Resultado da Sessão de 26/10/2017

Exp. 0709 - Projeto de Lei de Vereador n.º 077/17 - Ver. David Santos - "PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, O USO DE LOGOMARCAS, SLOGANS OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÃO DE GOVERNO OU PERÍODOS ADMINISTRATIVOS". Solicita Arquivamento

Exp. 1306 - Emenda n.º 008/17 - Ver. Brasil Oliveira - "Emenda Modificativa Exp. 1240 - PL 68/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018-LDO". Veto Total Mantido

Exp. 1322 - Emenda n.º 017/17 - Ver. Marcelo Buz - "Emenda Aditiva Exp. 1240 - PL 68/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018-LDO". Veto Total Mantido

Exp. 1324 - Emenda n.º 019/17 - Ver. Claudio Giacomini - "Emenda Modificativa Exp. 1240 - PL 68/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018-LDO". Veto Total Mantido

Exp. 1325 - Emenda n.º 020/17 - Ver. Marcelo Buz - "Emenda Aditiva Exp. 1240 - PL 68/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018-LDO". Veto Total Mantido

Exp. 1327 - Emenda n.º 022/17 - Ver. Claudio Giacomini - "Emenda Modificativa Exp. 1240 - PL 68/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018-LDO". Veto Total Mantido

Exp. 0709 - Projeto de Lei de Vereador n.º 077/17 - Ver. David Santos - "PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, O USO DE LOGOMARCAS, SLOGANS OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÃO DE GOVERNO OU PERÍODOS ADMINISTRATIVOS". Retirado por Proponente

Exp. 0720 - Projeto de Lei de Vereador n.º 081/17 - Ver. Dudu Moraes - "Dispõe sobre a implantação de escudo de proteção balística para os trabalhadores da área de segurança no interior das agências bancárias. ". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1417 - Projeto de Lei do Executivo n.º 075/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO ORÇAMENTO DO RECURSO 0040 ASPS, AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1418 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.983.500,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB ATÉ O TERCEIRO BIMESTRE DE 2017 E A REDUÇÃO DE VERBA NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1431 - Projeto de Lei do Executivo n.º 080/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA CONSITA TRATAMENTO DE RESIDUOS S/A, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1454 - Projeto de Lei do Executivo n.º 082/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1276 - Processo Legislativo Especial n.º 002/17 - Mesa Diretora - "Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul referente ao Processo de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2010". Apreciação do Parecer

Exp. 1541 - Decreto Legislativo n.º 002/17 - Mesa Diretora - "Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2010". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1412 - Processo Legislativo Especial n.º 003/17 - Mesa Diretora - "Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul referente ao Processo de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2012". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1542 - Decreto Legislativo n.º 003/17 - Mesa Diretora - "Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2012". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1240 - Projeto de Lei do Executivo n.º 068/17 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018-LDO". Aprovado por Maioria. contrários: Arthru Schmidt, Marcelo Buz, Fabiano Haubert, David Pederssetti.

Exp. 1459 - Projeto de Lei do Executivo n.º 084/17 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL 5.047, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1523 - Projeto de Lei do Executivo n.º 092/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO, NO VALOR DE R$ 3.750.000,00 (TRÊS MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 0720 - Projeto de Lei de Vereador n.º 081/17 - Ver. Dudu Moraes - "Dispõe sobre a implantação de escudo de proteção balística para os trabalhadores da área de segurança no interior das agências bancárias. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1417 - Projeto de Lei do Executivo n.º 075/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO ORÇAMENTO DO RECURSO 0040 ASPS, AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1418 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.983.500,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB ATÉ O TERCEIRO BIMESTRE DE 2017 E A REDUÇÃO DE VERBA NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1431 - Projeto de Lei do Executivo n.º 080/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA CONSITA TRATAMENTO DE RESIDUOS S/A, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1454 - Projeto de Lei do Executivo n.º 082/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1459 - Projeto de Lei do Executivo n.º 084/17 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL 5.047, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1523 - Projeto de Lei do Executivo n.º 092/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO, NO VALOR DE R$ 3.750.000,00 (TRÊS MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo