Resultado da Sessão de 13/07/2017

Exp. 0581 - Projeto de Lei de Vereador n.º 055/17 - Ver. Marcelo Buz - "Instituir um portal de publicação eletrônica, com fácil acesso e manuseio no site da Prefeitura Municipal de São Leopoldo". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 0583 - Projeto de Lei de Vereador n.º 056/17 - Ver. Arthur Schmidt - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE SÃO LEOPOLDO, DA LISTA DE SERVIÇOS PRESTADOS MENSALMENTE PELA SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DIVULGANDO O ENDEREÇO DOS SERVIÇOS REALIZADOS E DATA DE EXECUÇÃO E DAQUELES QUE AINDA ESTÃO EM LISTA DE ESPERA, COM DATA DE REQUISIÇÃO". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 0645 - Projeto de Lei de Vereador n.º 064/17 - Ver. Fabiano Haubert - "Dispõe sobre a divulgação da escala de plantões médicos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento - no âmbito do Município de São Leopoldo". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 0727 - Projeto de Lei de Vereador n.º 082/17 - Ver. David Santos - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A FEIRA COMUNITÁRIA DO MATERIAL ESCOLAR". Pedido de Vistas por 1 Sessão. Pelo Proponente

Exp. 0225 - Projeto de Lei de Vereador n.º 019/17 - Ver. Dudu Moraes - "Institui o Programa de Hortas Comunitárias, Familiares e Escolares no Município de São Leopoldo e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Maioria. Contrários: Marcelo Buz e Arthur Schmidt.

Exp. 0668 - Projeto de Lei de Vereador n.º 067/17 - Ver. Adão Rambor - "Av. Do Contorno, situada no Bairro Santos Dumont, Passa a ter a seguinte denominação: “Av. Lions Scharlau”". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0236 - Projeto de Resolução n.º 001/17 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a liberação gratuita do sinal de Internet aos cidadãos que fazem uso das dependências da Câmara de Vereadores de São Leopoldo". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0406 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA AK ENGENHARIA LTDA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0704 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA CRVR - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0723 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NOS RECURSOS 0040 ASPS, AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE E 4590 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0822 - Pedido de Providência n.º 439/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para intensificar a segurança em torno da escola E.E.E.M VILA LOBOS: R. São Pedro, 746 - Centro, São Leopoldo. Leitura em plenário

Exp. 0823 - Pedido de Informação n.º 052/17 - Ver. Marcelo Buz - "Requer esclarecimentos quanto ao histórico da evolução da dívida contraída pelo município de São Leopoldo desde 2003 até o atual momento". Leitura em plenário

Exp. 0824 - Pedido de Informação n.º 053/17 - Ver. Marcelo Buz - "Requer esclarecimentos quanto ao histórico da evolução da dívida contraída pelo SEMAE desde 2003 até o atual momento". Leitura em plenário

Exp. 0825 - Pedido de Informação n.º 054/17 - Ver. Marcelo Buz - "Requer informações quanto ao fechamento do posto de atendimento comercial do SEMAE na Feitoria e se há previsão de reestabelecimento deste serviço". Leitura em plenário

Exp. 0826 - Pedido de Informação n.º 055/17 - Ver. Marcelo Buz - "Requer esclarecimentos quanto ao fato da Guarda Civil Municipal estar com apenas 03(três) viaturas e 03(três) motocicletas em pleno funcionamento deixando a população carente deste serviço de extrema relevância à população". Leitura em plenário

Exp. 0828 - Requerimento n.º 036/17 - Ver. Júlio Galperim - Audiência Pública, para debater com a comunidade a regulamentação ou não dos aplicativos de transporte individual de passageiros, tais como UBER e CABIFY, que estão em circulação em São Leopoldo. Leitura em plenário

Exp. 0829 - Pedido de Providência n.º 440/17 - Ver. Júlio Galperim - Pedido de providências para solucionar os problemas persistentes do esgoto pluvial, que vem ocorrendo, na Rua Constelação, Bairro Santa Tereza, entre os números 900 a 1050. Leitura em plenário

Exp. 0830 - Pedido de Providência n.º 441/17 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências acerca dos problemas evidenciados no calçamento da Rua Patrícia Ferreira de Souza, Bairro São Cristóvão. Leitura em plenário

Exp. 0831 - Pedido de Providência n.º 442/17 - Ver. Arthur Schmidt - Pedido de providência acerca do lixo extra domiciliar espalhado pela via pública, na extensão da Rua Tarcílio Nunes, do Bairro São Cristóvão. Leitura em plenário

Exp. 0832 - Pedido de Providência n.º 443/17 - Ver. Arthur Schmidt - Pedido de providênciaa acerca do lixo extra domiciliar espalhado pela via pública, na extensão da Rua Oscar Mendes, esquina com Joventino Machado da Silva, do Bairro São Cristóvão. Leitura em plenário

Exp. 0833 - Pedido de Providência n.º 444/17 - Ver. Arthur Schmidt - Pedido de providências acerca do lixo extra domiciliar espalhado no "arroio" da Rua Maria Garcia, do Bairro São Cristóvão. Leitura em plenário

Exp. 0835 - Pedido de Providência n.º 446/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências para que sejam realizadas a retirada de resíduos sólidos extradomiciliares e a limpeza da área ocupada por estes utensílios descartados. A localização dos mesmos se dá na Avenida Imperatriz Leopoldina, ao lado do Condomínio Dona Leopoldina, número 205. Leitura em plenário

Exp. 0836 - Pedido de Providência n.º 447/17 - Ver. Arthur Schmidt - Pedido de providência acerca do lixo extradomiciliar espalhado pela via pública, na extensão da Rua Maria Emília de Paula, do Bairro São Cristóvão. Leitura em plenário

Exp. 0837 - Pedido de Providência n.º 448/17 - Ver. Arthur Schmidt - Pedido de providências quanto à necessidade de roçada na praça localizada na Avenida Maria Emília de Paula, do Bairro São Cristóvão/Campestre. Leitura em plenário

Exp. 0839 - Pedido de Providência n.º 449/17 - Ver.ª Ana Affonso - Pedido de providências para analisar a viabilidade de se colocar um redutor de velocidade (quebra- mola) na Rua São Domingos próximo a sede da Escola de Samba Império do Sol. Leitura em plenário

Exp. 0845 - Pedido de Providência n.º 450/17 - Ver. Arthur Schmidt - Pedido de providência acerca dos problemas evidenciados no calçamento da Rua Agenor Galhardo, esquina com a Rua Joventino Machado da Silva, Bairro Campestre. Leitura em plenário

Exp. 0846 - Pedido de Providência n.º 451/17 - Ver. Arthur Schmidt - Pedido de providencia acerca do buraco evidenciado na Rua Florêncio Câmara, esquina com a Rua Independência, Centro. Leitura em plenário

Exp. 0847 - Pedido de Providência n.º 452/17 - Ver. Arthur Schmidt - Pedido de providências acerca da erosão evidenciada na Rua Frederico Wolfenbuttel, 337, Bairro Centro. Leitura em plenário

Exp. 0848 - Pedido de Providência n.º 453/17 - Ver. Arthur Schmidt - Pedido de providências acerca do lixo extradomiciliar espalhado na Rua Homero Batista, 75, em frente à EMEF Paulo Beck. Leitura em plenário

Exp. 0849 - Pedido de Providência n.º 454/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para intensificar a segurança em torno da escola Haydee Mello Rostirolla. Rua: Jordânia, 54 - Feitoria Cohab. Leitura em plenário

Exp. 0850 - Requerimento n.º 037/17 - Ver. Dudu Moraes - Requer que seja convidada a Sr. Angelita da Rosa Belleza,Procuradora Geral do Município de São Leopoldo,para prestar esclarecimentos em Audiência Publica, sobre a Auditoria das Finanças deste Município. Leitura em plenário

Exp. 0852 - Pedido de Providência n.º 455/17 - Ver.ª Iara Cardoso - Pedido de providências para instalação de SEMÁFORO entre o cruzamento das ruas WILHEN ROTERMUND, JOHN KENNEDY e GRACILIANO LUIZ DA SILVEIR.A, no Bairro Santa Tereza. Leitura em plenário

Exp. 0853 - Pedido de Providência n.º 456/17 - Ver. Arthur Schmidt - Providências acerca dos problemas evidenciados no calçamento da Rua Alberto Bins, 565, Bairro São João Batista. Leitura em plenário

Exp. 0854 - Pedido de Providência n.º 457/17 - Ver. Arthur Schmidt - Pedido de providencia acerca do esgoto aberto evidenciado na Rua Botucatu, 135, final da rua , Bairro Santo André. Leitura em plenário

Exp. 0855 - Pedido de Providência n.º 458/17 - Ver. Arthur Schmidt - Pedido de providências quanto à necessidade de conserto de tampa da caixa de recolhimento de esgoto pluvial da Rua Barbacena, esquina com a Rua Felipe Uebel, Bairro Santo André. Leitura em plenário

Exp. 0856 - Pedido de Providência n.º 459/17 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências acerca da erosão evidenciada na Rua Coronel Bordine, 225, Santo André. Leitura em plenário

Exp. 0857 - Pedido de Informação n.º 056/17 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer informações sobre o número de professores de ciências na rede municipal e suas respectivas lotações". Leitura em plenário

Exp. 0858 - Pedido de Providência n.º 460/17 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita concerto de buracos no asfalto na Rua Alberto Bins, n° 617 e seguintes. Leitura em plenário

Exp. 0859 - Pedido de Providência n.º 461/17 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita desentupimento de boca de lobo na esquina da Rua Alberto Bins (na frente do super mercado do Jacó). Leitura em plenário

Exp. 0860 - Pedido de Providência n.º 462/17 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita concerto nos buracos do asfalto na Avenida Tomas Edison, em frente aos n°s 368 e 322. Leitura em plenário

Exp. 0861 - Pedido de Providência n.º 463/17 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita concerto dos buracos no asfalto em frente ao numero 55, na Rua Aurélio Reis, no Bairro São João Batista. Leitura em plenário

Exp. 0862 - Pedido de Providência n.º 464/17 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pintura de faixa de segurança e concerto de quebra molas na rua Aurélio Reis, na frente da Escola São João Batista. Leitura em plenário

Exp. 0863 - Pedido de Providência n.º 465/17 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pintura da faixa de segurança ma Rua Antônio Gonzaga, em frente da casa 136, Bairro São João Batista. Leitura em plenário

Exp. 0864 - Pedido de Providência n.º 466/17 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pintura da faixa de segurança na Rua Acapulco n° 204 e 167. Leitura em plenário

Exp. 0866 - Pedido de Providência n.º 467/17 - Ver. Ary Moura - Pedido de providências para redutores de velocidades ao longo da AV. Feitoria, 2519, São José. Leitura em plenário

Exp. 0867 - Pedido de Providência n.º 468/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para patrolamento e colocação de saibro na rua Rio Pardo, em frente ao numero 350, Bairro Campestre, São Leopoldo. Leitura em plenário

Exp. 0406 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA AK ENGENHARIA LTDA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0704 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA CRVR - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0723 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NOS RECURSOS 0040 ASPS, AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE E 4590 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE". Encaminhado para Sanção pelo Executivo