Resultado da Sessão de 14/06/2018

Exp. 2328 - Projeto de Lei do Executivo n.º 890/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, COM A FINALIDADE DE REPASSAR OS RECURSOS DO FUNDEB". Propõe Substitutivo ao Projeto

Exp. 2058 - Projeto de Lei de Vereador n.º 171/18 - Ver. Júlio Galperim - "Estabelece multas para quem praticar em animais domésticos atos de maus-tratos e abandono, ação ou omissão, dolosa ou culposa, que implique em crueldade, cause dor, angústia ou sofrimento e falta de atendimento às suas necessidades no âmbito municipal e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Maioria. Contrário: Marcelo Buz

Exp. 0644 - Projeto de Lei de Vereador n.º 063/17 - Ver. Fabiano Haubert - "Institui junto ao Poder Executivo Municipal a implantação do “Programa Veterinário Mirim” no Município de São Leopoldo e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 1981 - Projeto de Lei de Vereador n.º 169/18 - Ver.ª Cigana - "“ Cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.”". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 2170 - Projeto de Lei de Vereador n.º 182/18 - Ver. Júlio Galperim - "Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Guarda Municipal, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência localizados ou mantidos pelo Município de São Leopoldo e dá outras providências. ". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 2329 - Projeto de Lei do Executivo n.º 891/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 2267 - Projeto de Lei de Vereador n.º 607/18 - Ver. David Santos - "Institui a Semana do Reciclador e o Dia do Reciclador em São Leopoldo". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 2395 - Pedido de Providência n.º 1258/18 - Ver.ª Iara Cardoso - LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE GALHOS, ENTULHOS, TAPA BURACOS das seguintes ruas do bairro DUQUE DE CAXIAS: ALMIRANTE TAMANDARÉ, AVENIDA RIACHUELO, GENERAL OSÓRIO, AVAI, HUMAITÁ, ITORORÓ, AQUIDABAM. Leitura em plenário

Exp. 2396 - Pedido de Providência n.º 1259/18 - Ver. Marcelo Buz - Que seja consertado um bueiro de captação d'água na avenida Mauá, esquina com a Rua Albino Prass, no Bairro Padre Réus. . Leitura em plenário

Exp. 2397 - Pedido de Providência n.º 1260/18 - Ver.ª Iara Cardoso - PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO da RUA OSVALDO DE ANDRADE no bairro COHAB DUQUE. Leitura em plenário

Exp. 2398 - Pedido de Providência n.º 1261/18 - Ver.ª Iara Cardoso - ROÇADA, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS NA avenida MAUÁ sentido centro bairro SANTA TEREZA. Leitura em plenário

Exp. 2399 - Pedido de Providência n.º 1262/18 - Ver.ª Iara Cardoso - TAPA BURACOS na AVENIDA DAS AMÉRICAS no bairro COHAB DUQUE, bem como uma operação especial nas demais ruas do bairro. Leitura em plenário

Exp. 2400 - Pedido de Providência n.º 1263/18 - Ver.ª Iara Cardoso - PINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA nas seguintes vias: Santo Ângelo, Santa Rosa, Viamão, Passo Fundo, São Sepé, todas elas no bairro Santa Tereza. Leitura em plenário

Exp. 2401 - Pedido de Providência n.º 1264/18 - Ver. Júlio Galperim - Recolhimento de galhos, localizados na Av. Henrique Bier, ao lado da Casa Aberta, área pertencente à Prefeitura. Leitura em plenário

Exp. 2402 - Pedido de Providência n.º 1265/18 - Ver. David Santos - Limpeza do meio fio, na rua do calçadão no Bairro campina. Leitura em plenário

Exp. 2403 - Pedido de Providência n.º 1266/18 - Ver. David Santos - Limpeza do meio fio na rua José Francisco no Bairro campina. Leitura em plenário

Exp. 2404 - Pedido de Providência n.º 1267/18 - Ver. Arthur Schmidt - Requer o recolhimento de lixo extradomiciliar espalhado em área localizada Rua Carlos André da Silva, próximo ao n° 74, Bairro São Miguel/Paim. Leitura em plenário

Exp. 2405 - Pedido de Providência n.º 1268/18 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências quanto ao esgoto a céu aberto evidenciado na Rua Real Madri, próximo n° 40, Bairro São Miguel/ Paim (ao lado da Escola). Leitura em plenário

Exp. 2406 - Pedido de Providência n.º 1269/18 - Ver. Arthur Schmidt - Requer o recolhimento de lixo extradomiciliar espalhado em área localizada na Rua Real Madri, próximo n° 40, Bairro São Miguel/ Paim. Leitura em plenário

Exp. 1981 - Projeto de Lei de Vereador n.º 169/18 - Ver.ª Cigana - "“ Cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 2170 - Projeto de Lei de Vereador n.º 182/18 - Ver. Júlio Galperim - "Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Guarda Municipal, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência localizados ou mantidos pelo Município de São Leopoldo e dá outras providências. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 2267 - Projeto de Lei de Vereador n.º 607/18 - Ver. David Santos - "Institui a Semana do Reciclador e o Dia do Reciclador em São Leopoldo". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 2329 - Projeto de Lei do Executivo n.º 891/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 2058 - Projeto de Lei de Vereador n.º 171/18 - Ver. Júlio Galperim - "Estabelece multas para quem praticar em animais domésticos atos de maus-tratos e abandono, ação ou omissão, dolosa ou culposa, que implique em crueldade, cause dor, angústia ou sofrimento e falta de atendimento às suas necessidades no âmbito municipal e dá outras providências". Emenda

Exp. 2328 - Projeto de Lei do Executivo n.º 890/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, COM A FINALIDADE DE REPASSAR OS RECURSOS DO FUNDEB". Aprovado por Unanimidade