Resultado da Sessão de 20/12/2018

Exp. 3080 - Pedido de Providência n.º 1567/18 - Ver.ª Iara Cardoso - COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA AVENIDA MAUÁ SOB OS TRILHOS DO TREM, (PARQUE LINEAR). Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 3074 - Projeto de Lei do Executivo n.º 972/18 - Executivo Municipal - "INSTITUI A ZONA DE COMÉRCIO, COM ATENDIMENTO 24 HORAS (“RUA 24 HORAS”), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Maioria. Favorável: Armando Motta, Ana Affonso, Adão Rambor, Iara Cardoso, Ary Moura, Julio Galperin, Dudu Moraes, Brasil Oliveira, Marcelo Buz, Fabiano Haubert, David Pederssetti. Contrário: Arthur Schmidt.

Exp. 3072 - Projeto de Lei do Executivo n.º 970/18 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO - IAPS". Aprovado com Urgência por Maioria. Favorável: Ana Affonso, Edite Lisboa, Adão Rambor, Iara Cardoso, Ary Moura, Julio Galperin, Dudu Moraes, Marcelo Buz, Fabiano Haubert. Contrário: Arthur Schmidt, Brasil Oliveira e David Santos.

Exp. 3074 - Projeto de Lei do Executivo n.º 972/18 - Executivo Municipal - "INSTITUI A ZONA DE COMÉRCIO, COM ATENDIMENTO 24 HORAS (“RUA 24 HORAS”), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Favorável: Edite Lisboa, Ana Affonso, Adão Rambor, Iara Cardoso, Ary Moura, Julio Galperin, Dudu Moraes, Brasil Oliveira, Marcelo Buz, Fabiano Haubert, David Pederssetti. Contrário: Arthur Schmidt.

Exp. 3073 - Projeto de Lei do Executivo n.º 971/18 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 97, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.700 DE 02 DE SETEMBRO DE 2005 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 2853 - Projeto de Lei do Executivo n.º 943/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 110.811,00 (CENTO E DEZ MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3018 - Projeto de Lei do Executivo n.º 962/18 - Executivo Municipal - "RATIFICA E NORMATIZA A LEI Nº 2.037/1979 NO SEU ARTIGO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A CATEGORIA E DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3099 - Projeto de Lei do Executivo n.º 986/18 - Executivo Municipal - "DÁ NOVA REDAÇÃO, CRIA E ALTERA O ART. 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 8.316, DE 24 DE AGOSTO DE 2015, PARA FINS DE REFLEXO NA APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3103 - Projeto de Lei do Executivo n.º 987/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES E CATADORES DA FÊNIX". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3057 - Projeto de Lei do Executivo n.º 966/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, PASSANDO DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DE USO DOMINIAL, BEM COMO AUTORIZA E DESTINA A ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1286 - Projeto de Lei de Vereador n.º 123/17 - Ver. Brasil Oliveira - "Dispõe sobre a comercialização, depósito, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido, no âmbito da área urbana do município de São Leopoldo e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2410 - Projeto de Lei de Vereador n.º 622/18 - Ver. Brasil Oliveira - "Regulamentação na demarcação das faixas de pedestres(faixa de segurança) no Âmbito do Município de São Leopoldo". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2495 - Projeto de Lei do Executivo n.º 908/18 - Executivo Municipal - "CRIA O PROGRAMA CAMINHOS DA CIDADE – CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DAS CALÇADAS EM ÁREAS PÚBLICAS E IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO COM A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 2931 - Projeto de Lei do Executivo n.º 953/18 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSA AOS MÉDICOS RESIDENTES EM MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1148 - Projeto de Lei de Vereador n.º 114/17 - Ver. Brasil Oliveira - "A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 2855 - Projeto de Lei de Vereador n.º 677/18 - Ver. Fabiano Haubert - "Dispõe sobre a divulgação e orientação das carreiras profissionais aos alunos das 9ª anos, das escolas do município". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 1148 - Projeto de Lei de Vereador n.º 114/17 - Ver. Brasil Oliveira - "A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 2931 - Projeto de Lei do Executivo n.º 953/18 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSA AOS MÉDICOS RESIDENTES EM MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 2495 - Projeto de Lei do Executivo n.º 908/18 - Executivo Municipal - "CRIA O PROGRAMA CAMINHOS DA CIDADE – CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DAS CALÇADAS EM ÁREAS PÚBLICAS E IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO COM A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 2410 - Projeto de Lei de Vereador n.º 622/18 - Ver. Brasil Oliveira - "Regulamentação na demarcação das faixas de pedestres(faixa de segurança) no Âmbito do Município de São Leopoldo". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1286 - Projeto de Lei de Vereador n.º 123/17 - Ver. Brasil Oliveira - "Dispõe sobre a comercialização, depósito, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido, no âmbito da área urbana do município de São Leopoldo e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3057 - Projeto de Lei do Executivo n.º 966/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, PASSANDO DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DE USO DOMINIAL, BEM COMO AUTORIZA E DESTINA A ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3103 - Projeto de Lei do Executivo n.º 987/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES E CATADORES DA FÊNIX". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3099 - Projeto de Lei do Executivo n.º 986/18 - Executivo Municipal - "DÁ NOVA REDAÇÃO, CRIA E ALTERA O ART. 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 8.316, DE 24 DE AGOSTO DE 2015, PARA FINS DE REFLEXO NA APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3018 - Projeto de Lei do Executivo n.º 962/18 - Executivo Municipal - "RATIFICA E NORMATIZA A LEI Nº 2.037/1979 NO SEU ARTIGO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A CATEGORIA E DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 2853 - Projeto de Lei do Executivo n.º 943/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 110.811,00 (CENTO E DEZ MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3073 - Projeto de Lei do Executivo n.º 971/18 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 97, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.700 DE 02 DE SETEMBRO DE 2005 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3072 - Projeto de Lei do Executivo n.º 970/18 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO - IAPS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3074 - Projeto de Lei do Executivo n.º 972/18 - Executivo Municipal - "INSTITUI A ZONA DE COMÉRCIO, COM ATENDIMENTO 24 HORAS (“RUA 24 HORAS”), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 2997 - Pedido de Providência n.º 1551/18 - Ver. Marcelo Buz - Retirada de resíduos acumulados no passeio e via,rua: Pedro J. da Silva próximo a madeireira União no bairro Feitoria. Encaminhado para o Executivo

Exp. 3008 - Pedido de Providência n.º 1552/18 - Ver. Ary Moura - Colocação de tampas de Boeiro nas Esquinas das Ruas Germano Lang com Alberto Zimmermann. Encaminhado para o Executivo

Exp. 3011 - Pedido de Informação n.º 128/18 - Ver. Brasil Oliveira - "Solicito informação acerca do funcionamento do veículo cedido em comodato pela empresa Rek Parking – Zona Azul, responsável pelo estacionamento rotativo no município. ". Encaminhado para o Executivo

Exp. 3017 - Pedido de Providência n.º 1554/18 - Ver. Marcelo Buz - Que seja realizada uma operação tapa buracos na rua Bento Gonçalves n° 970 bairro Centro. . Encaminhado para o Executivo

Exp. 3025 - Pedido de Providência n.º 1555/18 - Ver. David Santos - Efetuar a instalação de um redutor de velocidade ( quebra-molas ) no trecho da Avenida Vinte de Setembro entre as Ruas Walter Lamb e Adelino Ferraz, Bairro São José. Encaminhado para o Executivo

Exp. 3026 - Pedido de Providência n.º 1556/18 - Ver. David Santos - Efetuar instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Lindolfo Collor na altura do n°89/95, bairro Centro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 3054 - Pedido de Providência n.º 1557/18 - Ver. Arthur Schmidt - Requer o conserto da erosão evidenciada na Luiz António Gomes, 42, Bairro Campestre. Encaminhado para o Executivo

Exp. 3079 - Pedido de Providência n.º 1566/18 - Ver. David Santos - Efetuar manutenção com urgência no poste de iluminação pública situado em frente ao portão lateral da Escola Olimpio Viana Albrecht, Avenida Integração n°955, bairro Feitoria. Encaminhado para o Executivo

Exp. 3080 - Pedido de Providência n.º 1567/18 - Ver.ª Iara Cardoso - COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA AVENIDA MAUÁ SOB OS TRILHOS DO TREM, (PARQUE LINEAR). Encaminhado para o Executivo

Exp. 2621 - Projeto de Lei de Vereador n.º 643/18 - Ver. Marcelo Buz - "ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 6º E 7º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 5047/2001". Apreciação do Parecer por Maioria. Favoráveis: Ana Affonso, Dudu Moraes, e Edite Lisboa. Contrários: Iara Cardoso, Júlio Galperin, Ary Moura, Fabiano Haubert, Adão Rambor, Brasil Oliveira, Arthur Schmidt, Marcelo Buz e David Santos.

Exp. 2714 - Projeto de Lei de Vereador n.º 659/18 - Ver. Marcelo Buz - "FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DAS POLICIAS CIVIL E MILITAR DE SÃO LEOPOLDO. ". Apreciação do Parecer por Proponente por Proponente

Exp. 2873 - Projeto de Lei de Vereador n.º 678/18 - Ver. Marcelo Buz - "INSTITUI O PROGRAMA DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNTOS DE CUNHO SEXUAL NAS ESCOLAS NO ÂMBITO MUNICIPAL". Apreciação do Parecer por Maioria. Favoráveis: Julio Galperin, Ana Affonso, Dudu Moraes, Ary Moura, Fabiano Haubert, Adão Rambor, Edite Lisboa. Contrários: Brasil Oliveira, Arthur Schmidt e David Santos.