Resultado da Sessão de 12/03/2020

Exp. 5179 - Projeto de Lei de Vereador n.º 789/20 - Ver. Juliano Maciel - "Cria o Composta São Léo, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais". Aprovada a Inclusão na Pauta

Exp. 5180 - Projeto de Lei de Vereador n.º 790/20 - Ver. Juliano Maciel - "Instituí o Projeto "Rua de Lazer" no município de São Leopoldo, o qual consiste na criação de mais um espaço público destinado à integração da família com a sociedade, promoção do lazer e da prática de esportes. ". Aprovada a Inclusão na Pauta

Exp. 5310 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1151/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 782.271,92 (SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO DO FUNDESI". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 5311 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1152/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 87.729,97(OITENTA E SETE MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 5310 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1151/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 782.271,92 (SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO DO FUNDESI". Urgência Especial Aprovada por Maioria. Favor: Ana Affonso, Juliano Maciel, Ary Moura, Adão Rambor, Armando Motta, Fabiano Haubert, e Edite Lisboa. Contra: Brasil Oliveira, David Santos, Arthur Schmidt e Perci Pereira.

Exp. 5311 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1152/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 87.729,97(OITENTA E SETE MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Urgência Especial Aprovada por Maioria. Favor: Ana Affonso, Juliano Maciel, Ary Moura, Adão Rambor, Armando Motta, Fabiano Haubert, e Edite Lisboa. Contra: Brasil Oliveira, David Santos, Arthur Schmidt e Perci Pereira.

Exp. 5310 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1151/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 782.271,92 (SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO DO FUNDESI". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 5311 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1152/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 87.729,97(OITENTA E SETE MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 5261 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1147/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS) tendo como fonte por redução de verba em igual valor". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 5179 - Projeto de Lei de Vereador n.º 789/20 - Ver. Juliano Maciel - "Cria o Composta São Léo, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 5180 - Projeto de Lei de Vereador n.º 790/20 - Ver. Juliano Maciel - "Instituí o Projeto "Rua de Lazer" no município de São Leopoldo, o qual consiste na criação de mais um espaço público destinado à integração da família com a sociedade, promoção do lazer e da prática de esportes. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 5325 - Moção n.º 050/20 - Ver. Fabiano Haubert - Moção de apoio ao professor Felipe Boff, paraninfo da turma de formandos de jornalismo 2019-2, da Unisinos, realizada em 07 de Março de 2020. Leitura em plenário

Exp. 5244 - Pedido de Informação n.º 192/20 - Ver. Arthur Schmidt - " Requer informações sobre a área localizada entre a Rua Praia do Gi e Aveida Dr. Paulo Uelbel". Leitura em plenário

Exp. 5299 - Pedido de Providência n.º 2828/20 - Ver. David Santos - Solicita recolhimento de lixo na Rua Emiliano Di Cavalcanti, Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5307 - Pedido de Providência n.º 2831/20 - Ver. David Santos - Solicita limpeza e podas de árvore no Cemitério Municipal Pedro Carlos Beck, Avenida Imperatriz Leopoldina, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5308 - Pedido de Providência n.º 2832/20 - Ver. David Santos - Solicita recolhimento de lixo na Rua Malta n° 301, Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5309 - Pedido de Providência n.º 2833/20 - Ver. David Santos - Solicita manutenção e substituição da tampa de bueiro na Avenida Feitoria esquina com Rua Odilo Aloysio Daudt, Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5305 - Pedido de Providência n.º 2829/20 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita instalar placa de sinalização de estacionamento a veículos autorizados para trasporte escolar em frente as escolas municipais Castro Alves e Rui Barbosa. Leitura em plenário

Exp. 5306 - Pedido de Providência n.º 2830/20 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita instalação de iluminação pública na Rua Aroeira, bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 5317 - Pedido de Providência n.º 2834/20 - Ver. Ary Moura - Pede providencias quanto a demarcação de estacionamento para transporte escolar em duas escolas no Município. Leitura em plenário

Exp. 5226 - Pedido de Informação n.º 191/20 - Ver. Arthur Schmidt - "Requer informações acerca da ausência de oferta de consultas de pré-natal às gestantes desta cidade". Leitura em plenário