Resultado da Sessão de 28/06/2018

Exp. 2430 - Projeto de Lei do Executivo n.º 895/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), RECURSO 4931 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE". Documento Anexado

Exp. 0216 - Projeto de Lei de Vereador n.º 013/17 - Ver. Marcelo Buz - "INSTITUI O PROGRAMA MATRÍCULA TRANSPARENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL. ". Pedido de Vistas por 1 Sessão. Por Vereador Nestor Schwertner

Exp. 0645 - Projeto de Lei de Vereador n.º 064/17 - Ver. Fabiano Haubert - "Dispõe sobre a divulgação da escala de plantões médicos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento - no âmbito do Município de São Leopoldo". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 2392 - Projeto de Lei de Vereador n.º 620/18 - Ver.ª Ana Affonso - "Altera a Lei 8.676/2017 que institui o “PRÊMIO PAULO FREIRE – MESTRE CIDADÃO”". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 2428 - Projeto de Lei do Executivo n.º 893/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 7.554.000,00 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Líder do Governo Ver. Ana Affonso

Exp. 2429 - Projeto de Lei do Executivo n.º 894/18 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI 8037/13 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ROTATÓRIAS E CANTEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS, SUAS ESPÉCIES E DELIMITA AS RESPONSABILIDADES E BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 2430 - Projeto de Lei do Executivo n.º 895/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), RECURSO 4931 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 2431 - Projeto de Lei do Executivo n.º 896/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), RECURSO 4931 AMPLIAÇÃO DA RESOLUTIVIDADE DA SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 2433 - Projeto de Lei do Executivo n.º 898/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 2563 - Pedido de Providência n.º 085/18 - Ver. Arthur Schmidt - "Patrolamento" da Estrada do Parque do Trabalhador. Leitura em plenário

Exp. 2565 - Pedido de Providência n.º 1287/18 - Ver. Marcelo Buz - Remoção de resíduos sólidos localizados na Rua Maria Emília de Paula, ao lado do número 560, no Bairro Campestre, bem como, solicita a afixação de placas informativas de proibição de descarte de lixo no local. Leitura em plenário