Resultado da Sessão de 18/10/2018

Exp. 2868 - Projeto de Lei do Executivo n.º 945/18 - Executivo Municipal - "INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE DESCONTOS DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 2850 - Projeto de Lei do Executivo n.º 940/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Aprovado por Maioria. Contrários: Marcelo Buz

Exp. 2764 - Projeto de Lei de Vereador n.º 670/18 - Ver. David Santos - "INSTITUI O DIA DO NEUROPSICOPEDAGOGO EM SÃO LEOPOLDO". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 2851 - Projeto de Lei do Executivo n.º 941/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 66.311,82 (SESSENTA E SEIS MIL TREZENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) RECURSO 4931 – EMENDAS PARLAMENTARES, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 2853 - Projeto de Lei do Executivo n.º 943/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 110.811,00 (CENTO E DEZ MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 2854 - Projeto de Lei do Executivo n.º 944/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 355.092,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E NOVENTA E DOIS REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE R$ 193.552,06 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS) DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, R$ 111.539,94 (CENTO E ONZE MIL E QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE AS ENTRADAS DO EXERCÍCIO DE 2018 E R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE MESMO VALOR". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 2690 - Projeto de Lei de Vereador n.º 646/18 - Ver. Júlio Galperim - "Visa dar designação a Rua 13 – Jardim Vila Verde, que inicia na Avenida Coronel Atalíbio Taurino de Rezende, e termina na Rua 12, passa a denominar-se Rua Dr. Carlos de Souza Moraes". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2820 - Projeto de Lei do Executivo n.º 927/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 213 A 217 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ENTREVISTADORES SOCIAIS, PARA ATUAREM JUNTO À GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO". Aprovado por Maioria. Contrários: Marcelo Buz e Brasil Oliveira

Exp. 2814 - Pedido de Providência n.º 1473/18 - Ver. Fabiano Haubert - Providências para solucionar problema de esgoto, na rua Flanders esquina João Henrique Jacques n° 31 B, bairro Madezati. Leitura em plenário

Exp. 2815 - Pedido de Providência n.º 1474/18 - Ver. Fabiano Haubert - Operação tapa buraco, em frente a rua Novo Hamburgo, n° 40, loteamento sâo Geraldo. Leitura em plenário

Exp. 2859 - Pedido de Informação n.º 121/18 - Ver. Arthur Schmidt - "Requerer informações sobre bloqueios judiciais ocorridos para pagamento de vagas de educação infantil na rede privada". Leitura em plenário

Exp. 2860 - Pedido de Informação n.º 122/18 - Ver. Arthur Schmidt - "Requerer informações sobre o cumprimento do Plano Municipal de Educação (Lei 8291/2015)". Leitura em plenário

Exp. 2861 - Pedido de Informação n.º 123/18 - Ver. Arthur Schmidt - "Requerer informações sobre a decisão transitada em julgado nos autos do processo 033/5150001331-4". Leitura em plenário

Exp. 2862 - Pedido de Informação n.º 124/18 - Ver. Arthur Schmidt - "Requerer informações sobre o cumprimento da Resolução 5/2009 do Conselho Nacional de Educação, diante da informação do processo de seleção apresentado pela SMED e atendimento da Educação Infantil apenas em turno parcial em 2019". Leitura em plenário

Exp. 2863 - Pedido de Informação n.º 125/18 - Ver. Arthur Schmidt - "Requerer informações acerca da fila de espera para realização de Mastectomia em São Leopoldo". Leitura em plenário

Exp. 2865 - Pedido de Providência n.º 1492/18 - Ver. Brasil Oliveira - Conserto de EROSÃO em calçada situada na Rua Brusque em frente ao número 141 no bairro Santo André. Leitura em plenário

Exp. 2866 - Pedido de Providência n.º 1493/18 - Ver. David Santos - Efetuar recolhimento de lixo e limpeza na Avenida das Américas próximo ao n°700, bairro Duque de Caxias. Leitura em plenário

Exp. 2867 - Pedido de Providência n.º 1494/18 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências quanto à necessidade de desentupimento da boca lobo e erosão evidenciada na Rua Canela, 234, Bairro Tancredo Neves. Leitura em plenário

Exp. 2869 - Pedido de Providência n.º 1495/18 - Ver.ª Iara Cardoso - Instalação de um redutor de velocidades (quebra-molas), na avenida Feitoria sentido bairro centro nas proximidades do número 2480, Clube de Mães da Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 2853 - Projeto de Lei do Executivo n.º 943/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 110.811,00 (CENTO E DEZ MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO". Retirado da Pauta por Líder do Governo