Resultado da Sessão de 27/06/2019

Exp. 4231 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1057/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 97.361,14 (NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovada a Inclusão na Pauta

Exp. 4277 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1059/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.101.363,58 (UM MILHÃO CENTO E UM MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO DO FUNDESI". Aprovada a Inclusão na Pauta

Exp. 4231 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1057/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 97.361,14 (NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade

Exp. 4232 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1058/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 6.629.175,39 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS COM TRINTA E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade

Exp. 4277 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1059/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.101.363,58 (UM MILHÃO CENTO E UM MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO DO FUNDESI". Apreciação da Urgência Especial por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 4232 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1058/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 6.629.175,39 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS COM TRINTA E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 4231 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1057/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 97.361,14 (NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1284 - Projeto de Lei de Vereador n.º 121/17 - Ver. Brasil Oliveira - "Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 3143 - Projeto de Lei de Vereador n.º 692/19 - Ver. Júlio Galperim - "Projeto que dispõe sobre os sepultamentos de animais domésticos em cemitérios do Município de São Leopoldo e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 4009 - Projeto de Lei de Vereador n.º 728/19 - Ver. Dudu Moraes - "Denomina-se de Gessi Maria de Carvalho uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 4237 - Projeto de Lei de Vereador n.º 729/19 - Ver. Perci Pereira - "Concede o Título Cidadã Leopoldense a Senhora Doutora SÔNIA ELENI CORREA;". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 4147 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1049/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 78.420,99 (SETENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), RECURSO 4512 – IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O COMPLEXO REGULADOR, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 4149 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1051/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 107.736,19 (CENTO E SETE MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) RECURSO 4190 – AÇÕES DE PREVENÇÃO DA DENGUE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 3527 - Projeto de Lei de Vereador n.º 714/19 - Ver. Brasil Oliveira - ""Cria o programa "Alimentacão" no município de São Leopoldo e dá outras providências"". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 4233 - Sessão Solene n.º 113/19 - Ver. Dudu Moraes - "Sessão Solene em Homenagem a Instituição Isaura Maia". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4152 - Pedido de Informação n.º 166/19 - Ver. Brasil Oliveira - "Informações acerca da Lei 4652/1999". Leitura em plenário

Exp. 4202 - Pedido de Providência n.º 2266/19 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita a cobrança de providências à empresa Rek Parking, com base nas últimas adequações realizadas pela empresa para que disponibilize funcionários junto aos novos parquímetros a fim de que orientem a população acerca do uso correto da emissão de tíquete, pagamentos, etc. Leitura em plenário

Exp. 4155 - Pedido de Informação n.º 167/19 - Ver. Arthur Schmidt - "Requerer informações acerca da lista de inventário de imóveis de interesse histórico e cultural de São Leopoldo". Leitura em plenário

Exp. 4184 - Pedido de Providência n.º 2251/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita conserto da erosão e reconstrução da malha asfáltica evidenciada na calçada da Rua Nóbrega, próximo ao nº 872, em esquina com a Rua Santo Inácio, no bairro Cristo Rei, nesta cidade. Leitura em plenário

Exp. 4185 - Pedido de Providência n.º 2252/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita reconstrução de malha asfáltica na Rua Santo Inácio, em frente ao nº 133, no bairro Cristo Reis, nesta cidade. Leitura em plenário

Exp. 4186 - Pedido de Providência n.º 2253/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita providências acerca da necessidade de recuperação da malha asfáltica na Rua Anchieta, em frente ao n° 453, bairro Cristo Rei, nesta cidade. Leitura em plenário

Exp. 4187 - Pedido de Providência n.º 2254/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita limpeza/retirada de lixo a beira da Rua 21 de Agosto, em frente ao nº 267, bairro Fião, nesta cidade. Leitura em plenário

Exp. 4188 - Pedido de Providência n.º 2255/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita colocação de pavimentação na Rua Jaime Caetano Braun, esquina com a Nereu Ramos, no Loteamento Monte Blanco, bairro Fazenda São Borja, nesta Cidade. Leitura em plenário

Exp. 4189 - Pedido de Providência n.º 2256/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita limpeza/desobstrução com urgência de boca de lobo na Rua Francisco Alves dos Santos, em frente ao nº 681, bairro Feitoria Madezatti, nesta Cidade. Leitura em plenário

Exp. 4190 - Pedido de Providência n.º 2257/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita conserto de erosão evidenciada na calçada da Rua Francisco dos Santos, em frente ao número 62, no bairro Feitoria Madezatti, nesta cidade. Leitura em plenário

Exp. 4191 - Pedido de Providência n.º 2258/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita recuperação da malha asfáltica ao final da Avenida Tarcílio Nunes, esquina com Av. Maria Emília de Paula, no bairro Campestre, nesta cidade. Leitura em plenário

Exp. 4198 - Pedido de Providência n.º 2265/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita limpeza/retirada de lixo a beira da Rua Alberto Linck, N°207, bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 4203 - Pedido de Providência n.º 2267/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita limpeza nas dependências do Hospital Centenário, bem como de limpeza e retirada de lixo na Rua Azambuja Fontoura, n. 152 (esquina com o Hospital), bairro Fião, nesta Cidade. Leitura em plenário

Exp. 4204 - Pedido de Providência n.º 2268/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita instalação de redutor de velocidade ou quebra -molas, na Rua João Alves Pereira, Bairro Pinheiro, nesta cidade. Leitura em plenário

Exp. 4205 - Pedido de Providência n.º 2269/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita retirada de lixo extra domiciliar e colocação de mais um balanço na Praça da Vila Berger. Ainda, do conserto do buraco no calçamento da Rua Vital Brasil, ao lado da Praça da Vial Berger, no bairro Arroio da Manteiga, nesta Cidade. Leitura em plenário

Exp. 4206 - Pedido de Providência n.º 2270/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita conserto, com urgência de boca de lobo na Rua Rio Paranaíba, há aproximadamente 20 metros da entrada da Escola Municipal General Mário Fonseca. Ainda, sobre a necessidade de limpeza, retirada de lixo, colocação de mais brinquedos e de tela no entorno do campo de futebol de areia, na Praça Alta Tensão, ao lado da Escola acima referida, no bairro Arroio da Manteiga, nesta Cidade. . Leitura em plenário

Exp. 4207 - Pedido de Providência n.º 2271/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita providências com urgência, acerca da iminência de invasão de área, localizada em frente ao n. 4312 da Avenida Henrique Bier, bairro Arroio da Manteiga, nesta Cidade. . Leitura em plenário

Exp. 4208 - Pedido de Providência n.º 2272/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita limpeza e retirada de lixo extra domiciliar na Praça em frente a Av. Maria Emília de Paula, no bairro Campestre, nesta Cidade. . Leitura em plenário

Exp. 4225 - Pedido de Providência n.º 2288/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita limpeza e retirada de lixo extra domiciliar na Rua Luiz Antônio Gomes,em frente ao nº 35, no bairro Campestre, nesta Cidade. Leitura em plenário

Exp. 4226 - Pedido de Providência n.º 2289/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita limpeza e retirada de lixo extra domiciliar na Rua Herval, próximo ao nº 35, bairro Campina, nesta Cidade. Leitura em plenário

Exp. 4227 - Pedido de Providência n.º 2290/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita com urgência colocação de malha asfáltica na Rua dos Adventistas, esquina com a Rua Arnado Pereira da Silva, bairro Rio dos Sinos, nesta Cidade. Leitura em plenário

Exp. 4161 - Pedido de Providência n.º 2239/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita recolhimento de entulhos na calçada da rua João Alves n°38 no bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 4162 - Pedido de Providência n.º 2240/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita patrolamento e colocação de saibro na rua João Alves n°38 ao n°32 no bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 4235 - Pedido de Providência n.º 2295/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita tapar o buraco localizado na via, na rua Presidente Lucena, nº1220, Bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 4183 - Pedido de Providência n.º 2250/19 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita tapa buraco na rua João Klauck (antiga quadra 16), Nº 254 bairro Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 4192 - Pedido de Providência n.º 2259/19 - Ver. David Santos - Solicita com urgência, recolhimento de lixo no campo da quadra 01, no bairro Feitoria, com entrada pela Avenida Albino Timm, e entrada pela Avenida Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 4193 - Pedido de Providência n.º 2260/19 - Ver. David Santos - Solicita estudo de viabilidade de construção de uma praça no campo da quadra 01, no bairro Feitoria, com entrada pela Avenida Albino Timm, e entrada pela Avenida Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 4194 - Pedido de Providência n.º 2261/19 - Ver. David Santos - Solicita que seja feito com urgência recolhimento de lixo na rua Rio Itajaí, esquina com a rua Gesse Ávila de Souza, bairro Feitoria, nesta Cidade. Leitura em plenário

Exp. 4195 - Pedido de Providência n.º 2262/19 - Ver. David Santos - Solicita com urgência, que seja feito limpeza e roçada na Rua Gesse Ávila, em frente ao nº 455, Bairro Feitoria. . Leitura em plenário

Exp. 4196 - Pedido de Providência n.º 2263/19 - Ver. David Santos - Solicita limpeza em bueiro e manutenção com colocação de nova tampa na Rua Iran Paulo Springer, em frente ao número 427, Bairro Feitoria, nesta Cidade. Leitura em plenário

Exp. 4197 - Pedido de Providência n.º 2264/19 - Ver. David Santos - Solicita limpeza e roçada na rua Rio São Mateus, esquina com a rua Osmar Dercy Heyfarth, próximo ao bueiro, Bairro Feitoria. . Leitura em plenário

Exp. 4243 - Pedido de Providência n.º 2302/19 - Ver. David Santos - Solicita com urgência o recolhimento de lixo na rua Cora Coralina, ao lado da Escola Chico Xavier, bairro Santos Dumont, nesta Cidade. Leitura em plenário

Exp. 4210 - Pedido de Providência n.º 2273/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita tapa buracos na Avenida Mauá, no trecho compreendido entre a Rua Almirante Tamandaré e a Avenida João Goulart. . Leitura em plenário

Exp. 4211 - Pedido de Providência n.º 2274/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita para que na Praça do Telão, localizada na Rua Áustria, Quadra 12 – Cohab Feitoria, sejam tomadas as seguintes providências: Troca da iluminação para lâmpadas LED, manutenção e reparo dos brinquedos, limpeza geral da praça e colocação de uma "tabela/poste" de basquete. Leitura em plenário

Exp. 4213 - Pedido de Providência n.º 2276/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita fechamento do buraco que tem na calçada da Rua Jaco Uebel, 236 – Bairro Santo André. Leitura em plenário

Exp. 4214 - Pedido de Providência n.º 2277/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita recapeamento asfáltico das Ruas Rio Parnaíba, Rio Verde e Rio Amazonas – Jardim Luciana. . Leitura em plenário

Exp. 4215 - Pedido de Providência n.º 2278/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Albino Timm, com a Avenida Feitoria – Cohab Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 4216 - Pedido de Providência n.º 2279/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita limpeza e desobstrução das bocas de lobo e a limpeza geral e capina em toda extensão da Rua Birmânia, Bairro Cohab Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 4217 - Pedido de Providência n.º 2280/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita limpeza e desobstrução das bocas de lobo em toda extensão da Rua Argélia, Bairro Cohab Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 4218 - Pedido de Providência n.º 2281/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita para que na esquina das Ruas Albino Timm com a Rua Argélia – Cohab Feitoria, seja feito o colocação de asfalto. . Leitura em plenário

Exp. 4219 - Pedido de Providência n.º 2282/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita para que na Rua Áustria, Quadra 30, casa 3B –Cohab Feitoria, seja solucionado o problema de erosão pois a calçada está quebrada. Leitura em plenário

Exp. 4220 - Pedido de Providência n.º 2283/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita para que na Quadra 22, casa 22 – Cohab Feitoria, seja solucionado o problema de erosão. Leitura em plenário

Exp. 4221 - Pedido de Providência n.º 2284/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita para que seja feita a recolha dos entulhos na Rua Almirante Tamandaré – Duque Velha. Leitura em plenário

Exp. 4222 - Pedido de Providência n.º 2285/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a troca da tampa de boca de lobo, na esquina da Avenida Mauá com a Avenida Riachuelo – Duque Velho. Leitura em plenário

Exp. 4224 - Pedido de Providência n.º 2287/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita para na Rua Stuttgart (Loteamento São Geraldo II), esquina com a Rua Pottenstein, sejam retirados os entulhos e a terra que estão em cima da boca de lobo. Leitura em plenário

Exp. 4212 - Pedido de Providência n.º 2275/19 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita recolher lixo extra domiciliar que encontra-se na Rua em frente ao Parque do Trabalhador. Leitura em plenário

Exp. 4234 - Pedido de Providência n.º 2294/19 - Ver. Júlio Galperim - Solicita conserto de erosão na calçada, localizada na Rua Mathias Scherer, próximo n° 231, no Parque Mauá. Leitura em plenário

Exp. 4245 - Pedido de Providência n.º 2304/19 - Ver. Júlio Galperim - Solicita conserto de erosão na calçada, localizada na Rua Paraguaçu, próximo ao n° 288, no Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4246 - Pedido de Providência n.º 2305/19 - Ver. Júlio Galperim - Solicita conserto de calçamento, localizado na Rua Rio Japurá, próximos aos n° 231 e nº 295, no Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4236 - Pedido de Providência n.º 2296/19 - Ver.ª Cigana - Solicita compra de Aparelhos de Ar Condicionado para o Centro de Saúde Scharlau. . Leitura em plenário

Exp. 4178 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1054/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 4.858.573,29 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS COM VINTE E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado por em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 4179 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1055/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 26.332,57 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS COM CINQUENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado por em 1ª Votação por Unanimidade