Resultado da Sessão de 27/07/2017

Exp. 0892 - Pedido de Providência n.º 483/17 - Ver. Arthur Schmidt - Requerer providências quanto à necessidade de poda das árvores na Rua Alfredo Varela, 190, Bairro São João Batista. Leitura em plenário

Exp. 0893 - Pedido de Providência n.º 484/17 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências quanto à necessidade de estruturar a calçada, poda das árvores e iluminação da Av. Unisinos, próximo à Rua Alfredo Varela, Bairro São Batista. Leitura em plenário

Exp. 0914 - Pedido de Providência n.º 497/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, realizar a remoção dos entulhos no terreno ao lado da UBS Vicentina, no endereço: AV Thomas Edson com Frederico Guilherme Schmidt, Bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 0922 - Pedido de Informação n.º 058/17 - Ver. Dudu Moraes - "Pedido de informação referente ao período da visita do Vereador Marcelo Buz a Brasília, motivo/intenção, agendas cumpridas e custo para o Legislativo Municipal". Leitura em plenário

Exp. 0924 - Moção n.º 008/17 - Ver. Dudu Moraes - Moção de Repúdio à privatização da TRENSURB . Leitura em plenário

Exp. 0925 - Pedido de Providência n.º 498/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para conserto de buracos no asfalto na Rua Frederico Algaier, n° 721 e seguintes. Leitura em plenário

Exp. 0926 - Pedido de Providência n.º 499/17 - Ver. Brasil Oliveira - Pedido de Providência para o PATROLAMENTO e colocação de SAIBRO no inicio e no final da Travessa Reinaldo Georg, no bairro Feitoria. . Leitura em plenário

Exp. 0927 - Moção n.º 009/17 - Ver. Fabiano Haubert - Moção de Repúdio em relação ao corte orçamentário que atinge a Polícia Rodoviária Federal. Leitura em plenário

Exp. 0719 - Projeto de Lei de Vereador n.º 080/17 - Ver.ª Ana Affonso - "Prêmio Paulo Freire – Mestre Cidadão". Retirado da Pauta

Exp. 0732 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/17 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.786, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.008". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0222 - Projeto de Lei de Vereador n.º 018/17 - Ver. Arthur Schmidt - "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS PESSOAS JURÍDICAS, PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Veto Total Mantido por maioria. Contrário: Brasil, Arthur, Marcelo, Fabiano, David e Julio.

Exp. 0372 - Projeto de Lei de Vereador n.º 034/17 - Ver. Adão Rambor - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA CELÍACA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 16 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 0584 - Projeto de Lei de Vereador n.º 057/17 - Ver. Fabiano Haubert - "Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de São Leopoldo, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a criar setor específico para tal finalidade, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 0844 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/17 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.047, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 0907 - Projeto de Lei de Vereador n.º 099/17 - Ver. David Santos - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A FEIRA COMUNITÁRIA DO MATERIAL ESCOLAR". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 0923 - Sessão Especial n.º 018/17 - Ver. Ary Moura - "SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM PARA O GRUPO RODEIO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0917 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/17 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.047, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 0915 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0917 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/17 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.047, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0918 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/17 - Executivo Municipal - "INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE DESCONTOS DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0907 - Projeto de Lei de Vereador n.º 099/17 - Ver. David Santos - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A FEIRA COMUNITÁRIA DO MATERIAL ESCOLAR". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0844 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/17 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.047, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0372 - Projeto de Lei de Vereador n.º 034/17 - Ver. Adão Rambor - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA CELÍACA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 16 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo