Resultado da Sessão de 23/05/2019

Exp. 3539 - Projeto de Lei do Executivo n.º 998/19 - Executivo Municipal - "Altera a lei nº 8.899/2018, que dispõe sobre a criação do Conselho popular de segurança urbana -Conseguir- e do Fundo Municipal de Segurança Urbana-Funsegur. ". Aprovada a Inclusão na Pauta

Exp. 3853 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1039/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 319.980,00 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL E NOVECENTOS E OITENTA REAIS), RECURSO 4506 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado com Urgência por Aprovado por unanimidade

Exp. 3720 - Projeto de Lei de Vereador n.º 717/19 - Ver.ª Ana Affonso - "Solicita instituir a "Semana do Brincar" no município de São Leopoldo". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 3100 - Projeto de Lei de Vereador n.º 689/18 - Ver. Brasil Oliveira - "Denomina de PRAÇA IVO MARIO STIEHL, a praça sem nome, localizada entre a Estrada Ivo Afonso Dias, Avenida São Borja e Rua Augusta Rosalina Chaves, no Bairro Fazenda São Borja, nesta cidade". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 3541 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1000/19 - Executivo Municipal - "Altera o art. 3º, inciso l,da Lei Municipal nº 5634, de 16 de junho de 2005, que trata da composição do Conselho Municipal de defesa dos direitos do idoso. ". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 3876 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1048/19 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO - IAPS". Aprovado com Urgência por Maioria. Favoráveis: Ana Affonso, Júlio Galperim, Iara Cardoso, Fabiano Haubert, Adão Rambor, Eduardo Moraes, Edite Lisboa. Contrários: Brasil Oliveira, Arthur Schmidt, David Santos e Ademir de Cesaro. Abstenção: Perci Pereira.

Exp. 3853 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1039/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 319.980,00 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL E NOVECENTOS E OITENTA REAIS), RECURSO 4506 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3722 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1030/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, GERENCIADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 3854 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1040/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 284.002,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E DOIS REAIS) RECURSO 4502 ACE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E PACTUAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 3856 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1042/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 511.957,00 (QUINHENTOS E ONZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS) UNIDADE 05 GESTÃO DO SUS - RECURSO 4500 ACS R$ 310.898,00 E 4500 NASF R$ 201.059,00, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E PACTUAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 3858 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1044/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), RECURSO 4500 - SAÚDE NA ESCOLA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 3859 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1045/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 183.309,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E NOVE REAIS) RECURSO 4500 - SAÚDE NA ESCOLA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 2707 - Projeto de Lei de Vereador n.º 652/18 - Ver. David Santos - "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 2757 - Projeto de Lei de Vereador n.º 663/18 - Ver. David Santos - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 3761 - Pedido de Providência n.º 1908/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita para que na Rua Bom Jesus, 783, Bairro Santo André, bem em frente ao campo de futebol do São José, seja feito a desobstrução da boca de lobo, a colocação de uma nova tampa na boca de lobo e a colocação de uma nova boca de lobo. . Leitura em plenário

Exp. 3863 - Pedido de Providência n.º 1969/19 - Ver. Arthur Schmidt - Requer o conserto nos brinquedos da Praça localizada na Rua Afrânio Peixoto, próximo ao n. 77, bairro, São João Batista, nesta Cidade. Leitura em plenário

Exp. 3864 - Pedido de Informação n.º 163/19 - Ver. Arthur Schmidt - "Requerer informações acerca da transferência de servidores da Fundação Hospital Centenário para a Rede Municipal de Saúde". Leitura em plenário

Exp. 3846 - Pedido de Providência n.º 1964/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita limpeza dos bueiros/bocas de lobo, bem como a retirada de terra do meio fio (buracos abertos, excesso de terra permanece no local), localizados na Rua João Neves da Fontoura, entre a Rua Primeiro de Março e Bento Gonçalves. . Leitura em plenário

Exp. 3847 - Pedido de Providência n.º 1965/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita limpeza, embaixo do viaduto da BR 116, cruzamento com a Av. João Corrêa, em frente ao Macromix. Leitura em plenário

Exp. 3849 - Pedido de Providência n.º 1966/19 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita limpeza e desobstrução dos canos nas Ruas João Streit, Reinaldo Becker e Pinto Bandeira. Leitura em plenário

Exp. 3851 - Pedido de Providência n.º 1967/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita patrolamento e colocação de saibro,na rua Ermelindo Varnieri no bairro Santa Tereza. Leitura em plenário

Exp. 3852 - Pedido de Providência n.º 1968/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita patrolamento e colocação de saibro na rua Palmeiras das Missões após a figueira, Bairro Santa Tereza. Leitura em plenário

Exp. 3867 - Pedido de Providência n.º 1970/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita patrolamento e colocação de saibro na rua Abílio Rodrigues Cardoso, bairro Jardim Luciana. Leitura em plenário

Exp. 3872 - Pedido de Providência n.º 1974/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita patrolamento e colocação de saibro na rua Josí Pedro Machado, bairro Jardim Fênix. Leitura em plenário

Exp. 3873 - Pedido de Providência n.º 1975/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita colocação de parada de ônibus na rua Olvindo Santos Tremarin n°287, bairro Jardim Luciana. Leitura em plenário

Exp. 3874 - Pedido de Providência n.º 1976/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita patrolamento e colocação de saibro na rua Nei Fernandes Vargas Silveira, bairro Jardim Fênix. Leitura em plenário

Exp. 3875 - Pedido de Providência n.º 1977/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita calçamento entre as ruas Mauro Bianchi e Oscar Balduíno Petry paralela com Av. John Kennedy, no bairro Monte Blanco. Leitura em plenário

Exp. 3878 - Pedido de Providência n.º 1979/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita colocação de placa de pare na rua Carlos de Oliveira Duro, esquina com a rua Galdino Luis Esteves. Leitura em plenário

Exp. 3882 - Pedido de Providência n.º 1983/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita desobstrução de boca de lobo e colocação de tampa de lobo na rua Aloysio Cliford Holter n°420, bairro Jardim Lucina. Leitura em plenário

Exp. 3883 - Pedido de Providência n.º 1984/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita colocação de tampa de boca de lobo na rua Aloysio Cliford holter n°411, bairro Jardim Luciana. Leitura em plenário

Exp. 3881 - Pedido de Providência n.º 1982/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita colocação de placa de pare na rua Carlos de Oliveira Duro, esquina com a rua Arnaldo F.Soares,Vila Brasilia. Leitura em plenário

Exp. 3885 - Pedido de Providência n.º 1986/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita troca da tubulação de esgoto da rua Jaime Caetano Braun n°91 bairro Monte Blanco. Leitura em plenário

Exp. 3886 - Pedido de Providência n.º 1987/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita asfaltamento da rua Jaime Caetano Braun no bairro Monte Blanco. Leitura em plenário

Exp. 3884 - Pedido de Providência n.º 1985/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita instalação da placa de PARE no cruzamento entre as ruas Cel. Augusto Teles Ferreira esquina com a rua Rodrigues de Macedo na Vila Brasilia. Leitura em plenário

Exp. 3888 - Pedido de Providência n.º 1989/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita colocação de tampa de lobo na rua Aloysio Cliford Holter n°411 bairro Jardim Fênix. Leitura em plenário

Exp. 3889 - Pedido de Providência n.º 1990/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita instalação de parada de ônibus na rua Jaime Caetano Braun próximo ao n°270 bairro Monte Blanco. Leitura em plenário

Exp. 3890 - Pedido de Providência n.º 1991/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita instalação de placa de PARE entre a rua Arnaldo F. Soares e Rodrigo de Macedo Vila Brasilia. Leitura em plenário

Exp. 3887 - Pedido de Providência n.º 1988/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita desobstrução de boca de lobo e colocação da tampa de lobo na rua Aloysio Cliford Holter n°420 bairro Jardim Fênix. Leitura em plenário

Exp. 3892 - Pedido de Providência n.º 1992/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita instalação de parada de ônibus na rua Olvindo Santo Tremorin n°287 bairro Jardim Fênix. . Leitura em plenário

Exp. 3894 - Pedido de Providência n.º 1993/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita instalação da placa de PARE no cruzamento entre as ruas Arnaldo F. Soares e Coronel Arthur Batista de Oliveira, na Vila Brasilia. Leitura em plenário

Exp. 3866 - Pedido de Informação n.º 164/19 - Ver. David Santos - "Solicita esclarecimentos a respeito da implementação da Lei 8668 de 21 de agosto de 2017, que dispõe sobre a Feira Comunitária do Material Escolar". Leitura em plenário

Exp. 3869 - Pedido de Providência n.º 1971/19 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita limpeza de terreno baldio situado na Rua Julio Moraz esquina com a Rua Tapes, bairro Pinheiro, conforme protocolo nº 2019/9193. Leitura em plenário

Exp. 3870 - Pedido de Providência n.º 1972/19 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita retirada de lixo extradomiciliar situado na Rua Viamão esquina com a Rua Ijuí e também na Rua Lajeado esquina com a Rua Ijuí,no bairro Santa Tereza, conforme protocolo nº 2019/4396. Leitura em plenário

Exp. 3871 - Pedido de Providência n.º 1973/19 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita retirada de lixo extradomiciliar situado na Rua Bremer esquina com a Rua Frederico Meyer, São Geraldo II (Feitoria), conforme protocolo nº 2019/4397. Leitura em plenário

Exp. 3100 - Projeto de Lei de Vereador n.º 689/18 - Ver. Brasil Oliveira - "Denomina de PRAÇA IVO MARIO STIEHL, a praça sem nome, localizada entre a Estrada Ivo Afonso Dias, Avenida São Borja e Rua Augusta Rosalina Chaves, no Bairro Fazenda São Borja, nesta cidade". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3720 - Projeto de Lei de Vereador n.º 717/19 - Ver.ª Ana Affonso - "Solicita instituir a "Semana do Brincar" no município de São Leopoldo". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3541 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1000/19 - Executivo Municipal - "Altera o art. 3º, inciso l,da Lei Municipal nº 5634, de 16 de junho de 2005, que trata da composição do Conselho Municipal de defesa dos direitos do idoso. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3853 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1039/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 319.980,00 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL E NOVECENTOS E OITENTA REAIS), RECURSO 4506 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3876 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1048/19 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO - IAPS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo