Resultado da Sessão de 19/10/2017

Exp. 1421 - Projeto de Lei do Executivo n.º 079/17 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.641, DE 31 DE JULHO DE 2017". Documento Anexado

Exp. 1240 - Projeto de Lei do Executivo n.º 068/17 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018-LDO". Retirado da Pauta por Líder do Governo Ver. Ana Affonso

Exp. 0377 - Projeto de Lei de Vereador n.º 036/17 - Ver. Marcelo Buz - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MECANISMO TECNOLÓGICO DE DENÚNCIA PREVENINDO PICHAÇÕES E RABISCOS EM SÃO LEOPOLDO". Rejeitado por Maioria. A Favor: Ver.Eduardo Moraes

Exp. 0378 - Projeto de Lei de Vereador n.º 037/17 - Ver. Marcelo Buz - "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RESPONSABILIZAÇÃO CONTRA O CAUSADOR DA PICHAÇÃO E/ OU SEUS RESPONSÁVEIS". Rejeitado por Maioria. A Favor: Ver.Eduardo Moraes

Exp. 0714 - Projeto de Lei de Vereador n.º 079/17 - Ver. Brasil Oliveira - "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA IDOSOS NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado por Proponente

Exp. 0421 - Projeto de Lei de Vereador n.º 042/17 - Ver. Arthur Schmidt - "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE ÀS EMPRESAS QUE REALIZAM A INSTALAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO DE CADASTRAR JUNTO À DELEGACIA DE POLÍCIA REGIONAL METROPOLITANA (DPRM) O ENDEREÇO DE TODAS AS CÂMERAS INSTALADAS INTERNA E EXTERNAMENTE EM COMÉRCIOS, INDÚSTRIAS, ÓRGÃOS E ENTIDADES E, AINDA, AS RESIDENCIAIS EXTERNAS". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 1171 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/17 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1417 - Projeto de Lei do Executivo n.º 075/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO ORÇAMENTO DO RECURSO 0040 ASPS, AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1418 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.983.500,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB ATÉ O TERCEIRO BIMESTRE DE 2017 E A REDUÇÃO DE VERBA NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1431 - Projeto de Lei do Executivo n.º 080/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA CONSITA TRATAMENTO DE RESIDUOS S/A, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1454 - Projeto de Lei do Executivo n.º 082/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1421 - Projeto de Lei do Executivo n.º 079/17 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.641, DE 31 DE JULHO DE 2017". Retirado da Pauta por Líder do Governo Ver. Ana Affonso

Exp. 0709 - Projeto de Lei de Vereador n.º 077/17 - Ver. David Santos - "PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, O USO DE LOGOMARCAS, SLOGANS OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÃO DE GOVERNO OU PERÍODOS ADMINISTRATIVOS". Rejeitado por Maioria. A favor: David Pedersetti, Arthur Schimdt, Marcelo Buz, Cláudio Giacomini.

Exp. 1459 - Projeto de Lei do Executivo n.º 084/17 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL 5.047, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0720 - Projeto de Lei de Vereador n.º 081/17 - Ver. Dudu Moraes - "Dispõe sobre a implantação de escudo de proteção balística para os trabalhadores da área de segurança no interior das agências bancárias. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade. Abstenção: Ver. Julio Galperim

Exp. 0583 - Projeto de Lei de Vereador n.º 056/17 - Ver. Arthur Schmidt - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE SÃO LEOPOLDO, DA LISTA DE SERVIÇOS PRESTADOS MENSALMENTE PELA SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DIVULGANDO O ENDEREÇO DOS SERVIÇOS REALIZADOS E DATA DE EXECUÇÃO E DAQUELES QUE AINDA ESTÃO EM LISTA DE ESPERA, COM DATA DE REQUISIÇÃO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 0588 - Projeto de Lei de Vereador n.º 058/17 - Ver. David Santos - "ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 0797 - Projeto de Lei de Vereador n.º 091/17 - Ver. Arthur Schmidt - "CRIA O “SELO VERDE” A SER FIXADO EM CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS SINALIZADAS, REGULARMENTE CADASTRADAS E LINCENCIADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, A FIM DE NORMATIZAR A CIRCULAÇÃO DE EMPRESAS QUE EXPLORAM O SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EXTRADOMICILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 0940 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/17 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL FACE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 1048 - Projeto de Lei de Vereador n.º 111/17 - Ver. Júlio Galperim - "Instituir o Cadastro Municipal de Crianças, Adolescentes e Adultos Desaparecidos do Munícipio de São Leopoldo". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 1166 - Projeto de Lei de Vereador n.º 115/17 - Ver.ª Iara Cardoso - "TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO, INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PARA FINS DE ESTATÍSTICAS E PREVENÇÃO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 1169 - Projeto de Lei do Executivo n.º 065/17 - Executivo Municipal - "ATUALIZA E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUMDESI, PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 7.305 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010; ATUALIZA AS DENOMINAÇÕES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS PREVISTOS NOS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DA MESMA LEI; E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE LOTE (S) DE EMPRESAS CONTEMPLADAS COM ÁREAS NO DISTRITO INDUSTRIAL ZONA NORTE PARA EMPRESA CONFRONTANTE". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 1170 - Projeto de Lei do Executivo n.º 066/17 - Executivo Municipal - "INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE MUSEUS E ESPAÇOS DE MEMÓRIA DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 1172 - Projeto de Lei de Vereador n.º 116/17 - Ver. Adão Rambor - "Rua: 8, situada no Bairro Boa Vista, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Paulo Roberto Sperafico”". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 1304 - Projeto de Lei do Executivo n.º 074/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 121.175,88 (CENTO E VINTE E UM MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 1169 - Projeto de Lei do Executivo n.º 065/17 - Executivo Municipal - "ATUALIZA E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUMDESI, PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 7.305 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010; ATUALIZA AS DENOMINAÇÕES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS PREVISTOS NOS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DA MESMA LEI; E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE LOTE (S) DE EMPRESAS CONTEMPLADAS COM ÁREAS NO DISTRITO INDUSTRIAL ZONA NORTE PARA EMPRESA CONFRONTANTE". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0714 - Projeto de Lei de Vereador n.º 079/17 - Ver. Brasil Oliveira - "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA IDOSOS NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado da Pauta