Exp. 5053 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1131/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM TERRENO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO RIO GRANDE DO SUL". Aprovada a Inclusão na Pauta
Exp. 4779 - Projeto de Lei de Vereador n.º 768/19 - Ver. David Santos - "Institui no Município de São Leopoldo a entrega do diploma “AMIGO ANIMAL” para personalidades leopoldenses que se destacaram em ações de proteção aos animais". Aprovada a Inclusão na Pauta
Exp. 4984 - Projeto de Lei de Vereador n.º 777/19 - Ver. Juliano Maciel - "Institui o Dia de Combate a Poliomielite no âmbito do município de São Leopoldo". Aprovada a Inclusão na Pauta
Exp. 5053 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1131/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM TERRENO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO RIO GRANDE DO SUL". Emenda
Exp. 5078 - Emenda n.º 287/19 - Ver. Brasil Oliveira - "Emenda Aditiva - PL 1131/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM TERRENO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO RIO GRANDE DO SUL". Rejeitado por Maioria. Contrários: Ana Affonso, Dudu Moraes, Julio Galperim, Juliano Maciel, Fabiano Haubert, Armando Motta, Edite Lisboa.
Exp. 5053 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1131/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM TERRENO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO RIO GRANDE DO SUL". Apreciação da Urgência Especial por Maioria. Contrários: Brasil Oliveira, David Santos, Arthur Schmidt. Favoráveis: Anna Affonso, Dudu Moraes, Juliano Maciel, Julio Galperim, Fabiano Haubert, Armando Motta, Edite Lisboa, Perci Pereira
Exp. 4896 - Projeto de Lei de Vereador n.º 774/19 - Ver.ª Ana Affonso - "Dispõe sobre a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 5047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1128/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A RECEBER EM DOAÇÃO 15 (QUINZE) ÁREAS DE TERRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apreciação da Urgência Especial
Exp. 5048 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1129/19 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO ART. 129 E A TABELA 10 DO ANEXO II DA LEI Nº 9.041/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Apreciação da Urgência Especial
Exp. 5049 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1130/19 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº 6.640, DE 30 DE MAIO DE 2008". Apreciação da Urgência Especial
Exp. 5012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1124/19 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL FACE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apreciação da Urgência Especial
Exp. 5036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1126/19 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº 9.064, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019". Apreciação da Urgência Especial
Exp. 5050 - Projeto de Resolução n.º 039/19 - Ver. Ary Moura, Ver. Dudu Moraes e Ver. Adão Rambor - "ALTERA EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E DOS GABINETES DA CÂMARA DE VEREADORES, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2020". Apreciação da Urgência Especial
Exp. 5047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1128/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A RECEBER EM DOAÇÃO 15 (QUINZE) ÁREAS DE TERRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
Exp. 5048 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1129/19 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO ART. 129 E A TABELA 10 DO ANEXO II DA LEI Nº 9.041/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
Exp. 5049 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1130/19 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº 6.640, DE 30 DE MAIO DE 2008". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
Exp. 5012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1124/19 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL FACE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
Exp. 5036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1126/19 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº 9.064, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
Exp. 5050 - Projeto de Resolução n.º 039/19 - Ver. Ary Moura, Ver. Dudu Moraes e Ver. Adão Rambor - "ALTERA EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E DOS GABINETES DA CÂMARA DE VEREADORES, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2020". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
Exp. 5047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1128/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A RECEBER EM DOAÇÃO 15 (QUINZE) ÁREAS DE TERRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 5048 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1129/19 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO ART. 129 E A TABELA 10 DO ANEXO II DA LEI Nº 9.041/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 5049 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1130/19 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº 6.640, DE 30 DE MAIO DE 2008". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 5012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1124/19 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL FACE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 5036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1126/19 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº 9.064, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 3447 - Projeto de Lei de Vereador n.º 709/19 - Ver. Brasil Oliveira - ""Dispõe sobre a busca de informações via mecanismos oficiais de meteorologia e divulgação preventiva de alertas sobre o tempo em São Leopoldo e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 4906 - Projeto de Lei de Vereador n.º 775/19 - Ver.ª Ana Affonso - "Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de São Leopoldo ,e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 4780 - Projeto de Lei de Vereador n.º 769/19 - Ver. David Santos - "Institui no Município de São Leopoldo a entrega do diploma Mérito Ambiental Henrique da Costa Prieto para personalidades leopoldenses que se destacaram em ações de proteção do meio ambiente". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 5039 - Projeto de Lei de Vereador n.º 780/19 - Ver. Adão Rambor - "A Rua A, situada no Loteamento PAC Cerquinha, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ariano Alfredo Caciamani". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 5040 - Projeto de Lei de Vereador n.º 781/19 - Ver. Adão Rambor - " Rua B, situada no Loteamento PAC Cerquinha – Bairro Scharlau passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Oscar Reinaldo Schirmer”". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 5042 - Projeto de Lei de Vereador n.º 782/19 - Ver. Adão Rambor - "Rua: C, situada no Loteamento PAC Cerquinha – Bairro Scharlau passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Wilmar Pedro Broilo”". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 5043 - Projeto de Lei de Vereador n.º 783/19 - Ver. Adão Rambor - "A Rua D, situada no Loteamento PAC Cerquinha, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Jenifer Lopes Kleber". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 5044 - Projeto de Lei de Vereador n.º 784/19 - Ver. Adão Rambor - "A Rua E, situada no Loteamento PAC Cerquinha, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ademir Nunes Gonçalves". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 5045 - Projeto de Lei de Vereador n.º 785/19 - Ver. Adão Rambor - "A Rua C, situada no Loteamento Mário Cunha Bairro Campina, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Abrahão Martins Almiron". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 5046 - Projeto de Lei de Vereador n.º 786/19 - Ver. Adão Rambor - "Rua: D, situada no Loteamento Mário Cunha – Bairro Campina passa a ter a seguinte denominação: “Rua Domingos Gomes de Oliveira”". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 5050 - Projeto de Resolução n.º 039/19 - Ver. Ary Moura, Ver. Dudu Moraes e Ver. Adão Rambor - "ALTERA EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E DOS GABINETES DA CÂMARA DE VEREADORES, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2020". Aprovado
Exp. 4912 - Pedido de Providência n.º 2674/19 - Ver. Perci Pereira - Solicita que seja realizada a recolocação do devido calçamento ou então, outra medida que seja capaz de trazer segurança permanente aos moradores e usuários da via urbana em questão, a saber: Rua Rio Santa Maria, em frente ao nº 171, no Parque Campestre. Leitura em plenário
Exp. 4984 - Projeto de Lei de Vereador n.º 777/19 - Ver. Juliano Maciel - "Institui o Dia de Combate a Poliomielite no âmbito do município de São Leopoldo". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 4779 - Projeto de Lei de Vereador n.º 768/19 - Ver. David Santos - "Institui no Município de São Leopoldo a entrega do diploma “AMIGO ANIMAL” para personalidades leopoldenses que se destacaram em ações de proteção aos animais". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 4979 - Moção n.º 048/19 - Ver. Dudu Moraes - Moção de Apoio à Ocupação da Justo. Leitura em plenário
Exp. 4991 - Moção n.º 049/19 - Ver. Perci Pereira - Moção de Apoio à Ocupação Redemix. Leitura em plenário
Exp. 4982 - Pedido de Informação n.º 183/19 - Ver. Dudu Moraes - "Solicita uma cópia do contrato de concessão de serviços de transportes municipais entabulado entre a Prefeitura Municipal e o Consórcio Operacional São Leopoldo (COLEO)". Leitura em plenário
Exp. 4997 - Pedido de Providência n.º 2681/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita patrolamento e colocação de saibro na rua Cristal, Vila Progresso. Leitura em plenário
Exp. 5023 - Pedido de Providência n.º 2699/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicito troca de lâmpada, rua Carlos Augusto de Souza n° 230, Jardim Fênix no bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário
Exp. 4904 - Pedido de Providência n.º 2671/19 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências acerca da necessidade de conserto nos buracos/patrolamento, Estrada do Parque do Trabalhador, bairro Vicentina,. Leitura em plenário
Exp. 4905 - Pedido de Providência n.º 2672/19 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências com urgência, acerca da necessidade de conserto na calçada no entorno da Escola Municipal Castro Alves, na Rua Soldado Henrique Lopes, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 4908 - Pedido de Providência n.º 2673/19 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências urgente acerca da necessidade de limpeza Rua Aconcágua quase esquina com Afrânio peixoto, ao lado da Escola Coelho Neto,no bairro São João Batista,. Leitura em plenário
Exp. 5013 - Pedido de Providência n.º 2692/19 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências acerca da necessidade de ser identificado e notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Nei Fernandes da Silveira, ao lado dos números 195 e 235, no Jardim Fênix, nesta Cidade, para as providências necessárias, que viabilizem a limpeza do local. . Leitura em plenário
Exp. 5014 - Pedido de Providência n.º 2693/19 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências com URGÊNCIA, acerca da necessidade de conserto na calçada e na boca de lobo da Rua Manoel dos Passos Figueroa, ao lado do n. 313, bairro Vicentina, nesta Cidade. Leitura em plenário
Exp. 5015 - Pedido de Providência n.º 2694/19 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências acerca da necessidade de ser identificado e notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Eugênio Berger , ao lado do nº 553, bairro Scharlau, nesta Cidade, para as providências necessárias. . Leitura em plenário
Exp. 5018 - Pedido de Informação n.º 184/19 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer informações acerca de dados sobre mulheres acometidas pelo câncer de mama no Município de São Leopoldo". Leitura em plenário
Exp. 5021 - Pedido de Providência n.º 2697/19 - Ver. Arthur Schmidt - Soicita com urgência a colocação de saibro ou brita na Rua Calafati, bairro Pinheiros. Leitura em plenário
Exp. 5019 - Pedido de Providência n.º 2695/19 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências urgentes acerca da implementação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM. Leitura em plenário
Exp. 5029 - Requerimento n.º 124/19 - Ver. Arthur Schmidt - Audiência Pública para tratar da Ampliação do Tecnosinos. Leitura em plenário
Exp. 5041 - Pedido de Providência n.º 2706/19 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências com urgência, acerca do som alto, tiros e rachas na área conhecida com fundos da Hyundai - Berger - bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário
Exp. 4913 - Pedido de Providência n.º 2675/19 - Ver. Júlio Galperim - Solicita o conserto da erosão de uma calçada, localizada na Rua Mathias Scherer, n° 179, no Parque Mauá, Bairro Arroio da Manteiga. . Leitura em plenário
Exp. 5000 - Pedido de Providência n.º 2682/19 - Ver. Júlio Galperim - Solicita o conserto da erosão, localizada na Rua Veranópolis, n° 450, no Parque Mauá. Leitura em plenário
Exp. 5037 - Pedido de Providência n.º 2705/19 - Ver. Júlio Galperim - Solicito a limpeza e a passagem do caminhão sugador, com a devida urgência, na Rua São José, n° 962 (em frente à Federal Pneus), no Bairro São José. Leitura em plenário
Exp. 4932 - Pedido de Providência n.º 2676/19 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita construção de quebra-mola, para a redução da velocidade dos veículos, formada por asfalto, na Rua João Link, no bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 4933 - Pedido de Providência n.º 2677/19 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita a construção de dois quebra-molas, na Rua Henrique Lopes, em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Castro Alves, no bairro Vicentina. . Leitura em plenário
Exp. 4990 - Pedido de Providência n.º 2679/19 - Ver. Juliano Maciel - Solicita tornar o espaço localizado dentro da Estação de Tratamento de Água (ETA I) que fica na esquina entre as ruas João XXIII e São José em praça de lazer aberta ao público aos sábados, domingos e feriados. Leitura em plenário
Exp. 4996 - Pedido de Providência n.º 2680/19 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita conserto de erosão situada na Rua Nóbrega esquina com a Rua Santo Inácio, bairro Cristo Rei. Leitura em plenário
Exp. 5002 - Pedido de Providência n.º 2683/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita seja solucionada a erosão na calçada da Rua João Schiel, 76 – Bairro Duque de Caxias/Duque Velha. Leitura em plenário
Exp. 5003 - Pedido de Providência n.º 2684/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja solucionada a erosão na Rua Dona Isabel, 1149 - Bairro Rio Branco. Leitura em plenário
Exp. 5004 - Pedido de Providência n.º 2685/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feita a troca da tampa da boca de lobo na Rua Dona Isabel, 1149 - Bairro Rio Branco. Leitura em plenário
Exp. 5005 - Pedido de Providência n.º 2686/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feito o corte da árvore, na Rua Dona Isabel, 1149 - Bairro Rio Branco. Leitura em plenário
Exp. 5006 - Pedido de Providência n.º 2687/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feito a desobstrução da boca de lobo na Rua Dona Isabel, 1149 - Bairro Rio Branco. Leitura em plenário
Exp. 5007 - Pedido de Providência n.º 2688/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita seja feito o conserto dos buracos, na Rua 25 de Julho, esquina com BR 116. Leitura em plenário
Exp. 5008 - Pedido de Providência n.º 2689/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja soluciona a erosão, causada por uma obra da prefeitura, na esquina da Rua Otávio Palharini com a Rua Cândido Farias – Bairro Duque de Caxias/Duque Velha. . Leitura em plenário
Exp. 5009 - Pedido de Providência n.º 2690/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que na Rua Raul Bocaneira, 416, esquina Rua dos Pampas - Bairro Scharlau, seja feito o reparo no calçamento. Leitura em plenário
Exp. 5010 - Pedido de Providência n.º 2691/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja fechada a vala/buraco, deixado por uma obra do SEMAE, na Rua Cândido Farias, 20, quase na esquina com a Rua Aquidaban – Bairro Duque de Caxias/Duque Velha. . Leitura em plenário
Exp. 5024 - Pedido de Providência n.º 2700/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feita uma roçada na Rua Carlos Krohn – Bairro Vila Nova, em toda sua extensão. Leitura em plenário
Exp. 5025 - Pedido de Providência n.º 2701/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito a colocação de um redutor de velocidade ou um quebra molas na Avenida John Kennedy, nas proximidades do número 2721. Leitura em plenário
Exp. 5027 - Pedido de Providência n.º 2703/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feito o reparo do asfalto na Avenida Mauá, 4505 – Bairro Duque de Caxias/Duque Velha. Leitura em plenário
Exp. 5026 - Pedido de Providência n.º 2702/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que na Rua Raul Bocaneira, 416, esquina Rua dos Pampas - Bairro Scharlau, seja solucionado a erosão junto ao bueiro. Leitura em plenário
Exp. 5028 - Pedido de Providência n.º 2704/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita seja soluciona a erosão junto a boca de lobo na calçada da Praça das Américas, em frente a EMEI Sonho Nosso - Cohab Duque. . Leitura em plenário
Exp. 5020 - Pedido de Providência n.º 2696/19 - Ver.ª Cigana - Solicita a limpeza em baixo da Alta Tensão, no Bairro Scharlau - Parque Panorama. Leitura em plenário
Exp. 5022 - Pedido de Providência n.º 2698/19 - Ver. Ary Moura - Solicita Patrolamento e colocação de saibro na Rua Brasil entre a AV. Mauá e Rua Guilherme Gaezler Neto ao lado do posto de combustível Mega Petros. Leitura em plenário
Exp. 5036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1126/19 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº 9.064, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 5012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1124/19 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL FACE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 5049 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1130/19 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº 6.640, DE 30 DE MAIO DE 2008". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 5048 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1129/19 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO ART. 129 E A TABELA 10 DO ANEXO II DA LEI Nº 9.041/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 5047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1128/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A RECEBER EM DOAÇÃO 15 (QUINZE) ÁREAS DE TERRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 5053 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1131/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM TERRENO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO RIO GRANDE DO SUL". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 4991 - Moção n.º 049/19 - Ver. Perci Pereira - Moção de Apoio à Ocupação Redemix. Encaminhado para o Executivo