário

Exp. 0477 - Pedido de Providência n.º 237/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências quanto ao buraco na esquina entre a Rua Bento Gonçalves e Rua Conceição. Esta é uma via de tráfego intenso podendo este tipo de problema no asfalto acabar por causar acidentes no local. Leitura em plenário

Exp. 0478 - Pedido de Providência n.º 238/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências quanto ao buraco na esquina entre a Rua Presidente Roosevelt e Rua Oswaldo Aranha. Esta é uma via de tráfego intenso podendo este tipo de problema no asfalto acabar por causar acidentes no local. Leitura em plenário

Exp. 0479 - Pedido de Providência n.º 239/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências na roçada/capina na Rua Alceu Wamosi entre as Ruas Assembléia Provincial e Rua Dienstman/Rio dos Sinos. Calçada tomada por vegetação. Risco para os pedestres. Leitura em plenário

Exp. 0480 - Pedido de Providência n.º 240/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências para tapar dois bueiros na Rua Marechal Rondom esquina com a Rua da Estação/Rio dos Sinos. Leitura em plenário