Resultado da Sessão de 03/08/2017

Exp. 1001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado

Exp. 0726 - Sessão Solene n.º 022/17 - Ver. Dudu Moraes - "Sessão Solene em homenagem ao Dia Do Estudante". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0936 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/17 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À GRATIFICAÇÃO NATALINA EM PARCELA PARCIAL DE 2017, INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 0939 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.362.855,25 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DOS RECURSOS VINCULADOS 1060, 2191, 2192, 2245, 2246, 2302, 2304, 2318, 2377 E 2402". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 0948 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2229 - FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 0987 - Projeto de Lei do Executivo n.º 061/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.050.000,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 0989 - Projeto de Lei do Executivo n.º 062/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 34.522,19 (TRINTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2301 – ACESSUAS E CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 0985 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O CONTRATO DE CONCESSÃO ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/1996, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4.177/1995, CELEBRADO COM A EMPRESA OLIVA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA". Aprovado com Urgência por Maioria. Contrário: Marcelo Buz

Exp. 0941 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/17 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI N°. 3.518, DE 13 DE OUTUBRO DE 1989, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MARQUISES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0942 - Projeto de Lei do Executivo n.º 056/17 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI N°. 8.293, DE 30 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBVRE OS CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO E HABITE-SE DE OBRAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0986 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/17 - Executivo Municipal - "REVOGA A LEI Nº 8.473, DE 22 DE JUNHO DE 2016 QUE DETERMINA A ADOÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DAS CHUVAS, VISANDO O RETARDO DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA A REDE DE DRENAGEM, E INCENTIVA O APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA PARA USOS NÃO POTÁVEIS". Aprovado por Maioria. Contrário: Marcelo Buz

Exp. 0942 - Projeto de Lei do Executivo n.º 056/17 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI N°. 8.293, DE 30 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBVRE OS CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO E HABITE-SE DE OBRAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0941 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/17 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI N°. 3.518, DE 13 DE OUTUBRO DE 1989, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MARQUISES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0683 - Projeto de Lei de Vereador n.º 069/17 - Ver. Adão Rambor - "Altera a Lei nº 2573/83". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0719 - Projeto de Lei de Vereador n.º 080/17 - Ver.ª Ana Affonso - "Prêmio Paulo Freire – Mestre Cidadão". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0720 - Projeto de Lei de Vereador n.º 081/17 - Ver. Dudu Moraes - "Dispõe sobre a implantação de escudo de proteção balística para os trabalhadores da área de segurança no interior das agências bancárias. ". Retirado da Pauta por Unanimidade

Exp. 0840 - Projeto de Lei de Vereador n.º 093/17 - Ver.ª Ana Affonso - "RUA B, SITUADA NO LOTEAMENTO COOTRAHAB, BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA BERTHA LUTZ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0841 - Projeto de Lei de Vereador n.º 094/17 - Ver.ª Ana Affonso - "RUA A, SITUADA NO LOTEAMENTO COOTRAHAB, BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DIONÍSIA GONÇALVES PINTO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0842 - Projeto de Lei de Vereador n.º 095/17 - Ver.ª Ana Affonso - "RUA C, SITUADA NO LOTEAMENTO COOTRAHAB, BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA IARA IAVELBERG". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0732 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/17 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.786, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.008". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0412 - Pedido de Informação n.º 036/17 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer informações sobre o número de extensões de carga horária de professor e suas respectivas justificativas/necessidade". Leitura em plenário

Exp. 0568 - Pedido de Informação n.º 044/17 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer informações quanto ao tipo de concessão/licitação realizada para disponibilização de espaço público para o “trailer” de cachorro quente que vem comercializando tais alimentos há bastante tempo no local". Leitura em plenário

Exp. 0825 - Pedido de Informação n.º 054/17 - Ver. Marcelo Buz - "Requer informações quanto ao fechamento do posto de atendimento comercial do SEMAE na Feitoria e se há previsão de reestabelecimento deste serviço". Leitura em plenário

Exp. 0423 - Projeto de Lei de Vereador n.º 043/17 - Ver. Brasil Oliveira - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Propõe Substitutivo ao Projeto

Exp. 0732 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/17 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.786, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.008". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo