Resultado da Sessão de 13/12/2018

Exp. 3082 - Projeto de Lei do Executivo n.º 978/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 28800". Documento Anexado

Exp. 3083 - Projeto de Lei do Executivo n.º 979/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 36346". Documento Anexado

Exp. 3084 - Projeto de Lei do Executivo n.º 980/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 28324". Documento Anexado

Exp. 3085 - Projeto de Lei do Executivo n.º 981/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 28314". Documento Anexado

Exp. 3086 - Projeto de Lei do Executivo n.º 982/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 28313". Documento Anexado

Exp. 3087 - Projeto de Lei do Executivo n.º 983/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 60574". Documento Anexado

Exp. 3088 - Projeto de Lei do Executivo n.º 984/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 100817". Documento Anexado

Exp. 3089 - Projeto de Lei do Executivo n.º 985/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 28799". Documento Anexado

Exp. 1836 - Projeto de Lei do Executivo n.º 829/17 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Emenda

Exp. 3081 - Projeto de Lei do Executivo n.º 977/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICIPIO - MATRÍCULA 89604". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3082 - Projeto de Lei do Executivo n.º 978/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 28800". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3083 - Projeto de Lei do Executivo n.º 979/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 36346". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3084 - Projeto de Lei do Executivo n.º 980/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 28324". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3085 - Projeto de Lei do Executivo n.º 981/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 28314". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3086 - Projeto de Lei do Executivo n.º 982/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 28313". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3087 - Projeto de Lei do Executivo n.º 983/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 60574". Retirado da Pauta por Líder do Governo Ver. Ana Affonso

Exp. 3088 - Projeto de Lei do Executivo n.º 984/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 100817". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3089 - Projeto de Lei do Executivo n.º 985/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 28799". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3070 - Projeto de Lei do Executivo n.º 968/18 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.305/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3078 - Projeto de Lei do Executivo n.º 976/18 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº 8.345/2015, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS ESCOLARES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado da Pauta por Líder do Governo Ver. Ana Affonso

Exp. 2432 - Projeto de Lei do Executivo n.º 897/18 - Executivo Municipal - "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º, 3º E 5º DA LEI N.º 6.219 DE 11 DE MAIO DE 2007, A QUAL INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 2929 - Projeto de Lei do Executivo n.º 951/18 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE O MUSEU DO RIO DOS SINOS – SEDE ADMINISTRATIVA DO PARQUE RUA DA PRAIA – NEUSTADT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 2930 - Projeto de Lei do Executivo n.º 952/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO A RECEBER UMA ÁREA DE TERRAS DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA BRUSQUE E PARTE DE UMA ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 960/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.173.916,05(DOIS MILHÕES CENTO E SETENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINCO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 470.846,98 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), E ENTRADA DO RECURSO 4995 – REFORMA OU AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO NO VALOR DE R$ 1.703.069,07 (UM MILHÃO SETECENTOS E TRÊS MIL SESSENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS)". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 961/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 713.000,00 (SETECENTOS E TREZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3077 - Projeto de Lei do Executivo n.º 975/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DO LOTE 43 DO DISTRITO INDUSTRIAL DA ZONA NORTE À EMPRESA RELACIONADA CONTEMPLADA EM EDITAL ESPECÍFICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 7.305 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010, PARA O FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DA ZONA NORTE". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3047 - Projeto de Resolução n.º 036/18 - Mesa Diretora - "Altera expediente administrativo e dos gabinetes da Câmara de Vereadores. Entre os dias 26/12/2018 e 4/2/2019". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1901 - Projeto de Lei de Vereador n.º 165/18 - Ver.ª Iara Cardoso - "“PROÍBE O DESCARTE E DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) E ORGÂNICOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2300 - Projeto de Lei de Vereador n.º 610/18 - Bancada do PT - "Dispõe sobre a instalação de fraldários em espaços reservados, em estabelecimentos públicos de grande circulação ou dentro dos banheiros masculinos e femininos. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA". Retirado da Pauta por Líder da Bancada do PT

Exp. 2301 - Projeto de Lei de Vereador n.º 611/18 - Bancada do PT - "Obriga vencedores de licitações realizadas por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, Direta ou Indireta, a garantir paridade salarial entre homens e mulheres com mesmo cargo e tempo de serviço que compõem seu quadro de funcionários e determina que conste nos editais dessas licitações cláusula dispondo sobre essa obrigatoriedade. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA". Retirado da Pauta por Líder da Bancada do PT

Exp. 2302 - Projeto de Lei de Vereador n.º 612/18 - Bancada do PT - "Determina o fechamento da Rua Independência, um domingo por mês, cria o programa “Nossa Rua Grande de Cultura e Lazer” e dá outras providências. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA". Retirado da Pauta por Líder da Bancada do PT

Exp. 2303 - Projeto de Lei de Vereador n.º 613/18 - Bancada do PT - "Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais no âmbito do Município de São Leopoldo. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA". Retirado da Pauta por Líder da Bancada do PT

Exp. 2304 - Projeto de Lei de Vereador n.º 614/18 - Bancada do PT - "Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser realizado anualmente no dia 16 do novembro e cria o Comitê Municipal de Respeito a Diversidade Religiosa. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2305 - Projeto de Lei de Vereador n.º 615/18 - Bancada do PT - "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, O PROGRAMA "EMPREGO CIDADÃO", PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, CRIA O SELO "EMPRESA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA". Retirado da Pauta por Líder da Bancada do PT

Exp. 2306 - Projeto de Lei de Vereador n.º 616/18 - Bancada do PT - "Reconhece o uso da bicicleta como modalidade de transporte regular, estabelecendo a previsão de ciclovias e ciclofaixas em vias estruturais, arteriais primárias e secundárias. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA". Retirado da Pauta por Líder da Bancada do PT

Exp. 2388 - Projeto de Lei de Vereador n.º 618/18 - Ver. Arthur Schmidt - "OBRIGA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A INCLUÍREM ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA EM SEU PLANO CURRICULAR". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2558 - Projeto de Lei de Vereador n.º 637/18 - Ver. Luís Artur Niemeyer - "Para declarar o prédio-sede do Lar São Francisco de Assis patrimônio histórico e identitário de São Leopoldo". Retirado da Pauta por Líder da Bancada do PDT

Exp. 2620 - Projeto de Lei de Vereador n.º 642/18 - Ver. Marcelo Buz - "INSTITUI O PROGRAMA ESTÁGIO TRANSPARENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2707 - Projeto de Lei de Vereador n.º 652/18 - Ver. David Santos - "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 2709 - Projeto de Lei de Vereador n.º 654/18 - Ver. David Santos - "INSTITUI-SE EM SÃO LEOPOLDO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LÚPUS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 2754 - Projeto de Lei de Vereador n.º 660/18 - Ver. Ary Moura - "Cria o troféu Paixão Côrtes, com o intuito de prestar homenagem às pessoas que trabalham pela Cultura Gaúcha no município de São Leopoldo". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2756 - Projeto de Lei de Vereador n.º 662/18 - Ver. David Santos - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DO COMPROVANTE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE TOSADOR E BANHISTA NOS PET SHOPS DE SÃO LEOPOLDO". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 2757 - Projeto de Lei de Vereador n.º 663/18 - Ver. David Santos - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 2758 - Projeto de Lei de Vereador n.º 664/18 - Ver. David Santos - "DETERMINA QUE TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO DEVEM INSTALAR BANHEIROS E BEBEDOUROS PARA ATENDER AOS CLIENTES E DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ÀS PESSOAS IDOSAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. ". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 2770 - Projeto de Lei de Vereador n.º 674/18 - Ver. David Santos - "DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AOS ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO, ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, PELA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES DESTA CASA". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 2837 - Projeto de Lei de Vereador n.º 676/18 - Ver.ª Cigana - "Altera a redação do Artigo 1º, nos incisos d) e e) da Lei 7.771/2012 ;". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2874 - Projeto de Lei de Vereador n.º 679/18 - Ver. Júlio Galperim - "Visa dar designação a Avenida 1(um), Jardim Vila Verde, que passa denominar-se Avenida Maria de Lurdes Santos dos Santos". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2910 - Projeto de Lei de Vereador n.º 680/18 - Ver.ª Iara Cardoso - "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Portador de Deficiência Física e de Mobilidade Reduzida, conforme especifica". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2926 - Projeto de Lei de Vereador n.º 681/18 - Ver.ª Iara Cardoso - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A DISPOR DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2988 - Projeto de Lei de Vereador n.º 683/18 - Ver. Arthur Schmidt - " “DENOMINA DE RUA IBIRAQUERA E RUA IMBITUBA DUAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3058 - Projeto de Lei de Vereador n.º 687/18 - Ver. Adão Rambor - "Rua: 2, situada no Bairro Novo Jardim Luciana, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Paulo Nicolau Koch”". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3060 - Projeto de Lei de Vereador n.º 688/18 - Ver. Fabiano Haubert - "Programa Troco Solidário". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3075 - Projeto de Lei do Executivo n.º 973/18 - Executivo Municipal - "ALTERA-SE A LEI Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 2953 - Projeto de Lei do Executivo n.º 958/18 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE UMA ÁREA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DO VALE DOS SINOS – AMA/VS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3076 - Projeto de Lei do Executivo n.º 974/18 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.908, DE 30 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3071 - Projeto de Lei do Executivo n.º 969/18 - Executivo Municipal - "ALTERA OS ARTIGOS 15, 17, 28, 29, 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.909, DE 30/07/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO LEOPOLDO - SEMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 963/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA UNISERV – UNIÃO DE SERVIÇOS LTDA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3006 - Emenda n.º 203/18 - Ver. Marcelo Buz - "Emenda Supressiva - PL 829/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Rejeitado por Maioria. Favorável: Marcelo Buz, Arthur Schmidt, Davis Santos e Brasil Oliveira. Contrários: Ana Affonso, Eduardo Moraes, Ary Moura, Fabiano Haubert, Edite Lisboa e Adão Rambor. por Maioria. Favorável: Marcelo Buz, Arthur Schmidt, Davis Santos e Brasil Oliveira. Contrários: Ana Affonso, Eduardo Moraes, Ary Moura, Fabiano Haubert, Edite Lisboa e Adão Rambor. por Maioria. Favorável: Marcelo Buz, Arthur Schmidt, Davis Santos e Brasil Oliveira. Contrários: Ana Affonso, Eduardo Moraes, Ary Moura, Fabiano Haubert, Edite Lisboa e Adão Rambor. por Maioria. Favorável: Marcelo Buz, Arthur Schmidt, Davis Santos e Brasil Oliveira. Contrários: Ana Affonso, Eduardo Moraes, Ary Moura, Fabiano Haubert, Edite Lisboa e Adão Rambor.

Exp. 3010 - Emenda n.º 207/18 - Ver. Marcelo Buz - "Emenda Aditiva - PL 829/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Rejeitado por Maioria. Favorável: Marcelo Buz, Arthur Schmidt, Davis Santos e Brasil Oliveira. Contrários: Ana Affonso, Eduardo Moraes, Ary Moura, Fabiano Haubert, Edite Lisboa e Adão Rambor.

Exp. 3011 - Emenda n.º 208/18 - Ver. Dudu Moraes - "Emenda Modificativa - PL 829/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Maioria. Contrário: Marcelo Buz, Arthur Schmidt, Davis Santos e Brasil Oliveira. Favoráveis: Ana Affonso, Eduardo Moraes, Ary Moura, Fabiano Haubert, Edite Lisboa e Adão Rambor.

Exp. 2777 - Moção n.º 028/18 - Ver. Ary Moura - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao promotor público Sérgio Luiz Rodrigues. Leitura em plenário

Exp. 1836 - Projeto de Lei do Executivo n.º 829/17 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Emenda por Maioria. Favorável: Ana Affonso, Dudu Moraes, Ary Moura, Fabiano Haubert, Edite Lisboa e Adão Rambor. Contrários: Marcelo Buz, Arthur Schmidt, David Santos, Brasil Oliveira e Júlio Galperim.

Exp. 3075 - Projeto de Lei do Executivo n.º 973/18 - Executivo Municipal - "ALTERA-SE A LEI Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3076 - Projeto de Lei do Executivo n.º 974/18 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.908, DE 30 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3071 - Projeto de Lei do Executivo n.º 969/18 - Executivo Municipal - "ALTERA OS ARTIGOS 15, 17, 28, 29, 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.909, DE 30/07/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO LEOPOLDO - SEMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 963/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA UNISERV – UNIÃO DE SERVIÇOS LTDA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3081 - Projeto de Lei do Executivo n.º 977/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICIPIO - MATRÍCULA 89604". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3082 - Projeto de Lei do Executivo n.º 978/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 28800". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3083 - Projeto de Lei do Executivo n.º 979/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 36346". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3084 - Projeto de Lei do Executivo n.º 980/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 28324". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3085 - Projeto de Lei do Executivo n.º 981/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 28314". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3088 - Projeto de Lei do Executivo n.º 984/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 100817". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3086 - Projeto de Lei do Executivo n.º 982/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 28313". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3089 - Projeto de Lei do Executivo n.º 985/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 28799". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1836 - Projeto de Lei do Executivo n.º 829/17 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3070 - Projeto de Lei do Executivo n.º 968/18 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.305/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2432 - Projeto de Lei do Executivo n.º 897/18 - Executivo Municipal - "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º, 3º E 5º DA LEI N.º 6.219 DE 11 DE MAIO DE 2007, A QUAL INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2929 - Projeto de Lei do Executivo n.º 951/18 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE O MUSEU DO RIO DOS SINOS – SEDE ADMINISTRATIVA DO PARQUE RUA DA PRAIA – NEUSTADT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2930 - Projeto de Lei do Executivo n.º 952/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO A RECEBER UMA ÁREA DE TERRAS DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA BRUSQUE E PARTE DE UMA ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2953 - Projeto de Lei do Executivo n.º 958/18 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE UMA ÁREA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DO VALE DOS SINOS – AMA/VS". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 960/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.173.916,05(DOIS MILHÕES CENTO E SETENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINCO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 470.846,98 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), E ENTRADA DO RECURSO 4995 – REFORMA OU AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO NO VALOR DE R$ 1.703.069,07 (UM MILHÃO SETECENTOS E TRÊS MIL SESSENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS)". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 961/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 713.000,00 (SETECENTOS E TREZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3077 - Projeto de Lei do Executivo n.º 975/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DO LOTE 43 DO DISTRITO INDUSTRIAL DA ZONA NORTE À EMPRESA RELACIONADA CONTEMPLADA EM EDITAL ESPECÍFICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 7.305 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010, PARA O FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DA ZONA NORTE". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1901 - Projeto de Lei de Vereador n.º 165/18 - Ver.ª Iara Cardoso - "“PROÍBE O DESCARTE E DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) E ORGÂNICOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2304 - Projeto de Lei de Vereador n.º 614/18 - Bancada do PT - "Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser realizado anualmente no dia 16 do novembro e cria o Comitê Municipal de Respeito a Diversidade Religiosa. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2388 - Projeto de Lei de Vereador n.º 618/18 - Ver. Arthur Schmidt - "OBRIGA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A INCLUÍREM ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA EM SEU PLANO CURRICULAR". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2620 - Projeto de Lei de Vereador n.º 642/18 - Ver. Marcelo Buz - "INSTITUI O PROGRAMA ESTÁGIO TRANSPARENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2837 - Projeto de Lei de Vereador n.º 676/18 - Ver.ª Cigana - "Altera a redação do Artigo 1º, nos incisos d) e e) da Lei 7.771/2012 ;". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2874 - Projeto de Lei de Vereador n.º 679/18 - Ver. Júlio Galperim - "Visa dar designação a Avenida 1(um), Jardim Vila Verde, que passa denominar-se Avenida Maria de Lurdes Santos dos Santos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2910 - Projeto de Lei de Vereador n.º 680/18 - Ver.ª Iara Cardoso - "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Portador de Deficiência Física e de Mobilidade Reduzida, conforme especifica". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2926 - Projeto de Lei de Vereador n.º 681/18 - Ver.ª Iara Cardoso - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A DISPOR DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2988 - Projeto de Lei de Vereador n.º 683/18 - Ver. Arthur Schmidt - " “DENOMINA DE RUA IBIRAQUERA E RUA IMBITUBA DUAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3058 - Projeto de Lei de Vereador n.º 687/18 - Ver. Adão Rambor - "Rua: 2, situada no Bairro Novo Jardim Luciana, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Paulo Nicolau Koch”". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3060 - Projeto de Lei de Vereador n.º 688/18 - Ver. Fabiano Haubert - "Programa Troco Solidário". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2754 - Projeto de Lei de Vereador n.º 660/18 - Ver. Ary Moura - "Cria o troféu Paixão Côrtes, com o intuito de prestar homenagem às pessoas que trabalham pela Cultura Gaúcha no município de São Leopoldo". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3047 - Projeto de Resolução n.º 036/18 - Mesa Diretora - "Altera expediente administrativo e dos gabinetes da Câmara de Vereadores. Entre os dias 26/12/2018 e 4/2/2019". Documento Anexado