Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 19/07/2018

Exp. 1284 - Projeto de Lei de Vereador n.º 121/17 - Ver. Brasil Oliveira - "Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências". Retirado da Pauta por 2 sessões. Pelo proponente

Exp. 2387 - Projeto de Lei de Vereador n.º 617/18 - Ver. David Santos - "INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Pedido de Vistas por 2 sessões. Aprovada as vistas por maioria: Contrário: Artur Niemeyer, Marcelo Buz e David Pederssetti. Favorável: Iara Cardoso, Júlio Galperim, Adão Rambor, Edite Lisboa, Brasil Oliveira, Arthur Schmidt, Fabiano Haubert, Nestor Schwertner, e Ana Affonso.

Exp. 2495 - Projeto de Lei do Executivo n.º 908/18 - Executivo Municipal - "CRIA O PROGRAMA CAMINHOS DA CIDADE – CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DAS CALÇADAS EM ÁREAS PÚBLICAS E IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO COM A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 2185 - Projeto de Lei de Vereador n.º 190/18 - Ver. David Santos - "Institui no município de São Leopoldo a entrega do diploma Mérito Esportivo para atletas e dirigentes esportivos locais". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2296 - Projeto de Lei de Vereador n.º 609/18 - Ver. Fabiano Haubert - "Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de São Leopoldo e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2462 - Projeto de Lei do Executivo n.º 902/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 26.574,00 (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2463 - Projeto de Lei do Executivo n.º 903/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 419.199,33 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS COM TRINTA E TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O RECEBIMENTO DE RECEITAS PREVISTAS NA MEDIDA PROVISÓRIA 815 DE 29/12/2017". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2464 - Projeto de Lei do Executivo n.º 901/18 - Executivo Municipal - "ACRESCENTA O ART. 3A NA LEI Nº 7.489/2011 E Nº 7.490/2011 DEFININDO O REGIME URBANÍSTICO PARA AS ÁREAS DE AEIS III, INSTITUÍDAS PELAS REFERIDAS LEIS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2476 - Projeto de Lei do Executivo n.º 905/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.178.835,29 (DOIS MILHÕES E CENTO E SETENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE R$ 1.899.369,06 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AGRÁRIO E R$ 279.466,23 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) DE ENTRADAS DE RECEITAS NO EXERCÍCIO DO FNAS/FPM – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2489 - Projeto de Lei do Executivo n.º 907/18 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 8372/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 8558/2016". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2492 - Sessão Especial n.º 025/18 - Ver. Fabiano Haubert - "Sessão especial em homenagem aos 25 anos do Centro Literário de São Leopoldo". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2490 - Pedido de Providência n.º 1308/18 - Ver. Arthur Schmidt - Requer o conserto das calçadas da Rua Independência, próximo aos números 149, 274, 345 e 443, Centro. Leitura em plenário

Exp. 2494 - Pedido de Providência n.º 1310/18 - Ver. Arthur Schmidt - Requer a capina e recolhimento de lixo extradomiciliar espalhado na extensão da Rua Otávio Caruso da Rocha, São João Batista. Leitura em plenário

Exp. 2497 - Pedido de Informação n.º 089/18 - Ver. Arthur Schmidt - "Requerer informações quanto ao Programa de Controle de Acumuladores de Animais da Prefeitura". Leitura em plenário

Exp. 2498 - Pedido de Informação n.º 090/18 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer informações do andamento e providências tomadas em relação às denúncias registradas junto à SEMPA, sob os números 2622 e 2712/2018". Leitura em plenário

Exp. 2499 - Pedido de Providência n.º 1311/18 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências, com o cadastramento da acumuladora de animais do Bairro Scharlau no Programa de Controle de Acumuladores de Animais da Prefeitura. Leitura em plenário

Exp. 2500 - Pedido de Informação n.º 091/18 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer informações acerca dos recursos arrecadados (2017 e 2018) pela SEMPA em seus Brechós e demais eventos assemelhados realizados por esta Secretaria". Leitura em plenário

Exp. 2501 - Pedido de Informação n.º 092/18 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer informações acerca das castrações realizadas em 2017 e 2018, conforme relatório apresentado pela SEMPA por meio do "Resumo das Políticas Públicas e Atividades da SEMPA em 2017 e 2018"". Leitura em plenário

Exp. 2503 - Pedido de Providência n.º 1312/18 - Ver. Fabiano Haubert - Patrolamento na rua Porto Camargo, ao lado do campo da Antonio Leite, no bairro Campina. Leitura em plenário

Exp. 2504 - Pedido de Providência n.º 1313/18 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para operação tapa buraco, na avenida Mauá esquina com a rua Almirante Tamandaré, no bairro Duque de Caxias. Leitura em plenário

Exp. 2506 - Pedido de Providência n.º 1315/18 - Ver. Fabiano Haubert - Patrolamento e colocação de saibro, na rua Bica, do bairro Monte Blanco. Leitura em plenário

Exp. 2507 - Pedido de Providência n.º 1316/18 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para operação tapa buraco na avenida Mauá esquina com a rua Alegria, no bairro Padre Reus. Leitura em plenário

Exp. 2508 - Pedido de Providência n.º 1317/18 - Ver. Fabiano Haubert - Patrolamento e colocação de saibro, na rua Alberto Linck, no Bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 2509 - Pedido de Providência n.º 1318/18 - Ver. Fabiano Haubert - Patrolamento e colocação de saibro, na rua Santo Inácio, bairro Cristo Rei. Leitura em plenário

Exp. 2510 - Pedido de Providência n.º 1319/18 - Ver. Fabiano Haubert - Patrolamento e colocação de saibro, na rua 26, bairro Vila Braz. Leitura em plenário

Exp. 2511 - Pedido de Providência n.º 1320/18 - Ver. David Santos - Troca de lâmpada do poste, em frente ao n°53 na rua Berlim, no bairro Feitoria/São Geraldo. Leitura em plenário

Exp. 2514 - Pedido de Providência n.º 1321/18 - Ver.ª Iara Cardoso - Conserto na calçada devido problemas de boca de lobo na rua Uruguaiana número 145, na Vila Nova. Leitura em plenário

Exp. 2515 - Pedido de Providência n.º 1322/18 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências quanto aos cães comunitários que necessitam de atendimento na Rua José Linck, Bairro Feitoria Nova. Leitura em plenário

Exp. 2516 - Pedido de Providência n.º 1323/18 - Ver. Brasil Oliveira - Que seja feito o patrolamento na Rua Madre Paulina, Bairro Feitoria/Cohab. Leitura em plenário

Exp. 2517 - Pedido de Providência n.º 1324/18 - Ver. Marcelo Buz - Para que seja realizada uma grande operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Arnaldo Pereira da Silva em frente ao Macro Atacado n1223 no bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 2512 - Moção n.º 024/18 - Ver. Fabiano Haubert - Apoiar o Projeto de Emenda Constitucional - PEC 270, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que torna língua espanhola obrigatória nas escolas públicas de ensino fundamental e médio. Leitura em plenário