Resultado da Sessão de 31/08/2017

Exp. 0940 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/17 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL FACE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado da Pauta por Líder do Governo

Exp. 1260 - Projeto de Lei do Executivo n.º 069/17 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.641, DE 31 DE JULHO DE 2017". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1262 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 105.815,19 (CENTO E CINCO MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 4710 TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1263 - Projeto de Lei do Executivo n.º 072/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.191.085,08 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTA E UM MIL E OITENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DO RECURSO 4590 TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1261 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/17 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À GRATIFICAÇÃO NATALINA EM PARCELA INTEGRAL (100%) DE 2017, INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0687 - Projeto de Lei de Vereador n.º 073/17 - Ver. Adão Rambor - "Altera a Lei nº 3391/88". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0377 - Projeto de Lei de Vereador n.º 036/17 - Ver. Marcelo Buz - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MECANISMO TECNOLÓGICO DE DENÚNCIA PREVENINDO PICHAÇÕES E RABISCOS EM SÃO LEOPOLDO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0378 - Projeto de Lei de Vereador n.º 037/17 - Ver. Marcelo Buz - "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RESPONSABILIZAÇÃO CONTRA O CAUSADOR DA PICHAÇÃO E/ OU SEUS RESPONSÁVEIS". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0731 - Projeto de Lei de Vereador n.º 083/17 - Ver. Ary Moura - "Cria no município o dia do taxista e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0733 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/17 - Executivo Municipal - "INSTITUI A PARADA LIVRE DE SÃO LEOPOLDO, A SER REALIZADA ANUALMENTE, TENDO COMO DATA REFERENCIAL A PRIMEIRA QUINZENA DE DEZEMBRO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0937 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/17 - Executivo Municipal - "AUORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.610.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E DEZ MIL) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB, APURADO NO SEGUNDO BIMESTRE DE 2017". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0938 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/17 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5047 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0991 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/17 - Executivo Municipal - "ALTERA, NO ART. 135, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006, O INCISO IV PARA (20) VINTE DIAS CONSECUTIVOS DE LICENÇA PATERNIDADE". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1147 - Projeto de Lei de Vereador n.º 113/17 - Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Brasil Oliveira e Bancada do PSB - "CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. JOSÉ LUIZ PEDRINI". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0706 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/17 - Executivo Municipal - "REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 7020/2009 E Nº 7945/2013 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7851/2013". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0707 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/17 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.925/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1030 - Projeto de Lei de Vereador n.º 110/17 - Ver. Dudu Moraes - "Estabelece a obrigatoriedade da readequação dos Regimentos Escolares das Escolas Municipais de São Leopoldo para a inclusão do processo eleitoral do Grêmio Estudantil e previsão, no calendário anual das Escolas Municipais, da eleição do Grêmio Estudantil, em conformidade com a Lei Federal nº 7.398 de 1985 e Estatuto próprio". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0706 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/17 - Executivo Municipal - "REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 7020/2009 E Nº 7945/2013 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7851/2013". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0707 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/17 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.925/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1030 - Projeto de Lei de Vereador n.º 110/17 - Ver. Dudu Moraes - "Estabelece a obrigatoriedade da readequação dos Regimentos Escolares das Escolas Municipais de São Leopoldo para a inclusão do processo eleitoral do Grêmio Estudantil e previsão, no calendário anual das Escolas Municipais, da eleição do Grêmio Estudantil, em conformidade com a Lei Federal nº 7.398 de 1985 e Estatuto próprio". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1260 - Projeto de Lei do Executivo n.º 069/17 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.641, DE 31 DE JULHO DE 2017". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1262 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 105.815,19 (CENTO E CINCO MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 4710 TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1263 - Projeto de Lei do Executivo n.º 072/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.191.085,08 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTA E UM MIL E OITENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DO RECURSO 4590 TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0687 - Projeto de Lei de Vereador n.º 073/17 - Ver. Adão Rambor - "Altera a Lei nº 3391/88". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0940 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/17 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL FACE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado