Resultado da Sessão de 13/06/2019

Exp. 3207 - Projeto de Lei de Vereador n.º 699/19 - Ver.ª Cigana - "Estabelece obrigação aos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis a colocarem à disposição dos fregueses deficientes visuais, cardápios acessíveis". Propõe Substitutivo ao Projeto

Exp. 4151 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1053/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 599.535,54 (QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), UNIDADE 03 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE, RECURSO 4502 SAE R$ 203.839,73; 4502 VIGILÂNCIA SANITÁRIA R$ 5.466,00; 4502 TETO DA VIGILÂNCIA R$ 390.229,81, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Documento Anexado

Exp. 4150 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1052/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 917.898,60 (NOVECENTOS E DEZESSETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) UNIDADE 02 – ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4501 SAMU FEDERAL R$ 150.011,82; 4501 CAPS FEDERAL R$ 209.419,24; 4501 EMAD R$ 400.620,54; 4501 CONTROLE DO CÂNCER R$ 157.847,00 - TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Documento Anexado

Exp. 4148 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1050/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.153.490,44 (UM MILHÃO CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) UNIDADE 01 – ATENÇÃO BÁSICA - no recurso 4500 PAB FIXO R$ 659.145,25; ESF R$ 40.384,00; 4500 TESTE GRAVIDEZ R$ 5.125,00; 4500 ACS R$ 50.000,00; 4500 SAÚDE BUCAL R$ 9.393,19; 4500 PMAQ R$ 389.443,00 - TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Documento Anexado

Exp. 4147 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1049/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 78.420,99 (SETENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), RECURSO 4512 – IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O COMPLEXO REGULADOR, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Documento Anexado

Exp. 4149 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1051/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 107.736,19 (CENTO E SETE MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) RECURSO 4190 – AÇÕES DE PREVENÇÃO DA DENGUE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Documento Anexado

Exp. 4147 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1049/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 78.420,99 (SETENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), RECURSO 4512 – IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O COMPLEXO REGULADOR, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 4148 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1050/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.153.490,44 (UM MILHÃO CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) UNIDADE 01 – ATENÇÃO BÁSICA - no recurso 4500 PAB FIXO R$ 659.145,25; ESF R$ 40.384,00; 4500 TESTE GRAVIDEZ R$ 5.125,00; 4500 ACS R$ 50.000,00; 4500 SAÚDE BUCAL R$ 9.393,19; 4500 PMAQ R$ 389.443,00 - TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 4150 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1052/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 917.898,60 (NOVECENTOS E DEZESSETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) UNIDADE 02 – ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4501 SAMU FEDERAL R$ 150.011,82; 4501 CAPS FEDERAL R$ 209.419,24; 4501 EMAD R$ 400.620,54; 4501 CONTROLE DO CÂNCER R$ 157.847,00 - TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 4151 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1053/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 599.535,54 (QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), UNIDADE 03 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE, RECURSO 4502 SAE R$ 203.839,73; 4502 VIGILÂNCIA SANITÁRIA R$ 5.466,00; 4502 TETO DA VIGILÂNCIA R$ 390.229,81, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 4178 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1054/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 4.858.573,29 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS COM VINTE E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Retirado da Pauta por Líder do Governo Ver. Ana Affonso

Exp. 4179 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1055/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 26.332,57 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS COM CINQUENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Retirado da Pauta por Líder do Governo Ver. Ana Affonso

Exp. 4148 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1050/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.153.490,44 (UM MILHÃO CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) UNIDADE 01 – ATENÇÃO BÁSICA - no recurso 4500 PAB FIXO R$ 659.145,25; ESF R$ 40.384,00; 4500 TESTE GRAVIDEZ R$ 5.125,00; 4500 ACS R$ 50.000,00; 4500 SAÚDE BUCAL R$ 9.393,19; 4500 PMAQ R$ 389.443,00 - TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 4150 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1052/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 917.898,60 (NOVECENTOS E DEZESSETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) UNIDADE 02 – ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4501 SAMU FEDERAL R$ 150.011,82; 4501 CAPS FEDERAL R$ 209.419,24; 4501 EMAD R$ 400.620,54; 4501 CONTROLE DO CÂNCER R$ 157.847,00 - TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 4151 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1053/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 599.535,54 (QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), UNIDADE 03 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE, RECURSO 4502 SAE R$ 203.839,73; 4502 VIGILÂNCIA SANITÁRIA R$ 5.466,00; 4502 TETO DA VIGILÂNCIA R$ 390.229,81, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3207 - Projeto de Lei de Vereador n.º 699/19 - Ver.ª Cigana - "Estabelece obrigação aos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis a colocarem à disposição dos fregueses deficientes visuais, cardápios acessíveis". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 4147 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1049/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 78.420,99 (SETENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), RECURSO 4512 – IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O COMPLEXO REGULADOR, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 4149 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1051/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 107.736,19 (CENTO E SETE MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) RECURSO 4190 – AÇÕES DE PREVENÇÃO DA DENGUE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 3527 - Projeto de Lei de Vereador n.º 714/19 - Ver. Brasil Oliveira - ""Cria o programa "Alimentacão" no município de São Leopoldo e dá outras providências"". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 2761 - Projeto de Lei de Vereador n.º 667/18 - Ver. David Santos - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 3929 - Projeto de Lei de Vereador n.º 723/19 - Ver. Júlio Galperim - "Denomina a Rua n° 14, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no Bairro Arroio da Manteiga, passa a denominar-se Hilário Darci Meine". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 3930 - Projeto de Lei de Vereador n.º 724/19 - Ver. Júlio Galperim - "Denomina a Rua n° 16, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no bairro Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se Astrogildo Mateus Silveira da Costa". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 3931 - Projeto de Lei de Vereador n.º 725/19 - Ver. Júlio Galperim - "Denomina a Rua n° 15, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no bairro Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se Alberto Casali". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 3932 - Projeto de Lei de Vereador n.º 726/19 - Ver. Júlio Galperim - " Denomina Rua n° 4, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no Bairro Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se Ema Verônica do Nascimento Ponçoni". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 4089 - Pedido de Providência n.º 2173/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita limpeza da boca de lobo e desobstrução de esgoto na rua Ferrabraz n°345 na Vila Antônio Leite. Leitura em plenário

Exp. 4180 - Pedido de Providência n.º 2247/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita desobstrução de boca de lobo,na Rua Aloysio Cliford Molter n°581, Loteamento Jardim Fenix. Leitura em plenário

Exp. 4167 - Pedido de Providência n.º 2244/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita limpeza e desobstrução de esgoto na Av. Thomas Edson n°1760 bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 4181 - Pedido de Providência n.º 2248/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita patrolamento e colocação de saibro na rua Valter Rosa n°41 bairro Campestre (Parque Recreio). Leitura em plenário

Exp. 4166 - Pedido de Providência n.º 2243/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita desobstrução e limpeza de esgoto na rua Florianópolis n°727 bairro Campina (Parque Mauá). Leitura em plenário

Exp. 4153 - Pedido de Providência n.º 2233/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita limpeza/desobstrução com urgência da rede pluvial, na Rua Galdino Luís Esteves, n.190, bairro Arroio da Manteiga, nesta Cidade. . Leitura em plenário

Exp. 4163 - Pedido de Providência n.º 2241/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita patrolamento nas Ruas Calafati e Mandarim, no bairro Pinheiros, nesta Cidade. . Leitura em plenário

Exp. 4154 - Pedido de Providência n.º 2234/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita limpeza com urgência da rede pluvial, na Rua Vital Brasil, n. 32 - Berger - bairro Arroio da Manteiga, nesta Cidade. . Leitura em plenário

Exp. 4169 - Pedido de Providência n.º 2246/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita limpeza/desobstrução com urgência da rede pluvial, na Rua Francisco Alves dos Santos, n. 52, bairro Feitoria Madezatti, nesta Cidade. . Leitura em plenário

Exp. 4168 - Pedido de Providência n.º 2245/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita troca da tampa do bueiro da Rua Francelino Dias, próximo ao nº 541, bairro Santa Tereza, nesta cidade. Leitura em plenário

Exp. 4159 - Pedido de Providência n.º 2238/19 - Ver. Júlio Galperim - Solicita colocação de uma tampa de boca de lobo, localizada na Av. Marcílio Dias, nº 726, bairro Campina. . Leitura em plenário

Exp. 4165 - Pedido de Providência n.º 2242/19 - Ver. Júlio Galperim - Solicita a limpeza e raspagem da Rua que fica entre a Praça do Imigrante e a ponte 25 de Julho. Leitura em plenário

Exp. 4156 - Pedido de Providência n.º 2235/19 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita tapa buracos na rua Pinheiro Machado - Centro de São Leopoldo. Leitura em plenário

Exp. 4157 - Pedido de Providência n.º 2236/19 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita reconstrução do calçamento que foi danificado após realização de obra na rua Edgar Emílio Scherer, próximo ao número 87. Leitura em plenário

Exp. 4158 - Pedido de Providência n.º 2237/19 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita colocação de Parada de Ônibus na esquina das ruas Santa marta com a Praia do Gi, no bairro Campestre. Leitura em plenário

Exp. 4182 - Pedido de Providência n.º 2249/19 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita o patrolamento e colocação de saibro em toda a extensão da Rua Rincão Viana, no bairro Vicentina. Leitura em plenário