Resultado da Sessão de 14/09/2017

Exp. 1261 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/17 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À GRATIFICAÇÃO NATALINA EM PARCELA INTEGRAL (100%) DE 2017, INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA". Documento Anexado por Unanimidade

Exp. 1301 - Requerimento n.º 047/17 - Ver. Júlio Galperim - Cria a Comissão Especial de Regularização Fundiária. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0307 - Projeto de Lei de Vereador n.º 029/17 - Ver.ª Iara Cardoso - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de São Leopoldo e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0354 - Projeto de Lei de Vereador n.º 032/17 - Ver.ª Iara Cardoso - "Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e Combate à Obesidade, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0684 - Projeto de Lei de Vereador n.º 070/17 - Ver. Adão Rambor - "Altera a Lei nº 2575/83". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0685 - Projeto de Lei de Vereador n.º 071/17 - Ver. Adão Rambor - "Altera a Lei nº 2576/83". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0686 - Projeto de Lei de Vereador n.º 072/17 - Ver. Adão Rambor - "Altera a Lei nº 2577/83". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0688 - Projeto de Lei de Vereador n.º 074/17 - Ver. Adão Rambor - "Altera a Lei nº 2572/83". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0894 - Projeto de Resolução n.º 009/17 - Ver.ª Iara Cardoso - "Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de São Leopoldo". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0916 - Projeto de Lei de Vereador n.º 100/17 - Ver. Adão Rambor - "Denomina de Rua Plátano a Rua C, situada no Loteamento Haras Chiru – Bairro Campestre". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0928 - Projeto de Lei de Vereador n.º 102/17 - Ver. Adão Rambor - "A Rua 18, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua Olivar Parizzi". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0929 - Projeto de Lei de Vereador n.º 103/17 - Ver. Adão Rambor - "A Rua 30, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua Arno José Bianchini". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0930 - Projeto de Lei de Vereador n.º 104/17 - Ver. Adão Rambor - "A Rua 28 , situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua Mário Alfieri Nilo Jose Parizzi". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0931 - Projeto de Lei de Vereador n.º 105/17 - Ver. Adão Rambor - "A Rua 23, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua Evaldo Reimers". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0933 - Projeto de Lei de Vereador n.º 107/17 - Ver. Adão Rambor - "A Rua 20, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua Amelia Bechert". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0934 - Projeto de Lei de Vereador n.º 108/17 - Ver. Adão Rambor - "A Rua 19, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua Assembléia de Deus". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0940 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/17 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL FACE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado da Pauta por 1 sessão

Exp. 1068 - Projeto de Lei de Vereador n.º 112/17 - Ver. Armando Motta - "Para denominação de 29 (vinte nove) ruas da Cooperativa - Loteamento Habitacional COOHAP, localizado na Zona Norte da cidade, Bairro Santos Dumont". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1182 - Projeto de Lei de Vereador n.º 117/17 - Ver. Adão Rambor - "Rua: 31, situada no Bairro Boa Vista, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Claudir Luiz Lorscheiter”". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1183 - Projeto de Lei de Vereador n.º 118/17 - Ver. Adão Rambor - "Rua: 32, situada no Bairro Boa Vista, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Edair José Carneiro”". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0377 - Projeto de Lei de Vereador n.º 036/17 - Ver. Marcelo Buz - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MECANISMO TECNOLÓGICO DE DENÚNCIA PREVENINDO PICHAÇÕES E RABISCOS EM SÃO LEOPOLDO". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0378 - Projeto de Lei de Vereador n.º 037/17 - Ver. Marcelo Buz - "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RESPONSABILIZAÇÃO CONTRA O CAUSADOR DA PICHAÇÃO E/ OU SEUS RESPONSÁVEIS". Aprovado por Maioria. Contrário: Ver. Dudu Moraes

Exp. 0731 - Projeto de Lei de Vereador n.º 083/17 - Ver. Ary Moura - "Cria no município o dia do taxista e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0733 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/17 - Executivo Municipal - "INSTITUI A PARADA LIVRE DE SÃO LEOPOLDO, A SER REALIZADA ANUALMENTE, TENDO COMO DATA REFERENCIAL A PRIMEIRA QUINZENA DE DEZEMBRO". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0937 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/17 - Executivo Municipal - "AUORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.610.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E DEZ MIL) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB, APURADO NO SEGUNDO BIMESTRE DE 2017". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0938 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/17 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5047 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0991 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/17 - Executivo Municipal - "ALTERA, NO ART. 135, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006, O INCISO IV PARA (20) VINTE DIAS CONSECUTIVOS DE LICENÇA PATERNIDADE". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1147 - Projeto de Lei de Vereador n.º 113/17 - Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Brasil Oliveira e Bancada do PSB - "CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. JOSÉ LUIZ PEDRINI". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1034 - Pedido de Providência n.º 566/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar manutenção de boca de lobo. Rua João Alvares Ferras N°160 Bairro Feitoria Madezatti. Leitura em plenário

Exp. 1036 - Pedido de Providência n.º 568/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar limpeza de boca de lobo. Rua Frederico Mayer N°109 Bairro São Geraldo Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1037 - Pedido de Providência n.º 569/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar manutenção da erosão em frente ao N°625. Rua Carlos Bier: Bairro São Geraldo Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1038 - Pedido de Providência n.º 570/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar limpeza de boca de lobo. Rua Carlos Bier N°1427 Bairro São Geraldo Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1039 - Pedido de Providência n.º 571/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar colocação de tampa de boca de lobo. Rua Pottenstein N°125 Bairro: Lot São Geraldo Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1040 - Pedido de Providência n.º 572/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar colocação de tampa de boca de lobo. Rua Frederico Mayer com Rua Bremem. Bairro São Geraldo Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1041 - Pedido de Providência n.º 573/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar limpeza de boca de lobo. Rua Frederico Mayer com Joao Alves. Bairro: São Geraldo Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1042 - Pedido de Providência n.º 574/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para ,efetuar colocação de tampa de boca de lobo. Rua Frederico Meyer em frente ao N°1309.Bairro São Geraldo Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1043 - Pedido de Providência n.º 575/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, colocação de tampa de poço de visita. Rua Carlos Bier esquina com João Alves. Bairro São Geraldo Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1044 - Pedido de Providência n.º 576/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar limpeza de boca de lobo. Rua Frederico Meyer N°458 Bairro: São Geraldo Feitoria. . Leitura em plenário

Exp. 1045 - Pedido de Providência n.º 577/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar colocação da tampa do poço de visita. Rua Frederico meyer 795 Bairro: São Geraldo Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1046 - Pedido de Providência n.º 578/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar limpeza de boca de lobo. Rua Frederico Meyer N°51 Bairro: Sao Geraldo Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1047 - Pedido de Providência n.º 579/17 - Ver.ª Iara Cardoso - Pedido de providências para COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS na Rua BARRETO VIANA em frente ao número 430, Bairro Arroio Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 1049 - Pedido de Providência n.º 580/17 - Ver. Brasil Oliveira - Conforme protocolo 2017/9387 solicito a retirada de galhos situados na Rua Haidê Melo Rostirolla, em frente ao Campo do Clube Independência no loteamento Independência, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1052 - Pedido de Providência n.º 581/17 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita calçamento para fluxo de pedestres e acesso de funcionários da empresa Daleaço, na Rua Adão Hoelfel entre a Avenida Caxias do Sul e lateral da BR 116. Leitura em plenário

Exp. 1053 - Pedido de Providência n.º 582/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para verificação de poda e retirada dos arbustos no canteiro central da Avenida Caxias do Sul, principalmente cruzamento com a Rua Ferraz de Abreu. Leitura em plenário

Exp. 1054 - Pedido de Providência n.º 583/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para sinalização de trânsito (faixas de pedestres) com cruzamento da Avenida Caxias do Sul principalmente com a Rua Ferraz de Abreu. Leitura em plenário

Exp. 1055 - Pedido de Providência n.º 584/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para recuperação da pavimentação das Ruas Ferraz de Abreu, Vinte e cinco de Março, Amália Gernhard e Adão Hoelfel no Bairro Rio do Sinos. Leitura em plenário

Exp. 1056 - Pedido de Providência n.º 585/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para retirada de entulho e lixo na lateral da BR 116, entre as ruas Amalia Gernhardt e Adão Hoelfel. Leitura em plenário

Exp. 1057 - Pedido de Providência n.º 586/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para limpeza e retirada de lixo nos fundos do Colégio Salgado Filho, Rua Barcelona, bairro Santo André. Leitura em plenário

Exp. 1059 - Pedido de Providência n.º 588/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para pintura de faixa de pedestre na rua Barbacena, próximo ao campo do São José. Leitura em plenário

Exp. 1060 - Pedido de Providência n.º 589/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para limpeza e troca da tampa do boeiro na rua Felipe Uebel, esquina com a rua Bom Jesus, bairro Santo André. Leitura em plenário

Exp. 1061 - Pedido de Providência n.º 590/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para retirada de entulhos em frente ao Colégio Cristo Rei, Rua Roque Gonzales, s/n, bairro Cristo Rei. Leitura em plenário

Exp. 1062 - Pedido de Providência n.º 591/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para limpeza e conserto do porto do cemitério Cristo Rei na rua Regina Mundi, bairro Cristo Rei. Leitura em plenário

Exp. 1063 - Pedido de Providência n.º 592/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para troca de lâmpada na rua Jacobe Wieckert, frente ao número 252 no bairro Fião. Leitura em plenário

Exp. 1064 - Pedido de Providência n.º 593/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para conserto de erosão na rua Jacobe Wieckert, 114, bairro Fião. Leitura em plenário

Exp. 1065 - Pedido de Providência n.º 594/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para operação tapa buracos em toda extensão da rua Da Saudade, Cristo Rei. Leitura em plenário

Exp. 1066 - Pedido de Providência n.º 595/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para sinalização, centro de pista, faixa de pedestre e meio fio da rua Da Saudade, Cristo Rei. . Leitura em plenário

Exp. 1069 - Pedido de Providência n.º 596/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar limpeza de boca de lobo. AV Integração N°475 Bairro: Feitoria Madezatti. Leitura em plenário

Exp. 1070 - Pedido de Providência n.º 597/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, fetuar limpeza de boca de lobo. AV Integração N° 394. Bairro Feitoria Madezatti. Leitura em plenário

Exp. 1071 - Pedido de Providência n.º 598/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar limpeza de boca de lobo. AV Integração N°434.Bairro Feitoria Madezatti. Leitura em plenário

Exp. 1073 - Pedido de Providência n.º 599/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar manutenção na calçada com erosão. AV Integração N°1345. Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1074 - Pedido de Providência n.º 600/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar manutenção na calçada N°1265. Bairro: Feitoria Madezatti. Leitura em plenário

Exp. 1075 - Pedido de Providência n.º 601/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar manutenção na calçada, passeio central. AV Integração N°1191. Bairro Feitoria Madezatti. Leitura em plenário

Exp. 1142 - Pedido de Providência n.º 661/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar manutenção de boca de lobo e colocação de tampa. Rua José Schuch esquina com Germano Becker :Bairro Feitoria Nova. Leitura em plenário

Exp. 1168 - Pedido de Providência n.º 677/17 - Ver.ª Iara Cardoso - Implantação do SEMÁFORO COM SINAL SONORO, em vias do Município. Leitura em plenário

Exp. 1221 - Pedido de Providência n.º 708/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para exame em uma árvore com problemas de desenvolvimento devido a fungos, rua Barbacena com Felipe Uebel, bairro Santo André. Leitura em plenário

Exp. 1223 - Pedido de Providência n.º 710/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para sinalizar com placas de proibido tráfego de automotores na ciclovia do Arroio Kruse, no bairro Santo André. Leitura em plenário

Exp. 1239 - Pedido de Providência n.º 724/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar colocação de proteção de boca de lobo. Rua Bruno kuschinski N°151 Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1246 - Pedido de Providência n.º 730/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar manutenção de boca de lobo. Rua Arpoador N°160 Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1259 - Pedido de Providência n.º 741/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar manutenção de erosão na calçada. AV Integração N°1479 Bairro Feitoria. . Leitura em plenário

Exp. 1265 - Pedido de Providência n.º 743/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para, efetuar manuntenção de calçada. Rua Leblon N°39. Bairro Feitoria. . Leitura em plenário

Exp. 1289 - Requerimento n.º 045/17 - Ver.ª Ana Affonso - Passagens aéreas para Brasília. Leitura em plenário

Exp. 1290 - Pedido de Providência n.º 757/17 - Ver.ª Iara Cardoso - Providências para que a Secretaria de Obras realize a colocação de uma camada de asfalto na Rua General Osório, bairro Duque de Caxias na quadra dos Residenciais Mauá I e Mauá II. Leitura em plenário

Exp. 1291 - Pedido de Providência n.º 758/17 - Ver.ª Iara Cardoso - Pedido de providências para colocação de uma Tampa de Boca de Lobo rua Fernando Ribeiro de Castro nº 30 em frente a Ferragem Prado. Leitura em plenário

Exp. 1292 - Pedido de Providência n.º 759/17 - Ver.ª Ana Affonso - Pedido de providências para limpeza de lixo extra domiciliar que encontra-se na Av. Caneleiras (antiga Avenida 1) no bairro Santos Dumont, nas esquinas das ruas: Cerejeira Vermelha (antiga rua 3A), Pitangueiras (antiga rua 2A) e Bacopari (antiga rua 4A). Leitura em plenário

Exp. 1293 - Pedido de Providência n.º 760/17 - Ver.ª Ana Affonso - Pedido de providências para realizar limpeza de lixo extra domiciliar em um terreno baldio que está localizado ao lado da Escola Municipal Chico Xavier. Leitura em plenário

Exp. 1294 - Pedido de Providência n.º 761/17 - Ver.ª Ana Affonso - Pedido de providências para limpeza de lixo extra domiciliar que encontra-se na esquina da RUA A (fundos da escola municipal João Goulart), do loteamento Cootrahab, no bairro Santos Dumont. Leitura em plenário