Resultado da Sessão de 02/05/2019

Exp. 3728 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1034/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 129.043,52 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 3727 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1033/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.696.319,96 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 3730 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1036/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 1070 FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DOS BOMBEIROS". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 3734 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1037/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 887.236,65 (OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS SESSENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB APURADO NO 1º TRIMESTRE DE 2019". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 3735 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1038/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.400,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB APURADO NO 1º TRIMESTRE DE 2019". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 3727 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1033/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.696.319,96 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade

Exp. 3730 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1036/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 1070 FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DOS BOMBEIROS". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade

Exp. 3734 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1037/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 887.236,65 (OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS SESSENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB APURADO NO 1º TRIMESTRE DE 2019". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade

Exp. 3735 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1038/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.400,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB APURADO NO 1º TRIMESTRE DE 2019". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade

Exp. 3727 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1033/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.696.319,96 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3730 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1036/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 1070 FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DOS BOMBEIROS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3734 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1037/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 887.236,65 (OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS SESSENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB APURADO NO 1º TRIMESTRE DE 2019". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3735 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1038/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.400,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB APURADO NO 1º TRIMESTRE DE 2019". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3436 - Projeto de Lei de Vereador n.º 708/19 - Ver.ª Iara Cardoso - "Institui no Município de São Leopoldo o Dia Municipal da Fibromialgia, e estabelece filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial para portadores da doença. ". Apreciação do Parecer

Exp. 3540 - Projeto de Lei do Executivo n.º 999/19 - Executivo Municipal - "Altera a lei nº 7812/2012, que institui a politica Municipal de fomento á economia solidária no município de São Leopoldo". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 3585 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1004/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), RECURSO 4503 QUALIFAR-SUS, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E PACTUAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 3586 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1005/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 109.953,69 (CENTO E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REIAS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), RECURSO 4501 - FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 3587 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1006/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 331.401,19 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) RECURSO 4500 PMAQ, TENDO COMO FONTE CERTIFICAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 3588 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1007/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 147.175,20 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) UNIDADE 02 – ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4220 CAPS ESTADUAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 3599 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1014/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 439.981,45 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 3584 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1003/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS) REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 3675 - Pedido de Providência n.º 1867/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que na esquina da Rua João Schiel com a Rua Aquidaban – Bairro Duque de Caxias/Duque Velha, seja colocada uma nova tampa de boca de lobo e que sejam colocados os meios fio. . Leitura em plenário

Exp. 3741 - Pedido de Providência n.º 1895/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pavimentação da Rua João Paulo I, bairro Campestre. . Leitura em plenário

Exp. 3751 - Pedido de Providência n.º 1899/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feito o conserto do buraco na calçada na Rua Carlos Ely, número 242, Vila Nova, bem em frente ao Mercado São Jorge. Leitura em plenário

Exp. 3752 - Pedido de Providência n.º 1900/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feito um tapa buracos, na Rua General Osório, Bairro Duque de Caxias, em toda sua extensão. . Leitura em plenário

Exp. 3753 - Pedido de Providência n.º 1901/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feito um tapa buracos urgente na Avenida Mauá, compreendendo o trecho entre a Rua João Goulart até a Rua General Osório. Leitura em plenário

Exp. 3677 - Pedido de Informação n.º 156/19 - Ver. Arthur Schmidt - "Requerer informações quanto à localização do veículo do SEMAE". Leitura em plenário

Exp. 3688 - Pedido de Providência n.º 1875/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita recuperação da malha asfáltica na rua Padre Antônio Vieira, localizado próximo aos números 450 e 420 , no bairro Cristo Rei. Leitura em plenário

Exp. 3689 - Pedido de Providência n.º 1876/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita limpeza/retirada de lixo extra domiciliar a beira do Rua Anchieta, próximo ao n° 544, bairro Cristo Rei. Leitura em plenário

Exp. 3690 - Pedido de Providência n.º 1877/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita colocação de boca de lobo no final da Rua Canela, bairro Tancredo Neves. Leitura em plenário

Exp. 3691 - Pedido de Providência n.º 1878/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita o conserto da erosão evidenciada na Av. Cristo Rei, próximo ao nº 308. Leitura em plenário

Exp. 3692 - Pedido de Providência n.º 1879/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita providências acerca da erosão evidenciada na Rua Anchieta, nº 456, bairro Cristo Rei. Leitura em plenário

Exp. 3687 - Pedido de Providência n.º 1874/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita providências acerca da necessidade de sinalização de trânsito na Avenida Atalíbio Taurino de Rezende, bairro Arroio da Manteiga, nesta Cidade. Leitura em plenário

Exp. 3693 - Pedido de Providência n.º 1880/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita limpeza da praça localizada na Rua Jacob Jaeger, próximo ao nº 568, bairro Cristo Rei. Leitura em plenário

Exp. 3700 - Pedido de Providência n.º 1882/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita providências acerca da necessidade de medidas da Prefeitura Municipal, entre elas a fiscalização de trânsito, na Rua 20 de Setembro, bairro São João Batista, nesta Cidade. Leitura em plenário

Exp. 3721 - Pedido de Providência n.º 1885/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita poda de uma árvore "caneleira" na Rua Alberto Bins, em frente ao nº 573, Bairro São João Batista. Leitura em plenário

Exp. 3733 - Pedido de Providência n.º 1890/19 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências do município em relação à situação de agressão ocorrida na Câmara e Vereadores na noite do dia 02 de abril de 2019. Leitura em plenário

Exp. 3682 - Pedido de Providência n.º 1871/19 - Ver. Ary Moura - Fiscalizar uma casa abandonada na Rua Mariápolis Nº 50 Cohbe Duque. virou deposito de lixo e animais mortos trazendo muitos problemas para os vizinhos na Rua Mariápolis Nº 50 Cohbe Duque. Leitura em plenário

Exp. 3680 - Pedido de Providência n.º 1869/19 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita limpeza da escadaria situada em frente à Avenida das Américas, número 1074, no bairro Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 3703 - Pedido de Providência n.º 1883/19 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita conserto de rachadura em parede situada na ESF/UBS Santo André. Leitura em plenário

Exp. 3714 - Requerimento n.º 106/19 - Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social - Solicita a realização de Audiência Pública da Comissão Permanente de Educação e Cultura, para apresentar à comunidade leopoldense as ações desenvolvidas no "Programa Dedicação: por uma educação pública de qualidade.". Leitura em plenário

Exp. 3715 - Pedido de Providência n.º 1884/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita limpeza dos diques da Vila Brasilia a Vila Glória,da Escola Victor Becker até a Náutica, pois há passagem de crianças nestes locais. Leitura em plenário

Exp. 3724 - Pedido de Providência n.º 1886/19 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita LIMPEZA DO CANAL, localizado no inicio da Rua Osmar Darcy esquina com a Avenida Imperatriz Leopoldina. Leitura em plenário

Exp. 3725 - Pedido de Providência n.º 1887/19 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO BOCA DE LOBO na Avenida Imperatriz Leopoldina, com inicio na numeração 2859 em direção ao centro, até o SEMAE. Leitura em plenário

Exp. 3731 - Pedido de Providência n.º 1888/19 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita ESTRUTURAÇÃO DE BARRANCO, localizado ao lado do campo do ABC, na Rua José Olmiro de Andrade, Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 3732 - Pedido de Providência n.º 1889/19 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita LIMPEZA DE TERRENO, localizadona Rua Manoel Viana esquina Aceguá, Loteamento Santo Antônio, Campina. Leitura em plenário

Exp. 3737 - Pedido de Providência n.º 1891/19 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pavimentação rua Marau no bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 3738 - Pedido de Providência n.º 1892/19 - Ver. Júlio Galperim - Solicita fiscalização das calçadas localizadas na Esquina da Rua São José, esquina Av. Feitoria e da Rua Piovan, entre os Bairros São José e Rio Branco. Leitura em plenário

Exp. 3739 - Pedido de Providência n.º 1893/19 - Ver. Júlio Galperim - Solicita conserto da erosão na calçada, localizada na Rua Mathias Scherer, n° 183, no Bairro Parque Mauá, tendo em vista que essa erosão tem causado transtornos aos pedestres da localidade. Leitura em plenário

Exp. 3740 - Pedido de Providência n.º 1894/19 - Ver. Júlio Galperim - Solicita patrolamento e a colocação de saibro na Rua Jorge Hoefell, Bairro Arroio da Manteiga, tendo em vista a intensa circulação de veículos e pedestres, pois nesta localidade existe uma grande empresa. Leitura em plenário

Exp. 3744 - Moção n.º 035/19 - Ver.ª Ana Affonso - Moção de Repudio Contra a Reforma da Previdência. Leitura em plenário

Exp. 3727 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1033/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.696.319,96 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3730 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1036/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 1070 FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DOS BOMBEIROS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3734 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1037/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 887.236,65 (OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS SESSENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB APURADO NO 1º TRIMESTRE DE 2019". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3735 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1038/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.400,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB APURADO NO 1º TRIMESTRE DE 2019". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3540 - Projeto de Lei do Executivo n.º 999/19 - Executivo Municipal - "Altera a lei nº 7812/2012, que institui a politica Municipal de fomento á economia solidária no município de São Leopoldo". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3585 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1004/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), RECURSO 4503 QUALIFAR-SUS, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E PACTUAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3586 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1005/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 109.953,69 (CENTO E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REIAS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), RECURSO 4501 - FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3587 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1006/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 331.401,19 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) RECURSO 4500 PMAQ, TENDO COMO FONTE CERTIFICAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3588 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1007/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 147.175,20 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) UNIDADE 02 – ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4220 CAPS ESTADUAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3599 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1014/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 439.981,45 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3584 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1003/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS) REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo