Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 21/12/2017

Exp. 1832 - Projeto de Lei do Executivo n.º 828/17 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº 7910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Propõe Substitutivo ao Projeto

Exp. 0807 - Projeto de Lei de Vereador n.º 092/17 - Ver. Ary Moura - "O presente projeto tem como finalidade alterar o nome da Rua Ricardo Gressler localizada no loteamento territorial Laguna,Bairro Santos Dumont, para Rua do Comércio". Solicita Arquivamento

Exp. 0216 - Projeto de Lei de Vereador n.º 013/17 - Ver. Marcelo Buz - "INSTITUI O PROGRAMA MATRÍCULA TRANSPARENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL. ". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 0221 - Projeto de Lei de Vereador n.º 017/17 - Ver. Arthur Schmidt - "Fica permitida a fixação de propaganda comercial, industrial e de serviços internos nos muros e/ou cercas das Escolas Municipais da rede pública municipal". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 0643 - Projeto de Lei de Vereador n.º 062/17 - Ver. Fabiano Haubert - "Dispõe sobre a sinalização informativa de vias públicas sujeitas à inundações e alagamentos". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 0654 - Projeto de Lei de Vereador n.º 066/17 - Ver. Armando Motta - "CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 0644 - Projeto de Lei de Vereador n.º 063/17 - Ver. Fabiano Haubert - "Institui junto ao Poder Executivo Municipal a implantação do “Programa Veterinário Mirim” no Município de São Leopoldo e dá outras providências". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 0935 - Projeto de Lei de Vereador n.º 109/17 - Ver. Ary Moura - "Criação do projeto Formação Cultural Cidadã". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 1148 - Projeto de Lei de Vereador n.º 114/17 - Ver. Brasil Oliveira - "A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 1283 - Projeto de Lei de Vereador n.º 120/17 - Ver. Brasil Oliveira - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir questionário acerca do controle populacional de cães e gatos no quadro de funções dos agentes comunitários de saúde do município de São Leopoldo". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 1284 - Projeto de Lei de Vereador n.º 121/17 - Ver. Brasil Oliveira - "Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 1285 - Projeto de Lei de Vereador n.º 122/17 - Ver. Brasil Oliveira - "Criação de vagas para embarque e desembarque do transporte coletivo escolar em frente às escolas municipais de São Leopoldo e dá outras providências". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 1453 - Projeto de Lei de Vereador n.º 134/17 - Ver. Dudu Moraes - "CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO GRAFITE NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 1463 - Projeto de Lei de Vereador n.º 135/17 - Ver. David Santos - "Projeto São Leopoldo Solar". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 1479 - Projeto de Lei de Vereador n.º 137/17 - Ver. Júlio Galperim - " O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, que visa essencialmente dar designação Rua n° 08 que inicia na Rua Iraí e termina na Av. John Kennedy, entre as quadras n° 610, 611 e 622 da planta geral da cidade, tendo como referência ponto de coordenada UTM: X = 487444,05 Y= 6704493,21, passa ter a seguinte denominação: Rua Pedro Camargo de Vargas". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 1480 - Projeto de Lei de Vereador n.º 138/17 - Ver. Júlio Galperim - "O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, que visa essencialmente dar designação a Rua sem denominação, projetada, no Bairro Feitoria, que inicia na Rua Odilo Aloysio Daudt e termina em nenhuma área de terra, na quadra n° 3251 da planta geral da cidade, tendo como referência o ponto de coordenada UTM: 491277.75 e X = Y = 6709583.83, para a ter a seguinte denominação: Rua Miguel Davi Van Klaveren". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 1502 - Projeto de Lei de Vereador n.º 139/17 - Ver. Marcelo Buz - "Projeto de lei trata da autorização e regulamentação para a inauguração e entrega de obras públicas no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 1556 - Projeto de Lei de Vereador n.º 143/17 - Ver. Marcelo Buz - "Dispõe sobre a idade de ingresso no sistema de ensino municipal, NO TEMPO CERTO, segundo a capacidade de cada um". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 1681 - Projeto de Lei de Vereador n.º 150/17 - Ver. Dudu Moraes - "Projeto de Lei que cria a "SEMANA MUNICIPAL DO SKATE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO"". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 1707 - Projeto de Lei de Vereador n.º 152/17 - Ver.ª Iara Cardoso - "INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 1841 - Emenda n.º 113/17 - Ver. Fabiano Haubert, Bancada do PDT e Bancada do PSD - "Emenda Modificativa Exp. 1832 - PL 828/2017 ALTERA A LEI Nº 7910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1813 - Projeto de Lei do Executivo n.º 825/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, PASSANDO DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DE USO DOMINIAL, BEM COMO DESTINA A ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - (matrícula 36827)". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1814 - Projeto de Lei do Executivo n.º 826/17 - Executivo Municipal - "ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS V, DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.521, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1815 - Projeto de Lei do Executivo n.º 827/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, PASSANDO DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DE USO DOMINIAL, BEM COMO DESTINA AS ÁREAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - (matrículas 93517 e 93518)". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1802 - Projeto de Lei do Executivo n.º 823/17 - Executivo Municipal - "ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 8175/2014, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO MORADIA, TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, QUE ESTEJAM EM ATIVIDADE EM SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1807 - Projeto de Lei do Executivo n.º 822/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO PARCIAL NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL 033/1.16.0003634-1, QUE TRAMITA NO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1834 - Projeto de Resolução n.º 011/17 - Mesa Diretora - "ALTERA O CALENDÁRIO DE SESSÃO NO ANO DE 2017". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1840 - Projeto de Resolução n.º 012/17 - Mesa Diretora - "Altera expediente administrativo e dos gabinetes da câmara de vereadores, entre os dias 26/12/2017 e 31/01/2018". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1420 - Projeto de Lei do Executivo n.º 078/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1504 - Projeto de Lei do Executivo n.º 086/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 299.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1521 - Projeto de Lei do Executivo n.º 090/17 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.664, DE 16 DE AGOSTO DE 2017". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1599 - Projeto de Lei do Executivo n.º 815/17 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.047, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1559 - Projeto de Lei do Executivo n.º 812/17 - Executivo Municipal - "REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 7828 DE 2012 E INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DAS JUVENTUDES". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1686 - Projeto de Lei do Executivo n.º 820/17 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO CENTRO MEDIANEIRA EDUCAÇÃO E CIDADANIA PELO PRAZO DE VINTE ANOS A TÍTULO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1522 - Projeto de Lei do Executivo n.º 091/17 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, PSICÓLOGOS, EDUCADORES SOCIAIS, ASSISTENTES SOCIAIS E AGENTES ADMINISTRATIVOS, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006". Aprovado por Maioria. Favor: Armando Motta, Ana Affonso, Adão Rambor, Brasil Oliveira, Fabiano Haubert, José Ary Moura, Júlio Galperin, Dudu Moraes. Contrários: Arthur Schmidt, Marcelo Buz, David Pederssetti.

Exp. 0218 - Projeto de Lei de Vereador n.º 015/17 - Ver. Marcelo Buz - "DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 8015, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013". Rejeitado por Maioria: Contrários: Armando Motta, Ana Affonso, Adão Rambor, Iara Cardoso, Ary Moura, Dudu Moraes, e Julio Galperin. Favoráveis: Marcelo Buz, Brasil Oliveira, Arthur Schmidt, Fabiano Haubert, e David Pederssetti

Exp. 1694 - Projeto de Lei do Executivo n.º 821/17 - Executivo Municipal - "ALTERA O ART. 82, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.047, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 0932 - Projeto de Lei de Vereador n.º 106/17 - Ver. Ary Moura - "ESTABELECE O CALENDÁRIO OFICIAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL AMADOR FEMININO MASCULINO E CATEGORIAS DE BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1429 - Projeto de Lei de Vereador n.º 125/17 - Ver. Júlio Galperim - "Institui São Leopoldo a “Cidade Amiga do Ciclista” e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1474 - Projeto de Lei de Vereador n.º 136/17 - Ver. Marcelo Buz - "DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE GRAFITE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Rejeitado por Maioria. Contrarios: Armando Motta, Ana Affonso, Adão Rambor, Iara Cardoso, Ary Moura, Julio Galperin e Dudu Moraes. Favor: Brasil Oliveira, Marcelo Buz, Fabiano Haubert, David Pederssetti, e Arthur Schmidt.

Exp. 1526 - Projeto de Lei de Vereador n.º 140/17 - Ver. Fabiano Haubert - "Trata-se de uma das instituições mais qualificadas, eixo do Estado Democrático de direito, vital em inúmeros episódios do processo de evolução da democracia brasileira. A OAB tem, além disso, uma função social importante para a cidadania". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1561 - Projeto de Lei de Vereador n.º 144/17 - Ver. Fabiano Haubert - "Projeto de Lei que visa essencialmente dar designação Rua Sem Denominação que inicia na Av. Pelotas e termina na rua Leopoldo Karnal, entre as quadras nº 2907 e 2906 da Planta Geral da Cidade, tendo como referência Ponto de Coordenada UTM: X= 484049,35 e Y= 6712179,12, passa ter a seguinte denominação: Rua Estevao Timm Junior,". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1562 - Projeto de Lei de Vereador n.º 145/17 - Ver. Fabiano Haubert - "Projeto de Lei que visa essencialmente dar designação Rua Sem Denominação que inicia na Av. Arnaldo Pereira da Silva e termina na rua Emílio Müller, entre as quadras nº 2918 da Planta Geral da Cidade, tendo como referência Ponto de Coordenada UTM: X= 485775,33 e Y= 6711146,82, passa ter a seguinte denominação: Rua Ricardo João Merker". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1790 - Projeto de Lei de Vereador n.º 156/17 - Ver. Fabiano Haubert - "Projeto de Lei que visa essencialmente dar designação Rua Sem Denominação que inicia na rua Leopoldo Kamal e termina na rua Alecrim, entre as quadras nº1796 e 1795 da Planta Geral da Cidade". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1794 - Pedido de Providência n.º 1018/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para efetuar manutenção de boca de lobo, rua Arno Schuch n°482, bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 1795 - Pedido de Providência n.º 1019/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para efetuar manutenção de boca de lobo, rua Arno Schuch n°182, bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 1796 - Pedido de Providência n.º 1020/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para efetuar manutenção de erosão junto a boca de lobo, rua Arno Schuch n°252, bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 1797 - Pedido de Providência n.º 1021/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para efetuar manutenção da pavimentação asfáltica, rua Arno Schuch n°159, bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 1798 - Pedido de Providência n.º 1022/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para efetuar manutenção de erosão na calçada junto a boca de lobo, rua Arno Schuch n°79, bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 1799 - Pedido de Providência n.º 1023/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para efetuar colocação de nova tampa em boca de lobo, rua Theodomiro Jose de Mello esquina com rua Rio Jacuí, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1569 - Projeto de Lei de Vereador n.º 146/17 - Ver. Marcelo Buz - "Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Arno Tomasini, nos termos da Lei n.º 6.591/2008". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1474 - Projeto de Lei de Vereador n.º 136/17 - Ver. Marcelo Buz - "DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE GRAFITE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1559 - Projeto de Lei do Executivo n.º 812/17 - Executivo Municipal - "REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 7828 DE 2012 E INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DAS JUVENTUDES". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1521 - Projeto de Lei do Executivo n.º 090/17 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.664, DE 16 DE AGOSTO DE 2017". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1569 - Projeto de Lei de Vereador n.º 146/17 - Ver. Marcelo Buz - "Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Arno Tomasini, nos termos da Lei n.º 6.591/2008". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1794 - Pedido de Providência n.º 1018/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para efetuar manutenção de boca de lobo, rua Arno Schuch n°482, bairro Vicentina. Encaminhado para o Executivo

Exp. 1795 - Pedido de Providência n.º 1019/17 - Ver. David Santos - Pedido de providências para efetuar manutenção de boca de lobo, rua Arno Schuch n°182, bairro Vicentina. Encaminhado para o Executivo