Resultado da Sessão de 16/11/2017

Exp. 1560 - Projeto de Lei do Executivo n.º 813/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE A CONCEDER DESCONTOS EM JUROS DE MORA E MULTA MORATÓRIA PARA PAGAMENTO À VISTA DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado

Exp. 1507 - Projeto de Lei do Executivo n.º 089/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1549 - Projeto de Lei de Vereador n.º 142/17 - Ver. Adão Rambor, Ver.ª Cigana e Ver. Brasil Oliveira - "“CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. ANDRÉ PASSINI"". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1560 - Projeto de Lei do Executivo n.º 813/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE A CONCEDER DESCONTOS EM JUROS DE MORA E MULTA MORATÓRIA PARA PAGAMENTO À VISTA DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1527 - Projeto de Lei de Vereador n.º 141/17 - Ver. Dudu Moraes - "Proíbe o Executivo, o Legislativo e Autarquias Municipais de contratar e empossar, para ocupar cargo em comissão, bem como função gratificada, no poder público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1593 - Requerimento n.º 060/17 - Ver. Marcelo Buz - Recurso ao parecer da CCJ (Exp. 1266). Rejeitado por Maioria. Contra: Edite Lisboa, Armando Motta, Adão Rambor, Iara Cardoso, Ary Moura, e Eduardo Moraes.

Exp. 1594 - Requerimento n.º 061/17 - Ver. Marcelo Buz - Recurso ao parecer da CCJ (Exp. 0741). Rejeitado por Maioria. Contra: Fabiano Haubert, Ana Affonso, Armando Motta, Adão Rambor, Iara Cardoso, Ary Moura, e Eduardo Moraes.

Exp. 1593 - Requerimento n.º 060/17 - Ver. Marcelo Buz - Recurso ao parecer da CCJ (Exp. 1266). Rejeitado por Edite Lisboa, Armando Motta, Ana Affonso, Adão Rambor, Iara Cardoso, Ary Moura, e Eduardo Moraes.

Exp. 0581 - Projeto de Lei de Vereador n.º 055/17 - Ver. Marcelo Buz - "Instituir um portal de publicação eletrônica, com fácil acesso e manuseio no site da Prefeitura Municipal de São Leopoldo". Rejeitado por Edite Lisboa, Armando Motta, Adão Rambor, Iara Cardoso, Ary Moura, e Eduardo Moraes.

Exp. 1433 - Projeto de Lei de Vereador n.º 127/17 - Ver. Adão Rambor - " A Rua 8, situada no Bairro Novo Jardim Luciana, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Lourenço da Silva Costa". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade. Abstenção: Ary Moura

Exp. 1434 - Projeto de Lei de Vereador n.º 128/17 - Ver. Adão Rambor - "- A Rua 9, situada no Bairro Novo Jardim Luciana, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Danilo Nelson Schmitzhaus". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade. Abstenção: Ary Moura

Exp. 1435 - Projeto de Lei de Vereador n.º 129/17 - Ver. Adão Rambor - "A Rua 7, situada no Bairro Novo Jardim Luciana, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Mílton Mariano Filho". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade. Abstenção: Ary Moura

Exp. 1436 - Projeto de Lei de Vereador n.º 130/17 - Ver. Adão Rambor - " A Rua 32, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Enoir Duarte dos Santos". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade. Abstenção: Ary Moura

Exp. 1437 - Projeto de Lei de Vereador n.º 131/17 - Ver. Adão Rambor - " A Rua 33, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Eugênio Gomes dos Reis". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade. Abstenção: Ary Moura

Exp. 1157 - Moção n.º 011/17 - Ver. Ary Moura - Moção de Louvor pelos 25 anos de fundação do P.TUMPIZ Terreiro de Umbanda Pesquisa e Iniciação Preta Velha Zimba do Congo. Leitura em plenário

Exp. 1267 - Moção n.º 013/17 - Ver. Arthur Schmidt - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 431/2011 QUE TRAMITA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL. Leitura em plenário

Exp. 1425 - Requerimento n.º 054/17 - Ver.ª Ana Affonso - Objetivo de realizar uma audiência pública para tratar sobre o Sistema de Proteção Contra as Cheias (Diques). Leitura em plenário

Exp. 1485 - Pedido de Providência n.º 825/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para operação tapa buracos na Av.Tarcilo Nunes, em especial próximo a esquina Diorgenes Pereira de Vasconcelos, Vila Bohrn. Leitura em plenário

Exp. 1487 - Pedido de Providência n.º 827/17 - Ver. Dudu Moraes - Pedido de providências para roçada e limpeza da praça na Rua Dienstman com a Rua Cristal localizada na Vila Progresso no Bairro: Rio dos Sinos. Leitura em plenário

Exp. 1490 - Pedido de Providência n.º 828/17 - Ver. Brasil Oliveira - Conforme protocolo nº 11452/2017, solicito Desobstrução de Boca de Lobo e substituição da tampa de boca de lobo, situada na Rua Itapuí em frente ao número 46, bairro Campina. . Leitura em plenário

Exp. 1491 - Pedido de Providência n.º 829/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para 2 cargas de areia para campo na entrada da Duque Velha, junto ao horto Florestal, sendo uma carga para a quadra de areia (futsal, voleibol) e outra para o campo de grama (futebol 7) para tapar falhas de gramado. Leitura em plenário

Exp. 1492 - Pedido de Providência n.º 830/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para Limpeza e recolhimento de lixo, na esquina das ruas Guilherme Rotermund e Mercúrio Bairro Monte Blanco. Leitura em plenário

Exp. 1493 - Pedido de Providência n.º 831/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para colocação de TAMPA , na rua John Kennedy, nº160. Leitura em plenário

Exp. 1494 - Pedido de Providência n.º 832/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para buracos na via, na rua seis, n°196 e 160, no Bairro Monte Banco. Leitura em plenário

Exp. 1495 - Pedido de Providência n.º 833/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para operação tapa buracos e limpeza de lixo, na rua seis, n°222, Bairro Monte Blanco. Leitura em plenário

Exp. 1496 - Pedido de Providência n.º 834/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para buraco (erosão) junto a boca de lobo, na esquina da rua Leonel de Moura Brizola, n°37, bairro Monte Blanco. Leitura em plenário

Exp. 1497 - Pedido de Providência n.º 835/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para colocação de brinquedos na Praça na entrada da Duque Velha, junto ao horto Florestal. Leitura em plenário

Exp. 1498 - Pedido de Providência n.º 836/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para tapar três (3) grandes buracos, na rua Gal.Osório 120, Bairro Santo André. Leitura em plenário

Exp. 1499 - Pedido de Providência n.º 837/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências para que seja realizado estudo acerca da instalação de um redutor de velocidade junto à Avenida Alta Tensão (em frente ao número 227), no bairro Campestre/Santo André. . Leitura em plenário

Exp. 1500 - Pedido de Providência n.º 838/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências para que sejam realizadas trocas nas tubulações de esgoto entre os cruzamentos da Rua Amadeo Rossi e a Avenida São Borja (em frente ao Posto Kauer). Leitura em plenário

Exp. 1501 - Pedido de Providência n.º 839/17 - Ver. Marcelo Buz - Requer providências para que sejam realizadas limpezas nas bocas de lobo entre os cruzamentos da Rua Amadeo Rossi e a Avenida São Borja (em frente ao Posto Kauer). Leitura em plenário

Exp. 1508 - Pedido de Providência n.º 840/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para boca de lobo obstruida com bloco de concreto, rua Eliseu Burleti Filho, no bairro Monte Blanco. Leitura em plenário

Exp. 1509 - Pedido de Providência n.º 841/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para roçada, capina, limpeza de lixo, rua cinco, Bairro Monte Blanco. Leitura em plenário

Exp. 1512 - Pedido de Providência n.º 842/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para substituição de lâmpadas, na rua 24 de maio, números 79 e 180. Leitura em plenário

Exp. 1513 - Pedido de Providência n.º 843/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para colocação de redutor de velocidade (quebra mola), na rua Florianópolis 514, perto dda Soc.Tiro ao Prato, (na esquina tem uma borracharia). Leitura em plenário

Exp. 1514 - Pedido de Providência n.º 844/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para substituição de lâmpadas, Av. Mauá números 156, 1485, 4215, 4275 e 4399 (esquina). Leitura em plenário

Exp. 1515 - Pedido de Providência n.º 845/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para substituição de lâmpadas, na Av.Gal.Osório, Bairro Duque de Caxias. Leitura em plenário

Exp. 1516 - Pedido de Providência n.º 846/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para tapar buraco no asfalto, Av.Mauá esquina Alexandre Tamandaré, em frente ao n°3717, no Bairro Duque de Caxias. Leitura em plenário

Exp. 1517 - Pedido de Providência n.º 847/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para tapar buracos no asfalto da Av.Mauá esquina Alexandre Tamandaré, em frente ao n°3717, no Bairro Duque de Caxias. Leitura em plenário

Exp. 1518 - Pedido de Providência n.º 848/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para recolher entulhos e galhos, na Av.João Kenedy, Bairro Santa Tereza. Leitura em plenário

Exp. 1519 - Pedido de Providência n.º 849/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para tapar buracos no asfalto, em frente a E.M.E.F. Mário Sperb, no Bairro São Cristovão. Leitura em plenário

Exp. 1520 - Pedido de Providência n.º 850/17 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para tapar vários buracos, rua Cristofer Levaley, depois da AABB. Leitura em plenário

Exp. 1528 - Pedido de Providência n.º 851/17 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências acerca da necessidade de conserto de boeiro da Rua Demétrio Ribeiro, Bairro Rio dos Sinos. Leitura em plenário

Exp. 1545 - Pedido de Providência n.º 853/17 - Ver. Dudu Moraes - Pedido de providências para trocar as lâmpadas na praça Paulo Couto,na rua Adão Gernhardt no Jardim América,peço com urgência pois tem vários casos de assalto no local. Leitura em plenário

Exp. 1546 - Pedido de Providência n.º 854/17 - Ver. Dudu Moraes - pedido de providências para podas de árvores na praça Paulo Couto,rua Adão Gernhardt ,no bairro Jardim America,peço com urgência pelo fato de ocorrer vários relatos de assalto no local. Leitura em plenário

Exp. 1547 - Pedido de Providência n.º 855/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para efetuar troca de lâmpada, rua Iran Pablo Springuer n° 72, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1548 - Pedido de Providência n.º 856/17 - Ver. Dudu Moraes - Pedido de providências para troca de lâmpadas na rua João Arthur Koch n°213,no bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 1550 - Pedido de Providência n.º 857/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para colocação de nova tampa de boeiro, rua Barros Cassal, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1551 - Pedido de Providência n.º 858/17 - Ver. Brasil Oliveira - Pedido de providências acerca do PATROLAMENTO e colocação de Saibro em toda extensão da Rua Manuel Deodoro da Fonseca, situada no Loteamento Parque Recreio no bairro Campestre. Leitura em plenário

Exp. 1552 - Pedido de Providência n.º 859/17 - Ver. Brasil Oliveira - Pedido de providências acerca do PATROLAMENTO e colocação de Saibro em toda extensão da Pedro Aleixo, situada no Loteamento Parque Recreio no bairro Campestre. Leitura em plenário

Exp. 1553 - Pedido de Providência n.º 860/17 - Ver. Brasil Oliveira - Pedido de providências acerca do PATROLAMENTO e colocação de Saibro em toda extensão da Rua Floriano Vieira Peixoto, situada no Loteamento Parque Recreio no bairro Campestre. Leitura em plenário

Exp. 1554 - Pedido de Providência n.º 861/17 - Ver. Brasil Oliveira - Pedido de providências acerca da DESOBSTRUÇÃO de boca de lobo situada na Rua Epitácio Pessoa esquina com a Rua Osvaldo de Andrade, no bairro Duque de Caxias. Leitura em plenário

Exp. 1557 - Pedido de Providência n.º 862/17 - Ver. Dudu Moraes - Pedido de providências para o recolhimento de entulhos ,na rua Engelim n°12 ,no bairro Santa marta. Leitura em plenário

Exp. 1558 - Pedido de Providência n.º 863/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para recolhimento de lixo, rua José Linhares, Loteamento Parque Recreio. Leitura em plenário

Exp. 1563 - Requerimento n.º 059/17 - Ver. Dudu Moraes - Requer uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Escola sem Partido. Leitura em plenário

Exp. 1564 - Pedido de Providência n.º 864/17 - Ver. Dudu Moraes - Pedido de providências para desobstrução da boca de lobo,na rua Rodolfo Guasque n°362 ,Vila Brasilia. Leitura em plenário

Exp. 1565 - Pedido de Providência n.º 865/17 - Ver. Dudu Moraes - Pedido de providências para desobstrução da boca de lobo,na rua Rodolfo Guasque em frente a Escola Senador Alberto Pasqualine,Vila Brasilia. Leitura em plenário

Exp. 1566 - Pedido de Providência n.º 866/17 - Ver. Dudu Moraes - Pedido de providências para troca de lâmpada ,na rua Sarandi n°23 no loteamento Bom Fim. Leitura em plenário

Exp. 1567 - Pedido de Providência n.º 867/17 - Ver. Dudu Moraes - Pedido de providências para troca de lâmpadas na rua Sarandi na altura do número 23,no loteamento Bom Fim. Leitura em plenário

Exp. 1568 - Pedido de Providência n.º 868/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para efetuar manutenção de erosão no solo, ao longo do canteiro da rua João Henrique Jaacks, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1570 - Pedido de Providência n.º 869/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para efetuar troca de lâmpada queimada, rua Agenor Galhardo, bairro Campestre. Leitura em plenário

Exp. 1572 - Pedido de Providência n.º 870/17 - Ver. Marcelo Buz - Pedido de providências para que seja realizada uma operação “tapa buracos” na Avenida Senador Salgado Filho, em frente ao número 422 (Empresa Dalleaço), no bairro Rio dos Sinos. Leitura em plenário

Exp. 1573 - Pedido de Providência n.º 871/17 - Ver. Marcelo Buz - Pedido de providências para que seja realizada uma operação “tapa buracos” em toda a extensão da Rua Bela Vista, no Bairro Cristo Rei, visando a recuperação asfáltica do logradouro. Leitura em plenário

Exp. 1574 - Pedido de Providência n.º 872/17 - Ver. Marcelo Buz - Pedido de providências para que seja realizada a manutenção de um poste de luz na Esquina entre a Avenida 25 de Julho e a Rua Clemente Pinto, no bairro Fião. Leitura em plenário

Exp. 1575 - Pedido de Providência n.º 873/17 - Ver. Marcelo Buz - Pedido de providências para que seja realizada a limpeza da calçada defronte a Multibichos, número 98, na Avenida 25 de Julho, no Bairro Fião. Leitura em plenário

Exp. 1576 - Pedido de Providência n.º 874/17 - Ver. Marcelo Buz - Pedido de providências para que sejam realizadas podas nas árvores da Rua Clemente Pinto, no Bairro Fião. Leitura em plenário

Exp. 1577 - Pedido de Providência n.º 875/17 - Ver. Marcelo Buz - Pedido de providências para que seja realizada uma operação “tapa buracos” em toda a extensão da Avenida 25 de Julho (dos fundos do Hospital Centenário até a entrada da BR 116), no Bairro Fião, visando à recuperação asfáltica do logradouro. Leitura em plenário

Exp. 1578 - Pedido de Providência n.º 876/17 - Ver. Marcelo Buz - Pedido de providências para que seja realizada uma operação “tapa buracos” na Rua Jacob Wieckert, em frente ao número 404 (Edifício Plaza), no Bairro Fião, visando a recuperação asfáltica do logradouro. Leitura em plenário

Exp. 1579 - Pedido de Providência n.º 877/17 - Ver. Marcelo Buz - Pedido de providências para que sejam realizadas uma operação “tapa buraco” e o concerto da calçada quebrada, por órgãos do Poder Público Municipal, há 06 meses, na Rua Candelária, em frente ao número 80, no Bairro São José. Leitura em plenário

Exp. 1580 - Pedido de Providência n.º 878/17 - Ver. Marcelo Buz - Pedido de providências para que seja realizada uma operação “tapa buraco” na Rua São Caetano em frente ao número 70. Leitura em plenário

Exp. 1581 - Pedido de Providência n.º 879/17 - Ver. Marcelo Buz - Pedido de providências para que seja realizada uma operação “taca buraco” na Rua Independência, esquina com a Rua João Neves da Fontoura, entre a Farmácia São João e a Katy Calçados. Leitura em plenário

Exp. 1582 - Pedido de Providência n.º 880/17 - Ver. Marcelo Buz - Pedido de providências para que seja realizada a troca das tubulações pluviais de toda Rua Caetano José Munhoz, no Bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 1583 - Pedido de Providência n.º 881/17 - Ver. Marcelo Buz - Pedido de providências para que seja realizada a troca das tubulações pluviais de toda Rua Henrique Lopes, no Bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 1584 - Pedido de Providência n.º 882/17 - Ver. Arthur Schmidt - Pedido de providencia acerca da necessidade de conserto de erosão na calçada em frente ao número 48, junto a Escola de Educação Infantil Anjinho Travesso 2, na Rua Jacob Roth, bairro Jardim América. Leitura em plenário

Exp. 1585 - Pedido de Providência n.º 883/17 - Ver. Arthur Schmidt - Pedido de providencia quanto à necessidade de limpeza do esgoto da Rua Carlos Augusto Daudt, Bairro Feitoria Madezatti. Leitura em plenário

Exp. 1588 - Pedido de Providência n.º 884/17 - Ver. Arthur Schmidt - Pedido de providencia quanto à necessidade de capina e manutenção na praça da Madezatti, localizada na Rua Seis, Bairro Feitoria Madezatti. Leitura em plenário

Exp. 1589 - Pedido de Providência n.º 885/17 - Ver. Arthur Schmidt - Pedido de providencia quanto a buracos evidenciados na Rua Fernando Muck, próximo ao número 87, Bairro Campina. Leitura em plenário

Exp. 1590 - Pedido de Providência n.º 886/17 - Ver. Dudu Moraes - Pedido de providências para Troca de Lâmpada na Rua Marechal Rondon, 35 no Bairro: Rio dos Sinos, o local apresenta um quadro de assaltos freqüentes e necessita uma iluminação apropriada. Leitura em plenário

Exp. 1595 - Pedido de Providência n.º 887/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para efetuar manutenção no asfalto, avenida Feitoria n°2330, bairro São José. Leitura em plenário

Exp. 1596 - Pedido de Providência n.º 888/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para efetuar podas de árvores, avenida Imperatriz Leopoldina, bairro São José. Leitura em plenário

Exp. 1597 - Pedido de Providência n.º 889/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para efetuar manutenção no asfalto, avenida Albino Tim, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1598 - Pedido de Providência n.º 890/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para efetuar patrolamento e colocação de saibro para manutenção do calçamento das ruas Cometa 1 e Cometa 2 e travessas C1 e C2, bairro Vicentina . Leitura em plenário

Exp. 1602 - Pedido de Providência n.º 891/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para efetuar remoção de carro abandonado, rua Constantino Alves dos Santos n°139, bairro São Miguel. Leitura em plenário