Resultado da Sessão de 22/06/2017

Exp. 0423 - Projeto de Lei de Vereador n.º 043/17 - Ver. Brasil Oliveira - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Propõe Substitutivo ao Projeto

Exp. 0803 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/17 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E PROGRAMA ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO, DA FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS E DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado

Exp. 0402 - Projeto de Lei de Vereador n.º 041/17 - Ver.ª Iara Cardoso - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no site oficial da Prefeitura de São Leopoldo, da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, daqueles que estão em falta, bem como os locais onde encontrá-los e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0550 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR A CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE POSSE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO ARTECULTURA PARA A PAZ ISAURA MAIA". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0653 - Projeto de Resolução n.º 005/17 - Mesa Diretora - "CONCEDE E REGULAMENTA O USO DE TELEFONE CELULAR DISPONIBILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0680 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 747.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NOS RECURSOS 4620 SAMU FEDERAL". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 0681 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), TENDO COMO REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 0521 - Projeto de Lei de Vereador n.º 044/17 - Ver. Arthur Schmidt - "DENOMINA DE RUA VEREADOR FRANCISCO FERREIRA GUIMARÃES UMA VIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 0569 - Projeto de Lei de Vereador n.º 047/17 - Ver.ª Ana Affonso - "RUA 8A, BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA ANACAVITAS". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 0572 - Projeto de Lei de Vereador n.º 048/17 - Ver.ª Ana Affonso - "RUA 9A, SITUADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA AROEIRAS". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 0574 - Projeto de Lei de Vereador n.º 049/17 - Ver.ª Ana Affonso - "RUA 4A, SITUADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA BACOPARI". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 0575 - Projeto de Lei de Vereador n.º 050/17 - Ver.ª Ana Affonso - ""AVENIDA 1”, SITUADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA CANELEIRAS". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 0576 - Projeto de Lei de Vereador n.º 051/17 - Ver.ª Ana Affonso - "RUA 3A, SITUADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA CEREJEIRAS VERMELHA". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 0577 - Projeto de Lei de Vereador n.º 052/17 - Ver.ª Ana Affonso - "RUA 1A, SITUADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA GUABIROBEIRAS". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 0578 - Projeto de Lei de Vereador n.º 053/17 - Ver.ª Ana Affonso - "RUA 2A, SITUADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA PITANGUEIRAS". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 0579 - Projeto de Lei de Vereador n.º 054/17 - Ver.ª Ana Affonso - "RUA 5A, SITUADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA SARANDI DO BANHADO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 0717 - Pedido de Providência n.º 386/17 - Ver. Júlio Galperim - Pedido de providências para demarcação de estacionamento para moto, na Rua Primeiro de Março, 239, Centro. Leitura em plenário

Exp. 0721 - Pedido de Providência n.º 387/17 - Ver. David Santos - Pede providências para a Rua Odilo Aloysio Daudt, no trecho próximo ao Rio dos Sinos os moradores sofre no verão com a poeira e no inverno com o barro e buracos que danificam os carros. Leitura em plenário

Exp. 0722 - Pedido de Providência n.º 388/17 - Ver. Brasil Oliveira - Pedido de Providência para a colocação de SINALEIRA para travessia de pedestres no trecho situado na Rua São Caetano esquina com a Rua São Joaquim, no Centro. Leitura em plenário

Exp. 0724 - Requerimento n.º 031/17 - Ver. Dudu Moraes - Audiência Pública sobre a ocupação e utilização dos espaços públicos no município. Leitura em plenário

Exp. 0734 - Pedido de Providência n.º 390/17 - Ver. Fabiano Haubert - pedido de providências para troca de lâmpadas públicas da rua das Quaresmeiras no Bairro Rio dos Sinos. Leitura em plenário

Exp. 0735 - Pedido de Providência n.º 391/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para limpeza e trocas das tampas dos boeiros, e recapagem de buracos na Rua Quaresmeiras do Rio do Sinos. Leitura em plenário

Exp. 0736 - Pedido de Providência n.º 392/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências COM URGÊNCIA para troca de lâmpadas e poda de árvore em frente a escola Emei Ipê Amarelo no Bairro Duque Velha. Leitura em plenário

Exp. 0737 - Pedido de Providência n.º 393/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para conserto de buracos no calçamento na Rua Eduardo Samara, n° 394, Bairro Jardim Cora, Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 0738 - Pedido de Providência n.º 394/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para conserto de erosão em boca de lobo e calçada afundada na Rua Riachuelo, 439, Bairro Duque Velha. Leitura em plenário

Exp. 0742 - Pedido de Providência n.º 395/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para intensificar a segurança em torno da escola IEE Prof Pedro Schneider: Rua São Caetano 616 São Leopoldo. Leitura em plenário

Exp. 0743 - Pedido de Providência n.º 396/17 - Ver. Ary Moura - Pedido de providências para colocação de redutores de velocidades ao longo da Av:Emilio H. Dexhaimer Jardim América. . Leitura em plenário

Exp. 0744 - Pedido de Providência n.º 397/17 - Ver. Ary Moura - Pedido de providências para Criação de um Recuo na Rua Dr: Hilebrand Bairro Rio dos Sinos na frente ao Nº 820 onde fica localizada uma prestadora de serviço. Leitura em plenário

Exp. 0746 - Pedido de Providência n.º 398/17 - Ver. Marcelo Buz - Solicita limpeza de lixo extradomiciliar espalhado na frente da Escola Estadual Vila Lobos- Rua São Pedro, nº 746-Centro. Leitura em plenário

Exp. 0747 - Pedido de Providência n.º 399/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências quanto a um buraco na calçada da Rua 7 de Abril, nº 156-Esquina Adão Hoefel - Rio dos Sinos. Leitura em plenário

Exp. 0748 - Pedido de Informação n.º 049/17 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer informações sobre a existência de reclamações da equipe diretiva (ou seus servidores) da Escola Municipal de Educação Infantil Ipê Amarelo quanto à estrutura do novo prédio e, em existindo, o envio de cópia das respectivas reclamações e providências". Leitura em plenário

Exp. 0760 - Pedido de Providência n.º 400/17 - Ver.ª Iara Cardoso - Pedido de providências para colocação do de um redutor de velocidades na Rua Valter Rosa em frente ao número 476, Parque Recreio. Leitura em plenário

Exp. 0761 - Pedido de Providência n.º 401/17 - Ver.ª Iara Cardoso - Pedido de providências para conserto de uma Tampa de Boca de Lobo na Rua Irgon Treim esquina com Arthur Bernardes no bairro Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 0762 - Pedido de Providência n.º 402/17 - Ver.ª Iara Cardoso - Pedido de providências para colocação de um muro de contenção, guard rail na calçada da rua Cruz Alta esquina com Alvorada, bairro Santa Tereza. Leitura em plenário

Exp. 0770 - Pedido de Providência n.º 403/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para recolhimento de entulho e restos de arvores localizados na Rua 24 de Maio com Avenida Mauá. Leitura em plenário

Exp. 0771 - Pedido de Providência n.º 404/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para conserto do asfalto e erosão na Rua Curussu esquina com a rua Riachuelo (em frente a casa 356). Leitura em plenário

Exp. 0772 - Pedido de Providência n.º 405/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para retirada de lixo depositado na beira do Arroio próximo a estação Unisinos. Leitura em plenário

Exp. 0773 - Pedido de Providência n.º 406/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para retirada do lixo depositado na avenida Mauá, em frente ao numero 4013. Leitura em plenário

Exp. 0774 - Pedido de Providência n.º 407/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para retirada de arvores cortadas em frente ao numero 4215, na avenida Mauá. Leitura em plenário

Exp. 0775 - Pedido de Providência n.º 408/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para retirada de lixo e arvores cortadas depositados em via pública na avenida Mauá, em frente aos números 4387, 4411 e 4505. Leitura em plenário

Exp. 0776 - Pedido de Providência n.º 409/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para conserto de erosão na frente da casa na qual a terra está entupindo os canos e boca de lobo da rua 24 de Maio, em frente ao numero 44, bairro Duque de Caxias. Leitura em plenário

Exp. 0777 - Pedido de Providência n.º 410/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para conserto de erosão causada pela chuva. Esgoto correndo a céu aberto na Rua 24 de maio bairro Duque Velha, em frente aos números 120 e 130. Leitura em plenário

Exp. 0778 - Pedido de Providência n.º 411/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para limpeza de boca de lobo localizada na rua João Chiel esquina com Francisco Fernando no bairro Duque de Caxias. Leitura em plenário

Exp. 0779 - Pedido de Providência n.º 412/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para conserto de erosão na rua e boca de lobo, localizado na rua 24 de maio esquina com rua Aquidobam, no Bairro Duque de Caxias. Leitura em plenário

Exp. 0780 - Pedido de Providência n.º 413/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para colocação de parada de ônibus no final da Rua 24 de Maio no Bairro Duque de Caxias. Leitura em plenário

Exp. 0781 - Pedido de Providência n.º 414/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para troca de lâmpadas do poste localizado na rua Guaporé, em frente a casa de numero 45, no Bairro Santo André. Leitura em plenário

Exp. 0782 - Pedido de Providência n.º 415/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para limpeza de bueiros das ruas 24 de maio, General Osório, Riachuelo e Avenida Mauá no Bairro Duque Velha. Leitura em plenário

Exp. 0783 - Pedido de Providência n.º 416/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para realização de operação tapa buracos na rua Vitor Meireles, n° 45, Bairro São José. Leitura em plenário

Exp. 0784 - Pedido de Providência n.º 417/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para troca de lâmpadas com mau contato em via pública na Rua Hawaí, em frente ao n° 52, bairro Duque de Caxias. Leitura em plenário

Exp. 0785 - Pedido de Providência n.º 418/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para limpeza de terreno ao lado do condomínio Mauá 2, localizado na Rua General Osório, no Bairro Duque de Caxias. Leitura em plenário

Exp. 0786 - Pedido de Providência n.º 419/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para conserto de erosão na calçada e desentupimento de boeiro na Rua General Osório, casa n°9, no Bairro Duque Velha. Leitura em plenário

Exp. 0787 - Pedido de Providência n.º 420/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para roçada e limpeza de terreno de esquina baldio com lixo e matagal na Rua Riachuelo com Almirante Barroso. Leitura em plenário

Exp. 0788 - Pedido de Providência n.º 421/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para conserto do buraco (com risco de acidente) localizado na Rua Governador Roberto Silveira, n° 142, Bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 0803 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/17 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E PROGRAMA ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO, DA FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS E DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 0789 - Pedido de Providência n.º 422/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para desentupimento de boeiro e conserto de erosão na frente da Igreja da Duque (paróquia São José Anchieta) na rua General Osório. Leitura em plenário

Exp. 0790 - Pedido de Providência n.º 423/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para conserto de erosão na calçada e comprometimento de boca de lobo na Rua 24 de Maio, n° 310, Bairro Duque de Caxias. Leitura em plenário

Exp. 0791 - Pedido de Providência n.º 424/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para conserto de erosão na Rua Riachuelo, 439 Bairro Duque de Caxias. Leitura em plenário

Exp. 0793 - Pedido de Providência n.º 426/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para para conserto de erosão no asfalto, Rua Governador Roberto Silveira, 142 no bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 0795 - Pedido de Providência n.º 428/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para conserto ou colocação de asfalto e ou operação tapa buracos na rua Joaneta, bairro Jardim Fenix. Leitura em plenário

Exp. 0796 - Pedido de Providência n.º 429/17 - Ver. Ary Moura - Pedido de providências para pinturas de faixas de segurança nos acessos as passarela de pedestres na Avenida Mauá com Rua Viamão ,Avenida Mauá com Rua Alvorada localizada no Bairro Duque de Caxias. Leitura em plenário

Exp. 0798 - Pedido de Providência n.º 430/17 - Ver. Arthur Schmidt - Providências acerca do lixo extradomiciliar espalhado pela via pública, na extensão da Rua Agenor Galhardo, do Bairro São Cristóvão. Leitura em plenário

Exp. 0799 - Pedido de Informação n.º 050/17 - Ver. Arthur Schmidt - "Informações sobre o contrato de concessão administrativa (e seus respectivos aditivos) firmado com a empresa Oliva Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., com o fornecimento das respectivas cópias". Leitura em plenário

Exp. 0800 - Pedido de Providência n.º 431/17 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências quanto ao alagamento do pátio/pracinha da Escola Municipal de Educação Infantil Bem-Me-Quer. Leitura em plenário

Exp. 0801 - Pedido de Providência n.º 432/17 - Ver. Arthur Schmidt - Providências quanto à erosão identificada na e Rua Pinheiro Machado, esquina com a Rua José Bonifácio, Bairro Centro. Leitura em plenário

Exp. 0680 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 747.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NOS RECURSOS 4620 SAMU FEDERAL". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0681 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), TENDO COMO REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0579 - Projeto de Lei de Vereador n.º 054/17 - Ver.ª Ana Affonso - "RUA 5A, SITUADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA SARANDI DO BANHADO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0578 - Projeto de Lei de Vereador n.º 053/17 - Ver.ª Ana Affonso - "RUA 2A, SITUADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA PITANGUEIRAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0577 - Projeto de Lei de Vereador n.º 052/17 - Ver.ª Ana Affonso - "RUA 1A, SITUADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA GUABIROBEIRAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0576 - Projeto de Lei de Vereador n.º 051/17 - Ver.ª Ana Affonso - "RUA 3A, SITUADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA CEREJEIRAS VERMELHA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0575 - Projeto de Lei de Vereador n.º 050/17 - Ver.ª Ana Affonso - ""AVENIDA 1”, SITUADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA CANELEIRAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0574 - Projeto de Lei de Vereador n.º 049/17 - Ver.ª Ana Affonso - "RUA 4A, SITUADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA BACOPARI". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0569 - Projeto de Lei de Vereador n.º 047/17 - Ver.ª Ana Affonso - "RUA 8A, BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA ANACAVITAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0521 - Projeto de Lei de Vereador n.º 044/17 - Ver. Arthur Schmidt - "DENOMINA DE RUA VEREADOR FRANCISCO FERREIRA GUIMARÃES UMA VIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0794 - Pedido de Providência n.º 427/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para conserto de erosão no asfalto, Rua Governador Roberto Silveira, 142 no bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 0572 - Projeto de Lei de Vereador n.º 048/17 - Ver.ª Ana Affonso - "RUA 9A, SITUADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA AROEIRAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo