Resultado da Sessão de 19/12/2019

Exp. 5057 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1134/19 - Executivo Municipal - "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA – SÃO LEO CUIDA, QUALIFICA SUA ABRANGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Solicita Arquivamento

Exp. 5077 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1143/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL ESTAÇÃO PRIMEIRA DE SÃO LÉO". Documento Anexado

Exp. 5076 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1142/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA". Documento Anexado

Exp. 4852 - Projeto de Lei da Mesa Diretora n.º 016/19 - Mesa Diretora - "REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E AS PROGRESSÕES HORIZONTAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, INSTITUI OS BOLETINS DE AVALIAÇÃO E MERECIMENTO, FIXA O PADRÃO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Propõe Substitutivo ao Projeto

Exp. 5077 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1143/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL ESTAÇÃO PRIMEIRA DE SÃO LÉO". Aprovada a Inclusão na Pauta

Exp. 4528 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1079/19 - Executivo Municipal - "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovada a Inclusão na Pauta

Exp. 4670 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1099/19 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO – FDTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado da Pauta por Vereador Júlio Galperim

Exp. 5057 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1134/19 - Executivo Municipal - "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA – SÃO LEO CUIDA, QUALIFICA SUA ABRANGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado da Pauta por Vereador Júlio Galperim

Exp. 3141 - Projeto de Lei de Vereador n.º 690/19 - Ver. Júlio Galperim - "Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP)". Retirado da Pauta por Proponente Júlio Galperim

Exp. 5011 - Projeto de Lei de Vereador n.º 779/19 - Ver. Júlio Galperim - "Instituir o Dia Municipal do Protetor de Animais de São Leopoldo e dá outras providências". Retirado da Pauta por Proponente Júlio Galperim

Exp. 3142 - Projeto de Lei de Vereador n.º 691/19 - Ver. Ary Moura - "Dispõe sobre a criação do projeto Formação Cultural Cidadã". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 3482 - Projeto de Lei de Vereador n.º 713/19 - Ver.ª Cigana - "Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 3156 - Projeto de Lei de Vereador n.º 693/19 - Ver.ª Cigana - "Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante na forma que especifica". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 3378 - Projeto de Lei de Vereador n.º 705/19 - Ver.ª Iara Cardoso - "Dispõe sobre o funcionamento de casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in atura e/ou transformadas, açougues de minimercados, mercados, supermercados e estabelecimentos afins, no município de São Leopoldo". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 3945 - Projeto de Lei de Vereador n.º 727/19 - Ver.ª Iara Cardoso - "Dispõe sobre a criação do cartão de gratuidade para crianças até 06 (seis) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade para utilização nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros no âmbito do município de São Leopoldo e dá outras providências". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 5065 - Projeto de Resolução n.º 040/19 - Mesa Diretora - "Altera a redação dos incisos II e III do Art. 110 do Regimento Interno - Resolução 132/2010". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 5074 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1140/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE JARDIM LUCIANA". Emenda

Exp. 4832 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1109/19 - Executivo Municipal - "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 5038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1127/19 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS GUARDAS MUNICIPAIS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 5055 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1132/19 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE OS QUANTITATIVOS DAS GRATIFICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 5056 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1133/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 14.300,00 (QUATORZE MIL E TREZENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 5059 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1135/19 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DE IMÓVEL FACE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 5063 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1136/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS AO DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS LEÃO DA SERRA (DTG LEÃO DA SERRA)". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 5064 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1137/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO ARTECULTURA PARA PAZ ISAURA MAIA (AAPPIM)". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 5072 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1138/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS AO CÍRCULO OPERÁRIO LEOPOLDENSE - COL". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 5073 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1139/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À MITRA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 5075 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1141/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COHAB FEITORIA". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 5076 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1142/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 5077 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1143/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL ESTAÇÃO PRIMEIRA DE SÃO LÉO". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 4528 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1079/19 - Executivo Municipal - "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 4911 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1119/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR PERMISSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS À COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇO CULTURAL POPULAR – COOPERCULTURA". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 5079 - Emenda n.º 288/19 - Ver. Arthur Schmidt - "Emenda Aditiva - PL 1140/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE JARDIM LUCIANA". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade

Exp. 5074 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1140/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE JARDIM LUCIANA". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 4809 - Projeto de Lei de Vereador n.º 771/19 - Ver. Ary Moura - "Institui no Calendário Oficial do Município o evento "ARENA DE MEDIÇÃO BENEFICENTE" e dá outras providências". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 4513 - Projeto de Lei de Vereador n.º 737/19 - Ver.ª Iara Cardoso - "Denomina de "Praça Odil dos Santos Camargo'' localizada entre as Ruas Nereu Ramos, Emílio Varnieri e Avenida das Américas". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 4514 - Projeto de Lei de Vereador n.º 738/19 - Ver.ª Iara Cardoso - "Denomina a Escadaria localizada entre as Ruas Nereu Ramos e Avenida das Américas como "Escadaria das Américas"". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 4852 - Projeto de Lei da Mesa Diretora n.º 016/19 - Mesa Diretora - "REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E AS PROGRESSÕES HORIZONTAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, INSTITUI OS BOLETINS DE AVALIAÇÃO E MERECIMENTO, FIXA O PADRÃO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 5001 - Projeto de Resolução n.º 038/19 - Mesa Diretora - "Regulamenta o sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara de Vereadores". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4891 - Projeto de Lei de Vereador n.º 773/19 - Ver. Dudu Moraes - "Altera a lei nº 8686, de 28 de setembro de 2017 – que dispõe sobre as eleições dos grêmios estudantis nas escolas municipais". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 4516 - Projeto de Lei de Vereador n.º 739/19 - Ver. Dudu Moraes - "Cria o banco municipal de ração animal e da outras providências". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 4517 - Projeto de Lei de Vereador n.º 740/19 - Ver. Dudu Moraes - "Institui a campanha adote um animal doméstico e da outras providências". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3447 - Projeto de Lei de Vereador n.º 709/19 - Ver. Brasil Oliveira - ""Dispõe sobre a busca de informações via mecanismos oficiais de meteorologia e divulgação preventiva de alertas sobre o tempo em São Leopoldo e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4779 - Projeto de Lei de Vereador n.º 768/19 - Ver. David Santos - "Institui no Município de São Leopoldo a entrega do diploma “AMIGO ANIMAL” para personalidades leopoldenses que se destacaram em ações de proteção aos animais". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4780 - Projeto de Lei de Vereador n.º 769/19 - Ver. David Santos - "Institui no Município de São Leopoldo a entrega do diploma Mérito Ambiental Henrique da Costa Prieto para personalidades leopoldenses que se destacaram em ações de proteção do meio ambiente". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4906 - Projeto de Lei de Vereador n.º 775/19 - Ver.ª Ana Affonso - "Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de São Leopoldo ,e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4896 - Projeto de Lei de Vereador n.º 774/19 - Ver.ª Ana Affonso - "Dispõe sobre a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4984 - Projeto de Lei de Vereador n.º 777/19 - Ver. Juliano Maciel - "Institui o Dia de Combate a Poliomielite no âmbito do município de São Leopoldo". Aprovado por Unanimidade

Exp. 5039 - Projeto de Lei de Vereador n.º 780/19 - Ver. Adão Rambor - "A Rua A, situada no Loteamento PAC Cerquinha, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ariano Alfredo Caciamani". Aprovado por Unanimidade

Exp. 5040 - Projeto de Lei de Vereador n.º 781/19 - Ver. Adão Rambor - " Rua B, situada no Loteamento PAC Cerquinha – Bairro Scharlau passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Oscar Reinaldo Schirmer”". Aprovado por Unanimidade

Exp. 5042 - Projeto de Lei de Vereador n.º 782/19 - Ver. Adão Rambor - "Rua: C, situada no Loteamento PAC Cerquinha – Bairro Scharlau passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Wilmar Pedro Broilo”". Aprovado por Unanimidade

Exp. 5043 - Projeto de Lei de Vereador n.º 783/19 - Ver. Adão Rambor - "A Rua D, situada no Loteamento PAC Cerquinha, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Jenifer Lopes Kleber". Aprovado por Unanimidade

Exp. 5044 - Projeto de Lei de Vereador n.º 784/19 - Ver. Adão Rambor - "A Rua E, situada no Loteamento PAC Cerquinha, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ademir Nunes Gonçalves". Aprovado por Unanimidade

Exp. 5045 - Projeto de Lei de Vereador n.º 785/19 - Ver. Adão Rambor - "A Rua C, situada no Loteamento Mário Cunha Bairro Campina, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Abrahão Martins Almiron". Aprovado por Unanimidade

Exp. 5046 - Projeto de Lei de Vereador n.º 786/19 - Ver. Adão Rambor - "Rua: D, situada no Loteamento Mário Cunha – Bairro Campina passa a ter a seguinte denominação: “Rua Domingos Gomes de Oliveira”". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3600 - Pedido de Providência n.º 1806/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita reposição de tampa na boca de lobo, localizada no passeio público, aos fundos da Escola Estadual Emílio Sander, mais precisamente na esquina das Ruas Estrada do Socorro e Isabel Berger, bairro Arroio da Manteiga, nesta Cidade. Leitura em plenário

Exp. 5066 - Pedido de Providência n.º 2711/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita limpeza e retirada de lixo extradomiciliar, colocação de placa de proibido e de medidas de conscientização e/ou imputação aos moradores do entorno que inibam o descarte de lixo extradomiciliar, no final da Rua Santa Adwiges (em frente ao número 385), bairro Campina. Leitura em plenário

Exp. 5067 - Pedido de Providência n.º 2712/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita o conserto de colocação de tampa de bueiro e erosão evidenciada na Rua João Alvarez Ferraz D elley , em frente ao número 161 , no bairro Feitoria Madezatt. Leitura em plenário

Exp. 5068 - Pedido de Providência n.º 2713/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita retirada de lixo extradomiciliar da Rua Juvêntino Machado da Silva, n. 214, Campestre, bairro São Cristóvão. Leitura em plenário

Exp. 5069 - Pedido de Providência n.º 2714/19 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita o conserto do calçamento na Rua Irmão Isaías de Freitas, próximo ao nº 23, no bairro Feitoria Madezatt. Leitura em plenário

Exp. 5070 - Pedido de Informação n.º 185/19 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer informações sobre a decisão transitada em julgado nos autos do processo 033/5150001331-4". Leitura em plenário

Exp. 3984 - Pedido de Providência n.º 2075/19 - Ver. Ary Moura - Solicita Colocação de um quebra molas na AV. Vinte de Setembro (Beira Arroio Kruze),no trecho compreendido entre as Ruas Walter Lamb e Adelino Ferraz. . Leitura em plenário

Exp. 5052 - Pedido de Providência n.º 2707/19 - Ver. Ary Moura - Solicito a limpeza da rua ao lado da praça do imigrante junto solicitamos a Pintura do Muro ao lado do rio do sinos na frente da câmara de vereadores. Leitura em plenário

Exp. 3234 - Pedido de Providência n.º 1624/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja colocada uma cobertura na parada de ônibus da Avenida Albino Tim, Quadra 69, Casa 2 – Cohab Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 4102 - Pedido de Providência n.º 2187/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita para seja feita a poda de Angá Macaco e Maricás, na Rua Maçonaria, – Bom Fim – Santos Dumont – no campo do Juventus, ao lado Colégio Edgar Coelho. Leitura em plenário

Exp. 4103 - Pedido de Providência n.º 2188/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita para que na Rua Nova, 101 – Duque Velha, seja fechado o buraco que está se formando ao redor da boca de lobo. Leitura em plenário

Exp. 4104 - Pedido de Providência n.º 2189/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita para que seja colocada uma placa “Proibido colocar lixo nesse local” ou uma placa parecida, na esquina da Avenida Integração com a Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, Jardim Cora, Feitoria. . Leitura em plenário

Exp. 4105 - Pedido de Providência n.º 2190/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito para que se aumente o tamanho da parada de ônibus na Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, em frente ao número 376, Jardim Cora, Feitoria,. Leitura em plenário

Exp. 4106 - Pedido de Providência n.º 2191/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita para que na Rua Desembargador Mello Guimarães, 296 – Morro do Espelho, seja arrumado o buraco que está em torno da boca de lobo e que está aumentando cada vez mais. Leitura em plenário

Exp. 4107 - Pedido de Providência n.º 2192/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita para que na Rua Desembargador Mello Guimarães, 296 – Morro do Espelho, seja arrumado o buraco que ficou na rua. Leitura em plenário

Exp. 4108 - Pedido de Providência n.º 2193/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feita a roçada na Rua Renato Karnal – Bairro Vila Nova, em toda a sua extensão. Leitura em plenário

Exp. 4109 - Pedido de Providência n.º 2194/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feita a roçada em baixo da linha do trem, no trecho compreendido entre a Avenida John Kenndy e a Avenida Frederico Wolfenbüttel. Leitura em plenário

Exp. 4110 - Pedido de Providência n.º 2195/19 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita para que, na Rua Porto Camargo, esquina com a Rua Sobradinho, Bairro Campina, seja feita a limpeza do valo. Leitura em plenário

Exp. 4238 - Pedido de Providência n.º 2297/19 - Ver. David Santos - Solicita manutenção em erosão na calçada na Avenida Integração, 375, Bairro Feitoria. . Leitura em plenário

Exp. 4239 - Pedido de Providência n.º 2298/19 - Ver. David Santos - Solicita roçada e limpeza na Avenida Mauá, no bairro Duque Velha. Leitura em plenário

Exp. 5054 - Pedido de Providência n.º 2708/19 - Ver. David Santos - Requer providências acerca da necessidade URGENTE de construção de um (ou mais) quebra-molas (lombadas), para redução de velocidade de veículos, formada por asfalto, na Rua Oásis, próximo ao número 77, Bairro Duque de Caxias. Leitura em plenário

Exp. 4488 - Pedido de Providência n.º 2451/19 - Ver. Dudu Moraes - Solicita revitalização de duas paradas de ônibus a primeira na Rua Seringueira n° 172 e outra na Rua Canela no Loteamento Tancredo Neves. Leitura em plenário

Exp. 5061 - Pedido de Providência n.º 2709/19 - Ver.ª Cigana - Solicita reparo urgente no asfalto na rua Eugênio Berger, em frente ao N.° 843, Bairro Parque Itapema. Leitura em plenário

Exp. 5062 - Pedido de Providência n.º 2710/19 - Ver.ª Cigana - Solicita reparo no calçamento em virtude de uma erosão na Rua Martin Giordani, n°. 168 - esquina com a Rua Eugênio Berger - Parque Itapema. Leitura em plenário

Exp. 4832 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1109/19 - Executivo Municipal - "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4911 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1119/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR PERMISSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS À COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇO CULTURAL POPULAR – COOPERCULTURA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 5038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1127/19 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS GUARDAS MUNICIPAIS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 5055 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1132/19 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE OS QUANTITATIVOS DAS GRATIFICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 5056 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1133/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 14.300,00 (QUATORZE MIL E TREZENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 5059 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1135/19 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DE IMÓVEL FACE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 5063 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1136/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS AO DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS LEÃO DA SERRA (DTG LEÃO DA SERRA)". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 5064 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1137/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO ARTECULTURA PARA PAZ ISAURA MAIA (AAPPIM)". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 5072 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1138/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS AO CÍRCULO OPERÁRIO LEOPOLDENSE - COL". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 5073 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1139/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À MITRA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 5074 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1140/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE JARDIM LUCIANA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 5075 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1141/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COHAB FEITORIA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 5076 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1142/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4809 - Projeto de Lei de Vereador n.º 771/19 - Ver. Ary Moura - "Institui no Calendário Oficial do Município o evento "ARENA DE MEDIÇÃO BENEFICENTE" e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4513 - Projeto de Lei de Vereador n.º 737/19 - Ver.ª Iara Cardoso - "Denomina de "Praça Odil dos Santos Camargo'' localizada entre as Ruas Nereu Ramos, Emílio Varnieri e Avenida das Américas". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4514 - Projeto de Lei de Vereador n.º 738/19 - Ver.ª Iara Cardoso - "Denomina a Escadaria localizada entre as Ruas Nereu Ramos e Avenida das Américas como "Escadaria das Américas"". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4852 - Projeto de Lei da Mesa Diretora n.º 016/19 - Mesa Diretora - "REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E AS PROGRESSÕES HORIZONTAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, INSTITUI OS BOLETINS DE AVALIAÇÃO E MERECIMENTO, FIXA O PADRÃO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4891 - Projeto de Lei de Vereador n.º 773/19 - Ver. Dudu Moraes - "Altera a lei nº 8686, de 28 de setembro de 2017 – que dispõe sobre as eleições dos grêmios estudantis nas escolas municipais". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4516 - Projeto de Lei de Vereador n.º 739/19 - Ver. Dudu Moraes - "Cria o banco municipal de ração animal e da outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4517 - Projeto de Lei de Vereador n.º 740/19 - Ver. Dudu Moraes - "Institui a campanha adote um animal doméstico e da outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3447 - Projeto de Lei de Vereador n.º 709/19 - Ver. Brasil Oliveira - ""Dispõe sobre a busca de informações via mecanismos oficiais de meteorologia e divulgação preventiva de alertas sobre o tempo em São Leopoldo e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4779 - Projeto de Lei de Vereador n.º 768/19 - Ver. David Santos - "Institui no Município de São Leopoldo a entrega do diploma “AMIGO ANIMAL” para personalidades leopoldenses que se destacaram em ações de proteção aos animais". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4780 - Projeto de Lei de Vereador n.º 769/19 - Ver. David Santos - "Institui no Município de São Leopoldo a entrega do diploma Mérito Ambiental Henrique da Costa Prieto para personalidades leopoldenses que se destacaram em ações de proteção do meio ambiente". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4906 - Projeto de Lei de Vereador n.º 775/19 - Ver.ª Ana Affonso - "Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de São Leopoldo ,e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4896 - Projeto de Lei de Vereador n.º 774/19 - Ver.ª Ana Affonso - "Dispõe sobre a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4984 - Projeto de Lei de Vereador n.º 777/19 - Ver. Juliano Maciel - "Institui o Dia de Combate a Poliomielite no âmbito do município de São Leopoldo". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 5039 - Projeto de Lei de Vereador n.º 780/19 - Ver. Adão Rambor - "A Rua A, situada no Loteamento PAC Cerquinha, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ariano Alfredo Caciamani". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 5040 - Projeto de Lei de Vereador n.º 781/19 - Ver. Adão Rambor - " Rua B, situada no Loteamento PAC Cerquinha – Bairro Scharlau passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Oscar Reinaldo Schirmer”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 5042 - Projeto de Lei de Vereador n.º 782/19 - Ver. Adão Rambor - "Rua: C, situada no Loteamento PAC Cerquinha – Bairro Scharlau passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Wilmar Pedro Broilo”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 5043 - Projeto de Lei de Vereador n.º 783/19 - Ver. Adão Rambor - "A Rua D, situada no Loteamento PAC Cerquinha, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Jenifer Lopes Kleber". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 5044 - Projeto de Lei de Vereador n.º 784/19 - Ver. Adão Rambor - "A Rua E, situada no Loteamento PAC Cerquinha, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ademir Nunes Gonçalves". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 5045 - Projeto de Lei de Vereador n.º 785/19 - Ver. Adão Rambor - "A Rua C, situada no Loteamento Mário Cunha Bairro Campina, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Abrahão Martins Almiron". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 5046 - Projeto de Lei de Vereador n.º 786/19 - Ver. Adão Rambor - "Rua: D, situada no Loteamento Mário Cunha – Bairro Campina passa a ter a seguinte denominação: “Rua Domingos Gomes de Oliveira”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 5077 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1143/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL ESTAÇÃO PRIMEIRA DE SÃO LÉO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 5079 - Emenda n.º 288/19 - Ver. Arthur Schmidt - "Emenda Aditiva - PL 1140/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE JARDIM LUCIANA". Encaminhado para o Executivo