Resultado da Sessão de 20/07/2017

Exp. 0915 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA". Documento Anexado

Exp. 0920 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/17 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE SÃO LEOPOLDO COM O NSTUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO ". Documento Anexado

Exp. 0919 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/17 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE SÃO LEOPOLDO COM O NSTUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO". Documento Anexado

Exp. 0868 - Pedido de Providência n.º 469/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para "operação tapa buracos" na Rua Carlos Eli, entre os números 325 e 830 no bairro Vila Nova/Campestre. Leitura em plenário

Exp. 0869 - Pedido de Providência n.º 470/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para troca de lâmpadas na Rua Travessa Labirinto, n° 52, Bairro Duque de Caxias. Leitura em plenário

Exp. 0870 - Pedido de Providência n.º 471/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para operação "tapa buracos" na Rua Marechal Floriano esquina com a Rua Governador Roberto Silveira, Bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 0871 - Pedido de Providência n.º 472/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para colocação de lixeira / container em frente a escola municipal EMEI Waldir Schmidt na Rua Áustria esquina com a Birmânia no Bairro Cohab Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 0881 - Pedido de Providência n.º 473/17 - Ver. David Santos - pedido de providências, para efetuar o corte da grama na praça ELIS REGINA .Rua. Adélino Ferraz, 1-121 - São José, São Leopoldo. Leitura em plenário

Exp. 0882 - Pedido de Providência n.º 474/17 - Ver.ª Ana Affonso - Pedido de providências para a PRAÇA DO BAIRRO JARDIM CORA, NA FEITORIA,solicitando que sejam colocadas placas de sinalização proibindo o descarte de lixo, assim como a circulação de animais de grande porte soltos. Leitura em plenário

Exp. 0883 - Pedido de Providência n.º 475/17 - Ver.ª Ana Affonso - Pedido de providências para verificar a possibilidade de colocar um redutor de velocidade (quebra mola), na rua Gilberto Galhardo - bairro Jardim Cora na Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 0884 - Pedido de Providência n.º 476/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para conserto de calçada com erosão e desentupimento de boeiro localizado na rua Noruega, 19 quadra 87, bairro Feitoria Cohab. Leitura em plenário

Exp. 0885 - Pedido de Providência n.º 477/17 - Ver.ª Ana Affonso - Pedido de providências para realizar o plantio de mudas de árvore na Praça do bairro Jardim Cora, na Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 0886 - Pedido de Providência n.º 478/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, realizar a manutençao dos briquedos e limpeza da praça do BAMBU, localizada na Rua Isaias Figueiró da Silva Bairro Feitoria Madezatti. Leitura em plenário

Exp. 0887 - Pedido de Providência n.º 479/17 - Ver. Júlio Galperim - Pedido de providências no sentido de aumentar o intervalo de tempo das sinaleiras localizadas na esquina da Rua Dom João Becker com praça Tiradentes. Leitura em plenário

Exp. 0888 - Pedido de Providência n.º 480/17 - Ver. Brasil Oliveira - Pedido de providências para a limpeza e substituição da tampa de boca de lobo, situada na Rua Corte Real esquina com a Rua Valerci Martins da Silva, no bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 0889 - Pedido de Providência n.º 481/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, realizar manutenção dos brinquedos e efetuar corte da grama na praça da rua cinco. Endereço: Teodoro Eugênio Seibel com Ernesto da Silva Bohrer Bairro Feitoria Madezatti. . Leitura em plenário

Exp. 0890 - Pedido de Providência n.º 482/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências para que seja realizada uma operação visando evitar os constantes alagamentos ocorridos na Rua 20, bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 0891 - Pedido de Informação n.º 057/17 - Ver. Marcelo Buz - "Requer informações sobre a empresa Clínica de Hemodiálise São Leopoldo LTDA". Leitura em plenário

Exp. 0895 - Pedido de Providência n.º 485/17 - Ver.ª Iara Cardoso - Pedido de providências para TAPA BURACOS na Rua Ermelindo Varniere entre o Mercado Camargo e Jhon Jhon. Leitura em plenário

Exp. 0896 - Pedido de Providência n.º 486/17 - Ver.ª Iara Cardoso - Pedido de providências para TAPA BURACO na Avenida das Américas em frente ao número 381, no bairro COHAB DUQUE. Leitura em plenário

Exp. 0897 - Pedido de Providência n.º 487/17 - Ver.ª Iara Cardoso - Pedido de providências para TAPA BURACOS na Rua IRGON TREIN, na Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 0898 - Pedido de Providência n.º 488/17 - Ver.ª Iara Cardoso - Pedido de providências para erosão na Rua JOSÉ ALMIRO DE ANDRADE na Cohab Duque em frente ao POSTO DE SAÚDE. Leitura em plenário

Exp. 0899 - Pedido de Providência n.º 489/17 - Ver.ª Iara Cardoso - Pedido de providências para TAPA BURACO na Rua FRANCISCO MATIAS DE OLIVEIRA em toda sua extensão (bairro Santa Tereza). Leitura em plenário

Exp. 0900 - Pedido de Providência n.º 490/17 - Ver.ª Iara Cardoso - Pedido de providências para TAPA BURACO na Rua Platão. Leitura em plenário

Exp. 0901 - Pedido de Providência n.º 491/17 - Ver.ª Iara Cardoso - Pedido de providências para EROSÃO na calçada Avenida das Américas esquina Rua Clovis Bevilaquia na Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 0902 - Pedido de Providência n.º 492/17 - Ver.ª Iara Cardoso - Pedido de providências para Erosão de Calçada na Rua José Olmiro de Andrade número 68, Cohab Duque em frente ao Posto de Saúde. Leitura em plenário

Exp. 0903 - Pedido de Providência n.º 493/17 - Ver.ª Iara Cardoso - Pedido de providências para EROSÃO NA CALÇADA NA Rua ARTHUR BERNARDES número 100,na Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 0904 - Pedido de Providência n.º 494/17 - Ver.ª Iara Cardoso - Pedido de providências para DESOBSTRUÇÃO BOCA DE LOBO na Rua JARDIM ATLÂNTICO (FINAL DA RUA), na Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 0905 - Pedido de Providência n.º 495/17 - Ver.ª Iara Cardoso - Pedido de providências para VAZAMENTO DE ESGOTO na Rua PLATÃO em frente ao número 96. Leitura em plenário

Exp. 0906 - Pedido de Providência n.º 496/17 - Ver.ª Iara Cardoso - Pedido de providências para COLOCAÇÃO DE UMA GRELHA LÂMINA ou PEQUENA LOMBADA na entrada da Rua Jardim Atlântico no bairro Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 0217 - Projeto de Lei de Vereador n.º 014/17 - Ver. Marcelo Buz - "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.005, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001". Retirado da Pauta por maioria

Exp. 0372 - Projeto de Lei de Vereador n.º 034/17 - Ver. Adão Rambor - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA CELÍACA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 16 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0423 - Projeto de Lei de Vereador n.º 043/17 - Ver. Brasil Oliveira - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado por 1 sessão

Exp. 0584 - Projeto de Lei de Vereador n.º 057/17 - Ver. Fabiano Haubert - "Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de São Leopoldo, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a criar setor específico para tal finalidade, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0844 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/17 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.047, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0907 - Projeto de Lei de Vereador n.º 099/17 - Ver. David Santos - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A FEIRA COMUNITÁRIA DO MATERIAL ESCOLAR". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0225 - Projeto de Lei de Vereador n.º 019/17 - Ver. Dudu Moraes - "Institui o Programa de Hortas Comunitárias, Familiares e Escolares no Município de São Leopoldo e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 0668 - Projeto de Lei de Vereador n.º 067/17 - Ver. Adão Rambor - "Av. Do Contorno, situada no Bairro Santos Dumont, Passa a ter a seguinte denominação: “Av. Lions Scharlau”". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 0755 - Requerimento n.º 035/17 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Ary Moura, Ver. Adão Rambor, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Cigana, Ver. Dudu Moraes e Ver. Armando Motta - Requer a formação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar a legalidade e o devido cumprimento do contrato 392/2013 celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Leopoldo e a empresa REK PARKING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Retirado da Pauta

Exp. 0919 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/17 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE SÃO LEOPOLDO COM O NSTUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 0920 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/17 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE SÃO LEOPOLDO COM O NSTUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO ". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 0915 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 0918 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/17 - Executivo Municipal - "INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE DESCONTOS DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 0915 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA". Aprovado por a urgência por unanimidade a urgência

Exp. 0918 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/17 - Executivo Municipal - "INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE DESCONTOS DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade a urgência

Exp. 0217 - Projeto de Lei de Vereador n.º 014/17 - Ver. Marcelo Buz - "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.005, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001". Rejeitado por Maioria.

Exp. 0423 - Projeto de Lei de Vereador n.º 043/17 - Ver. Brasil Oliveira - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado da Pauta por 1 sessão