Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 21/11/2019

Exp. 4897 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1114/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)) POR REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 4898 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1115/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSOS O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2250, NO VALOR DE R$ 7.463,00 (SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS) E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 2250, NO VALOR DE 24.537,00 (VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS), AMBOS DO EXERCÍCIO DE 2019". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 4899 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1116/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 732.500,00 (SETESCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSOS A REDUÇÃO DO ORÇAMENTO". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 4900 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1117/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.257.617,92 (TREZE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS COM NOVENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VALORES NO ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 4901 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1118/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 612.051,80, (SEISCENTOS E DOZE MIL, CINQUENTA E UM REAIS COM OITENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VALORES NO ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 4819 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1108/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À COOPERATIVA DE CATADORES E RECICLADORES-MÃOS DADAS". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 4851 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1111/19 - Executivo Municipal - "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/SEMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 4856 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1113/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 4791 - Projeto de Lei de Vereador n.º 770/19 - Ver. David Santos - "Institui e inclui no calendário oficial de atividades da Cidade de São Leopoldo a Feira Municipal Afroempreendedor". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 4851 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1111/19 - Executivo Municipal - "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/SEMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade

Exp. 4851 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1111/19 - Executivo Municipal - "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/SEMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 4847 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1110/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.000,00, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VALORES NO ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 4910 - Recurso n.º 001/19 - Ver. Júlio Galperim - "RECURSO CONTRA ATO DE PRESIDENTE DE COMISSÃO ESPECIAL COM PEDIDO DE ANULAÇÃO DE REUNIÃO". Aprovado

Exp. 4845 - Pedido de Providência n.º 2630/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feito um tapa buracos, em toda extensão da Rua Medianeira – Bairro Cristo Rei. Leitura em plenário

Exp. 4849 - Pedido de Providência n.º 2633/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a desobstrução da boca de lobo na Rua João Klauck, esquina com a Rua José Olmiro Andrade. Leitura em plenário

Exp. 4860 - Pedido de Providência n.º 2639/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita patrolamento e colocação de brita na Rua Peônias – Vila Brás. . Leitura em plenário

Exp. 4861 - Pedido de Providência n.º 2640/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a recolha do lixo extra domiciliar, na esquina da rua Belém com a Rua Paraná – Bairro Scharlau. . Leitura em plenário

Exp. 4862 - Pedido de Providência n.º 2641/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a troca da tampa da boca de lobo, na Rua Paraná, 609 – Bairro Scharlau. . Leitura em plenário

Exp. 4863 - Pedido de Providência n.º 2642/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a limpeza e desobstrução da boca de lobo, na Rua Paraná, 609 – Bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 4864 - Pedido de Providência n.º 2643/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a substituição da tampa da boca de lobo (totalmente quebrada), na esquina das Ruas Paraná e Ceará – Bairro Scharlau, em frente ao Restaurante Jésus. Leitura em plenário

Exp. 4865 - Pedido de Providência n.º 2644/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a limpeza e desobstrução da boca de lobo, na esquina das Ruas Paraná e Ceará, em frente ao Restaurante Jésus. Leitura em plenário

Exp. 4866 - Pedido de Providência n.º 2645/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a troca da tampa de boca de lobo (tampa quebrada) e a desobstrução/limpeza da mesma, na Rua Santa Catarina, 668 – Bairro Scharlau, em frente ao edifício Zurich. Leitura em plenário

Exp. 4867 - Pedido de Providência n.º 2646/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita uma solução para o problema da erosão, junto ao poste de luz, na Rua Santa Catarina, 656 – Bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 4868 - Pedido de Providência n.º 2647/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a troca da tampa de boca de lobo (tampa quebra), na Rua Santa Catarina, 769 – Bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 4869 - Pedido de Providência n.º 2648/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita um tapa buracos na Rua João Pessoa, no trecho que fica entre a Rua Santa Cataria e a Avenida Senador Salgado Filho – Bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 4870 - Pedido de Providência n.º 2649/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a recolha dos galhos e do lixo extra domiciliar, na esquina da Rua Niterói com a Rua João Pessoa – Bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 4871 - Pedido de Providência n.º 2650/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a poda das árvores, no entorno do campo do Coríntias – Bairro Scharlau – quadra formada pelas Ruas Belém, Rua Niterói, Rua Paraná e Rua João Pessoa. . Leitura em plenário

Exp. 4872 - Pedido de Providência n.º 2651/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a roçada no passeio público, no entorno do campo do Corínthias – Bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 4873 - Pedido de Providência n.º 2652/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a desobstrução das bocas de lobo em toda extensão da Rua Santa Catarina – Bairro Scharlau. . Leitura em plenário

Exp. 4874 - Pedido de Providência n.º 2653/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita um tapa buracos em toda extensão na Rua Santa Catarina – Bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 4875 - Pedido de Providência n.º 2654/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a recolha de lixo extra domiciliar, na Rua Paraná, esquina com a Rua Belém – Bairro Scharlau. . Leitura em plenário

Exp. 4876 - Pedido de Providência n.º 2655/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita o desentupimento da boca de lobo, na Rua Paraná, esquina com a Rua Belém – Bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 4877 - Pedido de Providência n.º 2656/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita o desentupimento/jateamento da boca de lobo, na Rua Ana Neri, 37 – Bairro Campina. Leitura em plenário

Exp. 4885 - Pedido de Providência n.º 2661/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feito um tapa buracos na Rua Amadeo Rossi, no trecho compreendido entre a Avenida Mauá e a Avenida São Borja. Leitura em plenário

Exp. 4886 - Pedido de Providência n.º 2662/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feito um tapa buracos na Avenida Imperatriz Leopoldina, em toda sua extensão. Leitura em plenário

Exp. 4857 - Pedido de Providência n.º 2636/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita roçada na Praça Street Blauth, na rua Jacobe Blauth Neto,no bairro Campina. Leitura em plenário

Exp. 4858 - Pedido de Providência n.º 2637/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita tapeamento de buracos na avenida Atalíbio Taurino de Rezende perto do Tita Bier no bairro Campina. Leitura em plenário

Exp. 4859 - Pedido de Providência n.º 2638/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita tapeamento de buracos na Avenida Tomaz Edison no bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 4878 - Pedido de Providência n.º 2657/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita providências urgentes acerca da necessidade de limpeza no canteiro central da Avenida Integração, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 4879 - Pedido de Providência n.º 2658/19 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências acerca da necessidade de conserto nos buracos no calçamento, em frente ao campo de futebol, e nas bocas de lobo (no início e fim da via) na Rua Travessa do Pastoreio, Vila Gloria. Leitura em plenário

Exp. 4880 - Pedido de Providência n.º 2659/19 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências URGENTES acerca da necessidade de consertos nos buracos existentes na Rua Pio XII, próximo ao n. 311; Rua Santo Antônio esquina com Anchieta; Rua Antônio Vieira esquina com Anchieta, localizadas no bairro Cristo Rei. Leitura em plenário

Exp. 4881 - Pedido de Informação n.º 181/19 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer informações acerca do reordenamento do Centro Pop e do Albergue Municipal". Leitura em plenário

Exp. 4882 - Pedido de Informação n.º 182/19 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer informações acerca da necessidade da troca de lugar das três vagas destinadas a embarque e desembarque, na Rua Primeiro de Março, Centro". Leitura em plenário

Exp. 4883 - Pedido de Providência n.º 2660/19 - Ver. Arthur Schmidt - Requer com URGÊNCIA a colocação de quebra-molas/redutor de velocidade na Rua Afrânio Peixoto, esquina com a Rua Aconcágua, Vila Otacilia. Leitura em plenário

Exp. 4887 - Pedido de Providência n.º 2663/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feita a recolha do lixo extra domiciliar, na Rua Alagoas, 60 – Bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 4888 - Pedido de Providência n.º 2664/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feita a troca da tampa de boca de lobo, a qual está totalmente quebra e a desobstrução/limpeza da mesma, na esquina da Rua Niterói com a Rua João Pessoa – Bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 4889 - Pedido de Providência n.º 2665/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita seja feita a desobstrução/jateamento das bocas de lobo, em toda extensão da Rua João Pessoa – Bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 4890 - Pedido de Providência n.º 2666/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita seja feita a troca da tampa de boca de lobo (tampa quebra), na Rua Santa Catarina, 756 – Bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 4893 - Pedido de Providência n.º 2667/19 - Ver. Perci Pereira - Solicita que seja providenciado a limpeza e desobstrução nos Bueiros localizados na Rua: 19 (Dezenove), Vila Brás três no bairro Santos Dumont. . Leitura em plenário

Exp. 4894 - Pedido de Providência n.º 2668/19 - Ver. Perci Pereira - Solicita a retirada de detritos na rua Mem de Sá , próximo ao n°,50 – Santos Dumont, São Leopoldo RS. Leitura em plenário

Exp. 4902 - Pedido de Providência n.º 2669/19 - Ver.ª Cigana - Solicita operação tapa buracos na extensão da Rua Lídia Von Hohendorff, bairro Scharlau. . Leitura em plenário

Exp. 4903 - Pedido de Providência n.º 2670/19 - Ver.ª Cigana - Solicita operação tapa buracos na extensão da Rua Elisa Ebling, bairro Scharlau. . Leitura em plenário

Exp. 4851 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1111/19 - Executivo Municipal - "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/SEMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo