Resultado da Sessão de 10/08/2017

Exp. 0941 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/17 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI N°. 3.518, DE 13 DE OUTUBRO DE 1989, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MARQUISES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 0942 - Projeto de Lei do Executivo n.º 056/17 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI N°. 8.293, DE 30 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBVRE OS CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO E HABITE-SE DE OBRAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 0986 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/17 - Executivo Municipal - "REVOGA A LEI Nº 8.473, DE 22 DE JUNHO DE 2016 QUE DETERMINA A ADOÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DAS CHUVAS, VISANDO O RETARDO DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA A REDE DE DRENAGEM, E INCENTIVA O APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA PARA USOS NÃO POTÁVEIS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 0384 - Projeto de Lei de Vereador n.º 038/17 - Ver. Júlio Galperim - "INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (PAP) DOS CONDUTORES DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO". Aprovado em 1ª Votação por Maioria. Contrário: Marcelo Buz e David Pederssetti

Exp. 0972 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/17 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências". Emenda

Exp. 1030 - Projeto de Lei de Vereador n.º 110/17 - Ver. Dudu Moraes - "Estabelece a obrigatoriedade da readequação dos Regimentos Escolares das Escolas Municipais de São Leopoldo para a inclusão do processo eleitoral do Grêmio Estudantil e previsão, no calendário anual das Escolas Municipais, da eleição do Grêmio Estudantil, em conformidade com a Lei Federal nº 7.398 de 1985 e Estatuto próprio". Aprovado em 1ª Votação por Maioria. Contrário: Arthur Schmidt, Marcelo Buz e David Pederssetti

Exp. 0706 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/17 - Executivo Municipal - "REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 7020/2009 E Nº 7945/2013 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7851/2013". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0707 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/17 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.925/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0683 - Projeto de Lei de Vereador n.º 069/17 - Ver. Adão Rambor - "Altera a Lei nº 2573/83". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0719 - Projeto de Lei de Vereador n.º 080/17 - Ver.ª Ana Affonso - "Prêmio Paulo Freire – Mestre Cidadão". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0840 - Projeto de Lei de Vereador n.º 093/17 - Ver.ª Ana Affonso - "RUA B, SITUADA NO LOTEAMENTO COOTRAHAB, BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA BERTHA LUTZ". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0841 - Projeto de Lei de Vereador n.º 094/17 - Ver.ª Ana Affonso - "RUA A, SITUADA NO LOTEAMENTO COOTRAHAB, BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DIONÍSIA GONÇALVES PINTO". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0842 - Projeto de Lei de Vereador n.º 095/17 - Ver.ª Ana Affonso - "RUA C, SITUADA NO LOTEAMENTO COOTRAHAB, BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA IARA IAVELBERG". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0413 - Pedido de Informação n.º 037/17 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer informações sobre cargos em comissão e servidores com função gratificada, indicando lotação e função exercida, haja vista a notícia de que inúmeros servidores se encontram em desvio de cargo e/ou função". Leitura em plenário

Exp. 0414 - Pedido de Informação n.º 038/17 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer informações sobre o repasse trimestral aos Círculos de Pais e Mestres das Escolas Municipais. ". Leitura em plenário

Exp. 0943 - Pedido de Providência n.º 500/17 - Ver. Arthur Schmidt - Requer cópia da Ata da primeira reunião realizada pela Secretaria Municipal de Educação e as Equipes Diretivas no ano corrente. Leitura em plenário

Exp. 0949 - Pedido de Providência n.º 501/17 - Ver. Dudu Moraes - Pedido de providências para A desobstrução das bocas de lobo ,nas Ruas Emílio Müller,Harmonia ,Tupandi,Salvador,Francisco Alves,Bom Principio ,Erni Steighler,João A.Koche,Travessa feliz,São Marcos e Francisco no Bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 0951 - Pedido de Providência n.º 502/17 - Ver. Dudu Moraes - Pedido de providências para a desobstrução e jateamento das bocas de lobo,na Rua Independência na Quadra João Correia com a São Caetano. Leitura em plenário

Exp. 0952 - Pedido de Providência n.º 503/17 - Ver. Dudu Moraes - Pedido de providências para a realização de jateamento nas ruas da Vila Brás que necessitam do serviço de desobstrução, são elas 11, 12, 13, 14 e 15. Leitura em plenário

Exp. 0953 - Pedido de Providência n.º 504/17 - Ver. Dudu Moraes - Pedido de providências para efetuar serviço de poda em árvore que está atingindo á rede elétrica na Rua dos Narcisos, 75 (antiga rua 11) na Vila Brás. Leitura em plenário

Exp. 0954 - Pedido de Informação n.º 060/17 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer informações sobre o caminhão desta autarquia, placas INB 4656, furtado em 10 de maio de 2017, conforme noticiado". Leitura em plenário

Exp. 0958 - Pedido de Providência n.º 505/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para troca de lâmpadas da Rua Arthur Bernardo em frente a casa 15, quadra 45 do Bairro Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 0959 - Pedido de Providência n.º 506/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para retirada de lixo e restos de construção na avenida das Américas, em frente a casa n° 286 (entre a parada de ônibus e a escola de samba Imperadores do Sul) no bairro Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 0960 - Pedido de Providência n.º 507/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para conserto de buracos no asfalto na Avenida das Américas em frente a casa 381 no Bairro Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 0961 - Pedido de Providência n.º 508/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para conserto dos buracos no asfalto na Rua Armelindo Varnieri, em frente a casa n° 273, no Bairro Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 0962 - Pedido de Providência n.º 509/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para conserto de crateras no asfalto na Rua Prudente de Moraes esquina com a Rua Armelindo Varnieri em frente a casa 16 (quadra 33). Leitura em plenário

Exp. 0963 - Pedido de Providência n.º 510/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para desentupimento de boca de lobo e conserto de buracos na via na Rua Arthur Bernardes em frente a casa n° 89, no Bairro Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 0964 - Pedido de Providência n.º 511/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para conserto de buracos na rua/parada de ônibus na frente da casa n° 469 na Rua Fernando Ribeiro de Castro com Rua João Masoni no Bairro Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 0965 - Pedido de Providência n.º 512/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para retirada de mato e lixo na praça Nereu Ramos, na Avenida Nereu Ramos, no Bairro Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 0966 - Pedido de Providência n.º 514/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para conserto de crateras e buracos na Travessa Jardim Botânico ao lado da Praça no Bairro Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 0967 - Pedido de Providência n.º 515/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para troca da tampa da boca de lobo na rua Tupã, esquina com a rua Reinaldo Koling no bairro Vila Glória. . Leitura em plenário

Exp. 0968 - Pedido de Providência n.º 516/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para operação tapa buracos em toda extensão da rua Tupã, bairro Vila Glória. . Leitura em plenário

Exp. 0969 - Pedido de Providência n.º 517/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para limpeza e roçada na rua dos Pampas, esquina com a rua Reinaldo Koling, na Vila Glória. Leitura em plenário

Exp. 0970 - Pedido de Providência n.º 518/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para limpeza e desobstrução de boca de lobo na rua Das Begônias, número 33, Vila Brás. Leitura em plenário

Exp. 0971 - Pedido de Providência n.º 513/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para retirada de lixo/mato/restos de construção em frente a casa n° 284 (quadra 31) na Rua Nereu Ramos no Bairro Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 0973 - Pedido de Providência n.º 519/17 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências quanto à necessidade de conserto de tampa da caixa de recolhimento de esgoto pluvial da Rua Coronel Bordini, esquina com a Rua Felipe Uebel, Bairro Santo André. Leitura em plenário

Exp. 0975 - Pedido de Providência n.º 520/17 - Ver. Dudu Moraes - Pedido de providências para tapar uma erosão na calçada do lado de um bueiro na Rua Noruega Q:87 C:17b,no Bairro Feitoria Cohab. Leitura em plenário

Exp. 0976 - Pedido de Providência n.º 521/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para troca de lâmpada na rua General Osório, número 319, bairro Duque Velha. Leitura em plenário

Exp. 0977 - Pedido de Providência n.º 522/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para troca de lâmpada na Rua João Schiell, em frente ao número 81, bairro Duque Velha. Leitura em plenário

Exp. 0978 - Pedido de Providência n.º 523/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para conserto de vários buracos no asfalto na Rua Frederico Wolfenbuttel na sua extensão entre a Rua Theodomiro Porto da Fonseca e Avenida Mauá. Leitura em plenário

Exp. 0979 - Pedido de Providência n.º 524/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para conserto de buracos no asfalto na Avenida Teodomiro Porto da Fonseca, esquina com Rua São Manoel (em frente a parada de ônibus). Leitura em plenário

Exp. 0980 - Pedido de Providência n.º 525/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para resolução de problemas de escoamento pluvial na Rua Xangrilá, no Bairro Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 0981 - Pedido de Providência n.º 526/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para conserto de buracos no asfalto em toda a extensão da via, na Rua em frente da escola Helena Câmara, no Bairro Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 0982 - Pedido de Providência n.º 527/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para patrolamento e saibro na invasão da Justo, na Avenida das Américas e continuação da Rua Armelindo Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 0983 - Pedido de Providência n.º 528/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para recolhimento de entulhos de lixo e galhos na Avenida Mauá entre as Ruas Nonoai e Rua Estrela, Bairro Santa Tereza. Leitura em plenário

Exp. 0993 - Pedido de Providência n.º 529/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar limpeza de boca de lobo e colocação de uma tampa nova. Rua Pottenstein N°10, com esquina Rua Dortumnd Bairro: Lot São Geraldo Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 0994 - Pedido de Providência n.º 530/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar limpeza de boca de lobo. Rua Postenstein N° 450 Bairro: Lot São Geraldo Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 0995 - Pedido de Providência n.º 531/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar limpeza de boca de lobo. Rua Pottenstein N°40 Bairro: Lot São Geraldo Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 0997 - Pedido de Providência n.º 532/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar limpeza de boca de lobo. Rua Frederico Mayer N°1900. bairro São Geraldo. Leitura em plenário

Exp. 0998 - Pedido de Providência n.º 533/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, limpeza de boca de lobo. Rua frederico mayer Nº1232 Bairro São Geraldo Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 0999 - Pedido de Providência n.º 534/17 - Ver. David Santos - Efetuar limpeza de boca de lobo. Rua Frederico Mayer Nº732. Bairro São Geraldo Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1000 - Pedido de Providência n.º 535/17 - Ver. David Santos - Efetuar limpeza e colocação de uma tampa nova de boca de lobo. Rua Frederico Mayer Nº546. Bairro São Geraldo Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1002 - Pedido de Providência n.º 536/17 - Ver. David Santos - Efetuar manutenção na erosão ao redor da boca de lobo. Rua Frederico Mayer Nº263. Bairro São Geraldo Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1003 - Pedido de Informação n.º 061/17 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer que seja informado quais servidores vinculados a esta Secretaria perceberam seus rendimentos mensais de junho e julho do ano corrente, com Recursos do MDE". Leitura em plenário

Exp. 1004 - Pedido de Providência n.º 537/17 - Ver. David Santos - Efetuar limpeza de boca de lobo. Rua Carlos Bier N°611. Bairro São Geraldo Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1005 - Pedido de Providência n.º 538/17 - Ver. David Santos - Efetuar a troca de duas tampas de boca de lobo. Rua Carlos Bier Nº580. Bairro São Geraldo Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1006 - Pedido de Providência n.º 539/17 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências quanto ao cumprimento do artigo 4, III da Lei 8.335/15, a fim de adquirir câmeras de seguranças a serem instaladas nas Escolas da Rede Municipal. Leitura em plenário

Exp. 1007 - Pedido de Providência n.º 540/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar limpeza de boca de lobo. Rua Otto Daut N°681. Bairro São Geraldo Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1008 - Pedido de Providência n.º 541/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar limpeza, manutenção de boca de lobo. Rua Carlos Bier, em frente N°801. Bairro São Geraldo Feitoria. . Leitura em plenário

Exp. 1009 - Pedido de Providência n.º 542/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar limpeza de boca de lobo. Rua Otto Daut N°985. Bairro São Geraldo Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1010 - Pedido de Providência n.º 543/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar limpeza de boca de lobo. Rua Otto Daut N°1105 Bairro: São Geraldo Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1011 - Pedido de Providência n.º 544/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar a troca da tampa do poço de visita. Rua Carlos Bier em frente ao N°1546 Bairro: São Geraldo Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1012 - Pedido de Providência n.º 545/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar limpeza de boca de lobo. Rua Otto Daut N°1200 Bairro: São Geraldo Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1013 - Pedido de Providência n.º 546/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar colocação de uma nova tampa de boca de lobo. Rua Carlos Bier com Corlos Augusto N°1612 Bairro. São Geraldo Feitoria. . Leitura em plenário

Exp. 1014 - Pedido de Providência n.º 547/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar limpeza de boca de lobo. Rua Otto Daut em frente ao N°1536 Bairro: São Geraldo Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1015 - Pedido de Providência n.º 548/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar limpeza de boca de lobo. Rua Carlos Bier com Carlos Augusto N°1700 Bairro: São Geraldo Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1016 - Pedido de Providência n.º 549/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, limpeza de boca de lobo. Rua Carlos Bier N°1896 Bairro: São Geraldo Feitoria. Desta forma, elevamos no. Leitura em plenário

Exp. 1017 - Pedido de Providência n.º 550/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar conserto de boca de lobo em frente ao N°2311 Bairro: São Geraldo Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1018 - Pedido de Providência n.º 551/17 - Ver. Brasil Oliveira - Solicito a DESOBSTRUÇÃO das “bocas de lobo” situadas na Rua Rio São Mateus em frente ao número 460, bairro Imigrante. Leitura em plenário

Exp. 1019 - Pedido de Providência n.º 552/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar limpeza de boca de lobo. Rua Otto Daut N°2040 Bairro: São Geraldo Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1021 - Pedido de Providência n.º 553/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, limpeza de boca de lobo e erosão no local. Rua Eugenio Emílio Daut N°55: Bairro Feitoria Madezatti. Leitura em plenário

Exp. 1022 - Pedido de Providência n.º 554/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar colocação da tampa de boca de lobo. Rua Eugenio Emílio Daut N°65 Bairro: Feitoria Madezatti. . Leitura em plenário

Exp. 1023 - Pedido de Providência n.º 555/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar a limpeza de boca de lobo. Rua Emilio Eugenio Daut em frente ao N°128 Bairro: Feitoria Madezatti. Leitura em plenário

Exp. 1024 - Pedido de Providência n.º 556/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar a limpeza de boca de lobo. AV Integração em frente ao N°35 Bairro: Feitoria Madezatti. Leitura em plenário

Exp. 1025 - Pedido de Providência n.º 557/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar limpeza de boca de lobo. AV Intregração N°75 Bairro: Feitoria Madezatti. Leitura em plenário

Exp. 1026 - Pedido de Providência n.º 558/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar limpeza de boca de lobo. AV Integração N°165 Bairro: Feitoria Madezatti. Leitura em plenário

Exp. 1027 - Pedido de Providência n.º 559/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar limpeza de boca de lobo. AV Integração N°215 Bairro Feitoria Madezatti. Leitura em plenário

Exp. 1028 - Pedido de Providência n.º 560/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar limpeza de boca de lobo. AV Integração com Rua Abelino Moraes. Bairro Feitoria Madezatti. Leitura em plenário

Exp. 1029 - Pedido de Providência n.º 561/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar manutenção na tampa de boca de lobo. AV Integração N°335. Bairro Feitoria Madezatti. Leitura em plenário

Exp. 1031 - Pedido de Providência n.º 563/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetua limpeza de boca de lobo. Rua Jornal do Comércio N° 145 Bairro: Feitoria Madezatti. Leitura em plenário

Exp. 1032 - Pedido de Providência n.º 564/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar manutenção de boca de lobo. AV Integração N°635 Bairro Feitoria Madezatti. Leitura em plenário

Exp. 1081 - Pedido de Providência n.º 562/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar retirada do asfalto da boca de lobo, completamente fechada. AV Integração N°405 Bairro: Feitoria Madezatti. Leitura em plenário

Exp. 1091 - Moção n.º 010/17 - Ver. Arthur Schmidt - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO CANOAGEM NA ESCOLA. Leitura em plenário

Exp. 0413 - Pedido de Informação n.º 037/17 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer informações sobre cargos em comissão e servidores com função gratificada, indicando lotação e função exercida, haja vista a notícia de que inúmeros servidores se encontram em desvio de cargo e/ou função". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0414 - Pedido de Informação n.º 038/17 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer informações sobre o repasse trimestral aos Círculos de Pais e Mestres das Escolas Municipais. ". Encaminhado para o Executivo