Exp. 2828 - Projeto de Lei do Executivo n.º 930/18 - Executivo Municipal - "ATUALIZA A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3207 - Projeto de Lei de Vereador n.º 699/19 - Ver.ª Cigana - "Estabelece obrigação aos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis a colocarem à disposição dos fregueses deficientes visuais, cardápios acessíveis". Aprovado por Unanimidade
Exp. 4526 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1077/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.184.582,80 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS COM OITENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB APURADO NO 1º SEMESTRE DE 2019". Aprovado por Unanimidade
Exp. 4527 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1078/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.208.984,03 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS COM TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 4401 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1069/19 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº 8.345/2015, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS ESCOLARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apreciação da Urgência Especial por Unanimidade
Exp. 4571 - Sessão Solene n.º 114/19 - Ver. Juliano Maciel - "Sessão Solene em homenagem aos 60 anos de Fundação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Gusmão Britto". Aprovado por Unanimidade
Exp. 4401 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1069/19 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº 8.345/2015, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS ESCOLARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 2828 - Projeto de Lei do Executivo n.º 930/18 - Executivo Municipal - "ATUALIZA A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 4526 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1077/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.184.582,80 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS COM OITENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB APURADO NO 1º SEMESTRE DE 2019". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 4527 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1078/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.208.984,03 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS COM TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 4401 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1069/19 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº 8.345/2015, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS ESCOLARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 3207 - Projeto de Lei de Vereador n.º 699/19 - Ver.ª Cigana - "Estabelece obrigação aos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis a colocarem à disposição dos fregueses deficientes visuais, cardápios acessíveis". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 4532 - Pedido de Providência n.º 2481/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita limpeza e desobstrução das bocas de lobo da Rua Belém – Bairro Scharlau, em toda sua extensão. Leitura em plenário
Exp. 4533 - Pedido de Providência n.º 2482/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita limpeza e desobstrução das bocas de lobo da Rua Niterói – Bairro Scharlau, em toda sua extensão, principalmente em frente ao número 699. Leitura em plenário
Exp. 4534 - Pedido de Providência n.º 2483/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita recolha de lixo extradomiciliar na Rua Belém – Bairro Scharlau, trecho compreendido entre a Rua Santa Catarina e a Rua Paraná. Leitura em plenário
Exp. 4535 - Pedido de Providência n.º 2484/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita recolha de lixo extradomiciliar na Rua Maceió – Bairro Scharlau, trecho compreendido entre a Rua Santa Catarina e a Rua Paraná. Leitura em plenário
Exp. 4536 - Pedido de Providência n.º 2485/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pavimentação das ruas Dom Feliciano, Cristal, Tavares e Arambaré – Vila do Tocos/Bairro Progresso. Leitura em plenário
Exp. 4555 - Pedido de Providência n.º 2496/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que na Avenida Unisinos, 50, em frente à Casa do Pão, seja colocada uma placa onde o tempo máximo de estacionamento seja de 15 minutos. Leitura em plenário
Exp. 4548 - Pedido de Providência n.º 2490/19 - Ver. Arthur Schmidt - Requer com urgência a instalação de semáforo na Rua Leopoldo Wasun, esquina com Avenida Mauá - Brás - bairro Santos Dumont. Leitura em plenário
Exp. 4549 - Pedido de Providência n.º 2491/19 - Ver. Arthur Schmidt - Requer com urgência o conserto da pavimentação na Rua Jacarandá, esquina com a Rua Amoreiras – Santa Marta - bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário
Exp. 4550 - Pedido de Providência n.º 2492/19 - Ver. Arthur Schmidt - Requer com urgência o conserto da pavimentação na Rua Rio Japurá, nas proximidades dos números 239 e 295, no bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário
Exp. 4551 - Pedido de Providência n.º 2493/19 - Ver. Arthur Schmidt - Requer com urgência o conserto da pavimentação na Rua José Bonifácio, em frente ao n. 487, Centro. Leitura em plenário
Exp. 4552 - Pedido de Providência n.º 2494/19 - Ver. Arthur Schmidt - Requer com urgência o conserto da pavimentação no entorno da Praça dos Brinquedos, ao lado da Rua São Joaquim, bairro Centro. Leitura em plenário
Exp. 4553 - Pedido de Providência n.º 2495/19 - Ver. Arthur Schmidt - Requer com urgência a colocação de malha asfáltica na Rua dos Adventistas, esquina com a Rua Arnaldo Pereira da Silva, no bairro Rio dos Sinos. Leitura em plenário
Exp. 4559 - Pedido de Providência n.º 2498/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita com urgência, o conserto do asfalto/pavimentação na Rua Georg Hoefel, esquina com Rua Rio Solimões, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário
Exp. 4560 - Pedido de Providência n.º 2499/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita com urgência, o conserto das máquinas do parquímetro na Rua São Joaquim, em frente próximas aos números 295 e 433, Centro. Leitura em plenário
Exp. 4562 - Pedido de Providência n.º 2501/19 - Ver. Arthur Schmidt - Requer com urgência o conserto de erosão evidenciada na calçada da Avenida São Borja, nº 130, em frente ao ponto de ônibus, no bairro Rio Branco. Leitura em plenário
Exp. 4563 - Pedido de Providência n.º 2502/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita o conserto de erosão evidenciada na calçada da Rua Joventino Machado da Silva esquina com Patrícia Ferreira de Souza, em frente ao número 245 , no bairro São Cristóvão. Leitura em plenário
Exp. 4564 - Pedido de Providência n.º 2503/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita limpeza com urgência de boca de lobo na Rua Luiz Antônio Gomes, em frente ao nº 35, bairro São Cristóvão. Leitura em plenário
Exp. 4556 - Pedido de Providência n.º 2497/19 - Ver. Ary Moura - Solícito instalação de uma sinaleira para pedestres no cruzamento da Av. Mauá com a Av. Leopoldo Wasun. Leitura em plenário
Exp. 4566 - Pedido de Providência n.º 2505/19 - Ver. Ary Moura - Solicita reparos na Escadaria entre a Rua Evilásio Antonio da Silva e Rua 8 na vila Kennedy. Leitura em plenário
Exp. 4567 - Pedido de Providência n.º 2506/19 - Ver. Ary Moura - Solicita a instalação de um Redutor de velocidade (Quebra Molas) na AV: Tarcílio Nunes entre a Rua jorge Amado próximo ao numero 336 nestas imediações. Leitura em plenário
Exp. 4568 - Pedido de Providência n.º 2507/19 - Ver. Ary Moura - Solicita manutenção em três meio fios na Rua Mércurio em frente a igreja Nossa Senhora aparecida vila Kennedy. Leitura em plenário
Exp. 4561 - Pedido de Providência n.º 2500/19 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita a limpeza e roçada da calçada situada em frente à Escola Estadual Especial Aracy de Paula Hofmann, na Rua Alberto Zimmermann, s/nº bairro Jardim América. Leitura em plenário
Exp. 4565 - Pedido de Providência n.º 2504/19 - Ver. David Santos - Solicita revitalização da rotatória que existe na Rua São Domingos com a Rua Lindomar de Borba, bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 4570 - Pedido de Providência n.º 2508/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita fazer uma faixa elevada na rua Vicentina Maria Fidélis n° 539 no bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 4467 - Emenda n.º 222/19 - Ver.ª Ana Affonso - "Emenda Aditiva - PL 930/2018 ATUALIZA A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado