Resultado da Sessão de 07/11/2019

Exp. 4816 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1105/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 324.753,17 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS COM DEZESSETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A ABERTURA DE CRÉDITOS POR EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO FNDE". Apreciação da Urgência Simples

Exp. 4817 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1106/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Apreciação da Urgência Simples

Exp. 4816 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1105/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 324.753,17 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS COM DEZESSETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A ABERTURA DE CRÉDITOS POR EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO FNDE". Urgência Simples Aprovada por Unanimidade

Exp. 4817 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1106/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Urgência Simples Aprovada por Unanimidade

Exp. 4818 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1107/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES REAIS) TENDO COMO FONTE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – FINISA". Apreciação da Urgência Simples por Maioria. Contras: Brasil Oliveira

Exp. 4740 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1102/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR NÍVEIS SALARIAIS DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 6.570, DE 24 DE MARÇO DE 2008 E PELA LEI Nº 7.207, DE 25 DE JUNHO DE 2010, QUE CRIARAM CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 3539 - Projeto de Lei do Executivo n.º 998/19 - Executivo Municipal - "Altera a lei nº 8.899/2018, que dispõe sobre a criação do Conselho popular de segurança urbana -Conseguir- e do Fundo Municipal de Segurança Urbana-Funsegur. ". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4600 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1086/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 852.225,60 (OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4759 - Projeto de Lei de Vereador n.º 767/19 - Ver. Júlio Galperim - "Visa conceder o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Geraldo Lopes da Silva". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4776 - Pedido de Providência n.º 2600/19 - Ver. Júlio Galperim - Solicita providências nas três ruas abaixo, no Bairro Cohab-Duque, Rua Onze; Rua Porto Velho; Rua Armageddon. Leitura em plenário

Exp. 4777 - Pedido de Providência n.º 2601/19 - Ver. Armando Motta - Solicita realização de análise da possibilidade de retirada de algumas árvores existentes no pátio da Igreja Universal do Reino de Deus, localizadas na Rua São Caetano, 675, esquina com a Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, centro. Leitura em plenário

Exp. 4782 - Pedido de Providência n.º 2602/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que na Rua Manoel de Abreu, Quadra 23, Casa 16 – Cohab Duque, seja colocada uma nova tampa de boca de lobo. Leitura em plenário

Exp. 4783 - Pedido de Providência n.º 2603/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que na Rua Fernando de Castro, 20 – Cohab Duque, seja feita a limpeza/jateamento da boca de lobo. Leitura em plenário

Exp. 4784 - Pedido de Providência n.º 2604/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feita a poda de árvores na Rua João Klauck – Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 4785 - Pedido de Providência n.º 2605/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita junto ao Serviço Municipal de Água e Esgoto – SEMAE, que solucione a falta de pressão da água, na Quadra 68 – Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 4786 - Pedido de Providência n.º 2606/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que na Rua Nereu Ramos, Quadra 17, Casa 17, seja solucionada a erosão ali existente e que sejam trocados os canos quebrados. Leitura em plenário

Exp. 4787 - Pedido de Providência n.º 2607/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feita uma roçada na Praça Onze, localizada na Rua José Olmiro Andrade – Cohab Duque. . Leitura em plenário

Exp. 4788 - Pedido de Providência n.º 2608/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que sejam colocadas lixeiras na Praça Onze, localizada na Rua José Olmiro Andrade – Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 4789 - Pedido de Providência n.º 2609/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feita a pintura das faixas de segurança na Avenida das Américas e nas Ruas João Klauck e Nereu Ramos – Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 4790 - Pedido de Providência n.º 2610/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feito um tapa buracos urgente na Avenida Mauá, esquina com a Rua Nonoai – Bairro Santa Teresa. Leitura em plenário

Exp. 4810 - Pedido de Informação n.º 176/19 - Ver. Fabiano Haubert - "Solicita saber de qual critério e/ou lei a Secretaria Municipal de Saúde e os profissionais a ela ligados, se baseiam para estabelecer os prazos de retorno de consulta". Leitura em plenário

Exp. 4824 - Pedido de Providência n.º 2616/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita o patrolamento e colocação de saibro na Rua José Joaquim de Paula, Jardim das Acácias – Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 4825 - Pedido de Providência n.º 2617/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a pintura da faixa de pedestres, na Avenida Mauá, 2767, Bairro Padre Reus – em frente ao Ginásio Padre Reus. . Leitura em plenário

Exp. 4826 - Pedido de Providência n.º 2618/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita tapa buracos na Rua Concórdia – Bairro Cristo Rei. Leitura em plenário

Exp. 4827 - Pedido de Providência n.º 2619/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita para que na Rua do Parque – Bairro Padre Reus, em frente aos números 434 e 470, seja feito o desentupimento/desobstrução das bocas de lobo. Leitura em plenário

Exp. 4828 - Pedido de Providência n.º 2620/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita limpeza geral na Praça Onze, localizada na Rua José Olmiro Andrade – Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 4829 - Pedido de Providência n.º 2621/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita junto ao Serviço Municipal de Água e Esgoto– SEMAE uma solução para as sucessivas faltas de água, na Avenida das Américas – Cohab Duque, nas proximidades do número 457. Leitura em plenário

Exp. 4830 - Pedido de Providência n.º 2622/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita para que na Avenida das Américas – Cohab Duque, seja solucionada a questão da água na via, a qual vem da conhecida “bica”. Preferencialmente que ela seja canalizada para a tubulação pluvial. Leitura em plenário

Exp. 4831 - Pedido de Providência n.º 2623/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita para que na Avenida das Américas – Cohab Duque, em toda sua extensão, seja feita a roçada, o corte de árvores e uma limpeza geral. Leitura em plenário

Exp. 4811 - Pedido de Informação n.º 177/19 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer informações acerca da Concessões de Transporte Escolar Municipal". Leitura em plenário

Exp. 4812 - Pedido de Providência n.º 2611/19 - Ver. Arthur Schmidt - Requer com urgência, providências acerca da necessidade de conserto na calçada do meio-fio, ao lado da Escola Municipal Gusmão Britto, esquina com a Rua Ernesto Silva, Morro do Espelho. Leitura em plenário

Exp. 4813 - Pedido de Informação n.º 178/19 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer informações acerca da inexistência de denominação na rua que dá acesso as ruas Elizeu Burtet Filho e Rua Um, no bairro Monte Blanco". Leitura em plenário

Exp. 4814 - Pedido de Informação n.º 179/19 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer informações acerca da possibilidade da troca de nome em uma das ruas denominada Arco-íris, no Parque Mauá, nesta Cidade". Leitura em plenário

Exp. 4821 - Pedido de Providência n.º 2613/19 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências acerca da necessidade de ser identificado e notificado o Proprietário do terreno localizado na Rua Teófilo Zanuto, entre as casas de nº 141 e 161,bairro Haras Chiru, nesta Cidade, para as providências necessárias. . Leitura em plenário

Exp. 4822 - Pedido de Providência n.º 2614/19 - Ver. Arthur Schmidt - Requer com urgência a colocação de quebra-molas/redutor de velocidade na Rua Carioca, bairro São João Batista. Leitura em plenário

Exp. 4823 - Pedido de Providência n.º 2615/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita o conserto de erosão evidenciada na calçada da Av. Thomaz Edison, em frente ao número 258 , no bairro São João Batista. Leitura em plenário

Exp. 4815 - Pedido de Informação n.º 180/19 - Ver. Brasil Oliveira - "Solicito informações sobre as ações realizadas no Centro de Eventos (Imalas) no período de janeiro de 2017 até a presente data". Leitura em plenário

Exp. 4820 - Pedido de Providência n.º 2612/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita troca de local da boca de lobo, na rua João Alberto n 323 , Bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 4768 - Moção n.º 046/19 - Ver.ª Ana Affonso - Moção contra os projetos de lei que alteram o plano de carreira do magistério, o estatuto dos servidores e a previdência estadual. Leitura em plenário