Resultado da Sessão de 29/06/2017

Exp. 0817 - Projeto de Lei da Mesa Diretora n.º 005/17 - Mesa Diretora - "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL". Documento Anexado

Exp. 0816 - Projeto de Lei da Mesa Diretora n.º 004/17 - Mesa Diretora - "RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, EM FACE DA VARIAÇÃO INFLACIONÁRIA DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2016 A ABRIL DE 2017, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado

Exp. 0764 - Projeto de Resolução n.º 007/17 - Mesa Diretora - "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Leopoldo, e cria a Ouvidoria". Documento Anexado

Exp. 0763 - Projeto de Resolução n.º 006/17 - Mesa Diretora - "Institui Ouvidoria na Câmara Municipal de São Leopoldo". Aprovado por Unanimidade por Maioria. Contrário: David Pederssetti

Exp. 0764 - Projeto de Resolução n.º 007/17 - Mesa Diretora - "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Leopoldo, e cria a Ouvidoria". Aprovado por Maioria. Contrário: David Pederssetti

Exp. 0816 - Projeto de Lei da Mesa Diretora n.º 004/17 - Mesa Diretora - "RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, EM FACE DA VARIAÇÃO INFLACIONÁRIA DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2016 A ABRIL DE 2017, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Maioria. Contrário: David Pederssetti

Exp. 0817 - Projeto de Lei da Mesa Diretora n.º 005/17 - Mesa Diretora - "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL". Aprovado por Maioria. Contrário: David Pederssetti

Exp. 0662 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.174.309,91 (UM MILHÃO CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), E ADOTA COMO RECURSO A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0702 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E ADOTA COMO RECURSO A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 0712 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/17 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA MUNDO MAIS LIMPO, CEDENDO O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE WERNER, S/N, VISANDO A CONTINUIDADE DO PROJETO AMBIENTAL DE BENEFICIAMENTO DE ÓLEO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0217 - Projeto de Lei de Vereador n.º 014/17 - Ver. Marcelo Buz - "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.005, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001". Pedido de Vistas por 3 sessões

Exp. 0286 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 399.465,68 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0605 - Projeto de Lei de Vereador n.º 059/17 - Ver. Júlio Galperim - "Conceder o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Adalberto Broecker Neto, nos termos da Lei nº 6591, de 09 de Abril de 2008. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0606 - Projeto de Lei de Vereador n.º 060/17 - Ver. Júlio Galperim - "Denominação de Rua Centenário de Lions a rua 05 do loteamento Jardim Luciana, Bairro Arroio da Manteiga, nesta cidade. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0402 - Projeto de Lei de Vereador n.º 041/17 - Ver.ª Iara Cardoso - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no site oficial da Prefeitura de São Leopoldo, da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, daqueles que estão em falta, bem como os locais onde encontrá-los e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0550 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR A CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE POSSE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO ARTECULTURA PARA A PAZ ISAURA MAIA". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0653 - Projeto de Resolução n.º 005/17 - Mesa Diretora - "CONCEDE E REGULAMENTA O USO DE TELEFONE CELULAR DISPONIBILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0702 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E ADOTA COMO RECURSO A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0817 - Projeto de Lei da Mesa Diretora n.º 005/17 - Mesa Diretora - "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0816 - Projeto de Lei da Mesa Diretora n.º 004/17 - Mesa Diretora - "RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, EM FACE DA VARIAÇÃO INFLACIONÁRIA DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2016 A ABRIL DE 2017, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0664 - Sessão Especial n.º 017/17 - Ver. Adão Rambor - "Sessão Especial em Comemoração pelo Centenário do Lions Club Internacional". Leitura em plenário por Unanimidade