Resultado da Sessão de 03/10/2019

Exp. 4668 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1097/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 572.771,58 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Apreciação da Urgência Especial por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 4673 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1100/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 2305, NA AÇÃO 2111 – MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO MUSEU DO TREM NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Apreciação da Urgência Simples por Unanimidade

Exp. 4653 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1095/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 504.950,00 (QUINHENTOS E QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), RECURSO 4506 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 4633 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1091/19 - Executivo Municipal - "ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 3.615, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 4647 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1093/19 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 7909, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por Maioria. Contrários: David Santos, Brasil Oliveira, Arthur Schmidt. Abstenção: Perci Pereira

Exp. 4650 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1094/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 35.772,67 (TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 4676 - Projeto de Lei de Vereador n.º 748/19 - Ver. Adão Rambor - "A Rua 6, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Sady Ventorini". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 4685 - Projeto de Lei de Vereador n.º 757/19 - Ver. Juliano Maciel - "Visa denominar de Rua Enio Luz, a “Rua 2 jd. Bom Fim”, do Bairro Santos Dumont, município de São Leopoldo. ". Aprovado em 1ª Votação por Maioria. Vereador Armando Motta ausente

Exp. 3426 - Projeto de Lei de Vereador n.º 706/19 - Ver. Júlio Galperim - "Dispor sobre as doações de alimentos em condições de consumo em estabelecimentos comerciais, indústrias e similares no âmbito do Município ". Aprovado em 1ª Votação por Maioria. Vereador Armando Motta ausente

Exp. 4698 - Moção n.º 043/19 - Ver. Brasil Oliveira - Moção de Apoio para a instalação de uma Escola Cívico-Militar em São Leopoldo, passando assim a integrar o quadro de municípios contemplados pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares que visa a criação de 216 escolas cívico-militares no País, até o ano de 2023. . Leitura em plenário

Exp. 4668 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1097/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 572.771,58 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4653 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1095/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 504.950,00 (QUINHENTOS E QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), RECURSO 4506 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4652 - Pedido de Providência n.º 2545/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita o conserto da boca de lobo localizada na esquina entre as ruas Virgílio de Oliveira e Arco-íris e dos buracos existentes nestas mesmas vias, pertencentes ao Parque Mauá. Leitura em plenário

Exp. 4663 - Pedido de Providência n.º 2550/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita com urgência providências acerca da necessidade de conserto nos buracos existentes no calçamento da Rua Rio Santa Maria, no bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4664 - Pedido de Providência n.º 2551/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita providências acerca da necessidade de colocação de tela e da colocação de mais brinquedos na Praça em frente a Rua Arco-íris, no Praça do Parque Mauá. Leitura em plenário

Exp. 4665 - Pedido de Providência n.º 2552/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita com urgência a conclusão da colocação das placas de "pare" na Rua Ricardo Alexandre Dantas, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 4671 - Pedido de Providência n.º 2554/19 - Ver. Perci Pereira - Solicita que seja realizado o patrolamento e saibramento, nas ruas, 23, 24, 32 e 33 no Loteamento dos Leões, bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 4632 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1090/19 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado da Pauta por Líder do Governo Eduardo Moraes