Resultado da Sessão de 01/08/2019

Exp. 3485 - Projeto de Lei do Executivo n.º 997/19 - Executivo Municipal - "INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO PARTICIPATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Documento Anexado

Exp. 4405 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1072/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 2435 NA AÇÃO 2157 – MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO CENTRO CULTURAL JOSÉ PEDRO BOÉSSIO NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 4315 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1062/19 - Executivo Municipal - "ALTERA O § 4º, DO ART. 1º DA LEI N.º 8.292, DE 30 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado da Pauta por Líder do Governo Ver. Ana Affonso

Exp. 4386 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1065/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 22.365,07 (VINTE E DOIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 4387 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1066/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 4402 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1070/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 4404 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1071/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 29.712,90 (VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 4406 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1073/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS)) RECURSO 4501 – TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 4407 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1074/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 91.000,00 (NOVENTA E UM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 4442 - Emenda n.º 218/19 - Ver. Júlio Galperim - "Emenda Aditiva - PL 997/2019 INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO PARTICIPATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 4434 - Emenda n.º 210/19 - Ver. Arthur Schmidt - "Emenda Substitutiva - PL 997/2019 INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO PARTICIPATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Rejeitado por Maioria. Contrários: Eduardo Morais, Ana Affonso,Julio Galperim, Adão Telmo Rambor, Fabiano Haubert, Edite Lisboa, Armando Motta. Favoráveis: Iara Cardoso, David Santos, Perci Pereira, Arthur Schmidt, Brasil Oliveira.

Exp. 4435 - Emenda n.º 211/19 - Ver. Arthur Schmidt - "Emenda Modificativa - PL 997/2019 INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO PARTICIPATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Rejeitado por Maioria. Contrários: Eduardo Morais, Ana Affonso,Julio Galperim, Adão Telmo Rambor, Fabiano Haubert, Edite Lisboa, Armando Motta. Favoráveis: Iara Cardoso, David Santos, Perci Pereira, Arthur Schmidt, Brasil Oliveira.

Exp. 4436 - Emenda n.º 212/19 - Ver. Arthur Schmidt - "Emenda Substitutiva - PL 997/2019 INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO PARTICIPATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Rejeitado por Maioria. Contrários: Eduardo Morais, Ana Affonso,Julio Galperim, Adão Telmo Rambor, Fabiano Haubert, Edite Lisboa, Armando Motta. Favoráveis: Iara Cardoso, David Santos, Perci Pereira, Arthur Schmidt, Brasil Oliveira.

Exp. 4437 - Emenda n.º 213/19 - Ver. Arthur Schmidt - "Emenda Modificativa - PL 997/2019 INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO PARTICIPATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Rejeitado por Maioria. Contrários: Eduardo Morais, Ana Affonso,Julio Galperim, Adão Telmo Rambor, Fabiano Haubert, Edite Lisboa, Armando Motta. Favoráveis: Iara Cardoso, David Santos, Perci Pereira, Arthur Schmidt, Brasil Oliveira.

Exp. 4438 - Emenda n.º 214/19 - Ver. Arthur Schmidt - "Emenda Supressiva - PL 997/2019 INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO PARTICIPATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Rejeitado por Maioria. Contrários: Eduardo Morais, Ana Affonso,Julio Galperim, Adão Telmo Rambor, Fabiano Haubert, Edite Lisboa, Armando Motta. Favoráveis: Iara Cardoso, David Santos, Perci Pereira, Arthur Schmidt, Brasil Oliveira.

Exp. 4439 - Emenda n.º 215/19 - Ver. Arthur Schmidt - "Emenda Aditiva - PL 997/2019 INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO PARTICIPATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Rejeitado por Maioria. Contrários: Eduardo Morais, Ana Affonso,Julio Galperim, Adão Telmo Rambor, Fabiano Haubert, Edite Lisboa, Armando Motta. Favoráveis: Iara Cardoso, David Santos, Perci Pereira, Arthur Schmidt, Brasil Oliveira.

Exp. 4440 - Emenda n.º 216/19 - Ver. Arthur Schmidt - "Emenda Substitutiva - PL 997/2019 INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO PARTICIPATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Rejeitado por Maioria. Contrários: Eduardo Morais, Ana Affonso,Julio Galperim, Adão Telmo Rambor, Fabiano Haubert, Edite Lisboa, Armando Motta. Favoráveis: Iara Cardoso, David Santos, Perci Pereira, Arthur Schmidt, Brasil Oliveira.

Exp. 4441 - Emenda n.º 217/19 - Ver. Arthur Schmidt - "Emenda Modificativa - PL 997/2019 INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO PARTICIPATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Rejeitado por Maioria. Contrários: Eduardo Morais, Ana Affonso,Julio Galperim, Adão Telmo Rambor, Fabiano Haubert, Edite Lisboa, Armando Motta. Favoráveis: Iara Cardoso, David Santos, Perci Pereira, Arthur Schmidt, Brasil Oliveira. por Maioria. Contrários: Eduardo Morais, Ana Affonso,Julio Galperim, Adão Telmo Rambor, Fabiano Haubert, Edite Lisboa, Armando Motta. Favoráveis: Iara Cardoso, David Santos, Perci Pereira, Arthur Schmidt, Brasil Oliveira. por Maioria. Contrários: Eduardo Morais, Ana Affonso,Julio Galperim, Adão Telmo Rambor, Fabiano Haubert, Edite Lisboa, Armando Motta. Favoráveis: Iara Cardoso, David Santos, Perci Pereira, Arthur Schmidt, Brasil Oliveira. por Maioria. Contrários: Eduardo Morais, Ana Affonso,Julio Galperim, Adão Telmo Rambor, Fabiano Haubert, Edite Lisboa, Armando Motta. Favoráveis: Iara Cardoso, David Santos, Perci Pereira, Arthur Schmidt, Brasil Oliveira.

Exp. 3485 - Projeto de Lei do Executivo n.º 997/19 - Executivo Municipal - "INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO PARTICIPATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 4408 - Pedido de Providência n.º 2401/19 - Ver. David Santos - Solicita patrulhamento ostensivo nas proximidades da Escola Pitoco de Gente. Leitura em plenário

Exp. 4452 - Pedido de Providência n.º 2429/19 - Ver. David Santos - Solicita com urgência, recolhimento de lixo na Rua Pontes de Miranda, esquina com a Rua Rodolfo Muller, próximo a Celeste, bairro Feitoria, nesta Cidade. Leitura em plenário

Exp. 4456 - Pedido de Providência n.º 2430/19 - Ver. David Santos - Solicita revitalização de uma praça localizada na Rua Cel Bicaco, em frentre ao nº 90, bairro Brás III, nesta Cidade. Leitura em plenário

Exp. 4413 - Pedido de Providência n.º 2403/19 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita TAPA BURACO nas RUAS Graciano Luiz da Silveira, Santa Maria, Santo Angelo, Santa Rosa, Mercúrio, todas no Bairro Santa Tereza. Leitura em plenário

Exp. 4414 - Pedido de Providência n.º 2404/19 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita conserto de pedra irregular na rua Sambaqui, no bairro Vila Nova. Leitura em plenário

Exp. 4415 - Pedido de Providência n.º 2405/19 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita colocação de sinal piscante (amarelo), das 22hs as 6hs na esquina da Colégio Sinodal na Avenida Wilhelm Rotermund - Bairro Morro do Espelho. Leitura em plenário

Exp. 4416 - Pedido de Providência n.º 2406/19 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita destinação de estacionamento para motos em frente ou na quadra do Centro de Saúde Capilé. Leitura em plenário

Exp. 4417 - Pedido de Providência n.º 2407/19 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita conserto de pedra irregular na rua Aloísio de Azevedo no bairro Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 4418 - Pedido de Providência n.º 2408/19 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita conserto de pedra irregular na rua Ermelindo Valmir no bairro Monte Blanco. Leitura em plenário

Exp. 4432 - Pedido de Providência n.º 2421/19 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita limpeza de terreno na Rua Manoel Viana, nº300, no bairro Campina. Leitura em plenário

Exp. 4446 - Pedido de Providência n.º 2423/19 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita tapa buraco na esquina das ruas Pinto Bandeira reinaldo becker, no bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 4447 - Pedido de Providência n.º 2424/19 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita colocação de uma camada de asfalto na Rua Pinto Bandeira, no bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 4420 - Pedido de Providência n.º 2409/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Avenida Rodolfo Muller com a Rua Pontes de Miranda no Bairro Feitoria Cohab. Leitura em plenário

Exp. 4421 - Pedido de Providência n.º 2410/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a retirada de três carros, que ficam estacionados na Rua Cristóvão Colombo, em frente ao número 260 – Bairro Santa Teresa. Leitura em plenário

Exp. 4423 - Pedido de Providência n.º 2412/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feito um tapa buracos/remendo no asfalto, em toda a extensão da Rua Quintino Bocaiúva – Bairro Campina. Leitura em plenário

Exp. 4409 - Pedido de Providência n.º 2402/19 - Ver. David Santos - Solicita patrulhamento ostensivo nas proximidades da Escola Pitoco de Gente. Leitura em plenário

Exp. 4405 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1072/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 2435 NA AÇÃO 2157 – MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO CENTRO CULTURAL JOSÉ PEDRO BOÉSSIO NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo