Exp. 2705 - Projeto de Lei de Vereador n.º 650/18 - Ver. David Santos - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA LEI N° 11.340/2006, LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO". Aprovada a Inclusão na Pauta
Exp. 4463 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1076/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Apreciação da Urgência Especial por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 3059 - Projeto de Lei do Executivo n.º 967/18 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI DO CONSELHO E REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO - COMUDEPE, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA POLÍTICA DE ATENÇÃO A ESTE PÚBLICO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 4315 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1062/19 - Executivo Municipal - "ALTERA O § 4º, DO ART. 1º DA LEI N.º 8.292, DE 30 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 4411 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1075/19 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI E DESCONTO DE 50% DO IPTU AOS COOPERATIVADOS HABITACIONAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E) NO ART. 13, INCISO II, DA LEI Nº 13.465/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 4419 - Projeto de Lei de Vereador n.º 733/19 - Ver.ª Iara Cardoso - "“Conceder o título de cidadão leopoldense a Senhora Jurema Chaves.”". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 3485 - Projeto de Lei do Executivo n.º 997/19 - Executivo Municipal - "INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO PARTICIPATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 4386 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1065/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 22.365,07 (VINTE E DOIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 4387 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1066/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 4402 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1070/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 4404 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1071/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 29.712,90 (VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 4406 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1073/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS)) RECURSO 4501 – TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 4407 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1074/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 91.000,00 (NOVENTA E UM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 4498 - Moção n.º 039/19 - Ver. Júlio Galperim - Moção de Repúdio a ser enviada ao Exmo. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Senhor Eduardo Leite, que visa manifestar a nossa preocupação com o fechamento da agência da Receita Estadual do Município. Leitura em plenário
Exp. 4463 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1076/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 4407 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1074/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 91.000,00 (NOVENTA E UM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 4406 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1073/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS)) RECURSO 4501 – TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 4404 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1071/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 29.712,90 (VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 4402 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1070/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 4387 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1066/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 4386 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1065/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 22.365,07 (VINTE E DOIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 3485 - Projeto de Lei do Executivo n.º 997/19 - Executivo Municipal - "INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO PARTICIPATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 4460 - Pedido de Providência n.º 2434/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a poda das árvores da Rua Carioca – Vila Batista, no trecho que vai da Praça Danilo Silva, até o campo do Bangu. Leitura em plenário
Exp. 4461 - Pedido de Providência n.º 2435/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a limpeza e desobstrução das bocas de lobo na Rua das Camélias - Bairro Pinheiros. Leitura em plenário
Exp. 4464 - Pedido de Providência n.º 2436/19 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita a Pavimentação/revestimento asfáltico nas Ruas Aluísio de Azevedo e Mario Rodrigues, no bairro Duque de Caxias. Leitura em plenário
Exp. 4465 - Pedido de Providência n.º 2437/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita com urgência uma tampa de boca de lobo na Avenida Rodolfo Müller Quadra: 64 Casa: 13,no bairro Feitoria Cohab. Leitura em plenário
Exp. 4466 - Pedido de Providência n.º 2438/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita asfaltamento da rua George Hoeffel sentido a Rs, pois tem um pequeno trecho de estrada de chão antes da empresa Wigga. Leitura em plenário
Exp. 4476 - Pedido de Providência n.º 2444/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita revitalização da Pista do Skate (Bowl),localizada na rua Jacob Blauth Neto N° 110-188 no bairro Campina. Leitura em plenário
Exp. 4477 - Pedido de Providência n.º 2445/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita troca de toda iluminação da Pista do Skate (Bowl),localizada na rua Jacob Blauth Neto N° 110-188 no bairro Campina. Leitura em plenário
Exp. 4471 - Pedido de Providência n.º 2439/19 - Ver. Perci Pereira - Solicita a retirada com urgência de detritos e lixo extra domiciliar na rua, Ronda Alta, próximo a casa n°,117 - Bairro Campina, (Antonio Leite). Leitura em plenário
Exp. 4472 - Pedido de Providência n.º 2440/19 - Ver. Perci Pereira - Solicita a retirada com urgência de detritos e lixo extra domiciliar na rua, Pesqueiro, próximo a casa n°,562 - Bairro Campina. Leitura em plenário
Exp. 4473 - Pedido de Providência n.º 2441/19 - Ver. Perci Pereira - Solicita a realização da limpeza e desobstrução das bocas de lobo na rua Pesqueiro, principalmente em frete a casa n°562, no bairro Campina. Leitura em plenário
Exp. 4474 - Pedido de Providência n.º 2442/19 - Ver. Perci Pereira - Solicita a realização da limpeza e desobstrução das bocas de lobo na rua, Presidente Lucena, principalmente em frete a casa n°155, no bairro Santos Dumont. Leitura em plenário
Exp. 4475 - Pedido de Providência n.º 2443/19 - Ver. Perci Pereira - Solicita a realização da limpeza e desobstrução das bocas de lobo nas ruas, espírito Santo, Corte Real, Acre, Catumbi, Marumbi e João Streit, no bairro Santos Dumont. Leitura em plenário